PROTESTOS DE RUA: AVANÇO OU RETROCESSO POLÍTICO?

Com um péssimo serviço na área da Saúde e da Educação, salários baixos e tantos outros problemas que afetam o povo, a insatisfação popular tem sido uma constante no Brasil. Tudo segundo o previsto e inevitável numa sociedade fundamentada na concentração cada vez maior de riquezas nas mãos de capitalistas de todos os tipos e a consequente desigualdade crescente. O problema é que agora a insatisfação vai para as ruas. Os protestos se espalham por todo o país. A população demonstra estar chegando ao seu limite de tolerância. Chega às ruas, desorganizada, espontaneamente.

Nesses momentos de inquietação popular, de certo nível de rebeldia, normalmente são partidos de esquerda, revolucionários ou não, que dão o tom das ações, o direcionamento político. O que não acontece nesses protestos que se agigantam. Por quê? Bom, o partido criado na fase derradeira da ditadura militar, considerado de esquerda, com maior protagonismo nas lutas do povo, dos trabalhadores, a partir dos anos 80, era o PT. Nasceu, inclusive, se colocando como socialista. Mas, o PT mudou. Decidiu ganhar governos de qualquer maneira, achando que, para isso, deveria mudar de linha política, partindo para compor com setores de direita, inaceitáveis nos primeiros anos de sua existência. Por esse caminho chegou à presidência da República e a governos estaduais e municipais.

Achar que o PT, comprometido politicamente com aliados de uma parte das oligarquias brasileiras, não se afastaria do povo, de um trabalho de organização e conscientização política deste, é ser, de certa forma, ingênuo. Marchando nessa estrada, a consequência natural foi o PT deixar claro, nas suas iniciativas políticas e teóricas, que, em definitivo, optou por não ser uma organização anticapitalista. Fica com o voto do povo, mas se coloca longe dele. Na verdade, deixa de ser um partido de esquerda, embora ainda tenha pessoas de esquerda no seu conjunto de filiados. Um número muito reduzido. O PC do B, ainda que com características próprias, em linhas gerais, segue o PT.

Os protestos acontecem e, como era de se esperar, o PT distante deles. Tenta, às pressas, com certo desespero, expressar-se no movimento, mas é rechaçado por muitos manifestantes, inconscientemente que seja, atraídos por setores conservadores.

Como partidos de esquerda, aparecem o PSOL, PSTU, PCO e PCB, dizendo-se socialistas. Mas, estes partidos não têm maiores ligações com o povo. Enfrentam as dificuldades da conjuntura política e também os seus próprios equívocos. Aparentemente, preferem ganhar força nos parlamentos a terem, como centralidade, a organização e conscientização política da população trabalhadora. Assim, também eles, neste momento de protestos de rua, nenhuma liderança exercem sobre estes, passíveis, inclusive, de hostilidade de gente das manifestações.

Bom, então, não há partido de esquerda em condição de dar algum tom para tais protestos.

Em relação aos movimentos sociais organizados, com caráter de esquerda, também eles não têm condições de estar à frente desses protestos. Primeiro, por estarem um tanto restritos a suas demandas específicas; segundo, por serem vítimas de criminalização através da grande mídia, que joga contra sua imagem junto à população, recorrendo à deformação dos fatos como regra, sem se falar também de possíveis erros que têm cometido, inviabilizando, em certa medida, sua aproximação com as amplas massas do povo.

Destarte, os milhares de pessoas em protestos não têm qualquer direção política da esquerda organizada, partidária ou não. Muito pelo contrário, seu espontaneísmo exacerba sua hostilidade a esta, tratando-a como inimigo. E os protestos se evidenciam como uma rebeldia despolitizada.

Ora, se o movimento prima pela despolitização, com aversão à influência organizativa, política e ideológica da esquerda, é natural que a direita ache que o momento é propício ao seu avanço, procurando dar o tom para os protestos, mormente através de seus meios de comunicação, como a Globo e outros. É o que está fazendo. Ao invés de satanizar os protestos, como fizeram, quando as ações de rua eram dirigidas pelo MPL, agora os defendem, colocam-nos como coisas de patriotas e dão vivas a tantos “cidadãos indignados”, que querem um Brasil sem políticos corruptos. Seleciona a questão da corrupção como item central, talvez, dando passos no sentido de criar um novo “caçador de marajás”. Exploram a crença de que a corrupção é a única forma de roubo existente nesta sociedade dominada por grandes capitalistas, ocultando, com isso, os grandes corruptores proprietários de grandes fortunas, sem os quais não seriam possíveis a compra de almas, de políticos ou não, e o assalto de banqueiros aos cofres públicos, mormente através do movimento de gastos com o serviço da dívida pública, que chegam a 700 bilhões de reais anualmente (dois bilhões ao dia), e a retirada descomunal de dinheiro do país em forma de remessas de lucros de multinacionais para as suas matrizes, além de outras tantas formas de apropriação de recursos públicos por parte dos grupos econômicos. Endossam e divulgam os xingamentos dos partidos, que são colocados como se fossem todos iguais e, por aí, buscam criar as condições para a criação de mais um “salvador”, como fizeram com Collor, um “caçador de marajás” retirado do governo mediante a acusação de estar à frente de uma rede de corrupção.

É certo que a conjuntura política, hoje, é outra. Não é a mesma de outros momentos, em que a direita, unida, obteve rápido sucesso nas suas ações manipuladoras, usando suas farsas. Hoje, a direita está dividida. Uma parte está com Dilma, toda contente com as vantagens que consegue com o governo petista, mais ainda agora quando este abraça os apelos privatistas. Esta área conservadora “moderada” tem alguma influência sobre parte da grande mídia, evitando que esta ataque o governo; outra parte, ligada mais ao PSDB e DEM (ultraconservadora), faz tudo o que pode neste momento, para que o seu grupo se saia bem nas eleições vindouras. Conta com grandes jornais e redes de televisão para isso.

É cedo para se tirarem maiores conclusões, mas, neste momento de transe político, a direita já marcou um tento. E o pequeno avanço democrático está sob certa ameaça.

Aos partidos e movimentos sociais de esquerda resta tirarem lição deste momento crítico, verem onde têm errado, unirem-se e partirem para a ofensiva, apoiando os protestos, exigindo do governo que dialogue com o povo, que procure acatar as reivindicações colocadas nas ruas. Esta é a posição do MST e de outros movimentos sociais, por exemplo. Movimentos com a devida legitimidade para, não só apoiarem as manifestações de rua em evidência no momento, como também contribuírem para a efetivação do avanço organizativo e político dos protestos.

Que os protestos já trazem vitórias importantes, como a de a presidenta Dilma ser obrigada a receber lideranças destas manifestações, a começar pelo MPL, não se limitando a receber apenas organizações empresariais, não há nenhuma dúvida. A questão, agora, é fazer a devida disputa política com a direita, entusiasmada com a suposta acefalia das ações de rua em todo o país. Mais um desafio da esquerda em geral, num momento politicamente delicado, preocupante, não se esquecendo de que nem sempre uma manifestação de descontentamento justa resulta em avanços políticos para mudanças políticas de fundo. Não faltam exemplos de que milhões de descontentes acabaram por cair nas garras das forças conservadoras. Haja vista à multidão de descontentes que levaram ao governo Collor e FHC. Haja vista ao que aconteceu recentemente na Espanha, quando milhões de inconformados elegeram o candidato da ultradireita.

Sem a união e o avanço das esquerdas, o retrocesso, de imediato ou não, torna-se inevitável.

Cláudio de Lima

A ENFERMIDADE EUROPEIA E A OPORTUNIDADE DA CHINA (Basem Tajeldine)

Não são os países menores da União Europeia (UE), mal-intencionadamente chamados PIGs (“porcos” em inglês, termo pejorativo usado pelos mais poderosos em alusão aos países economicamente menores, como Portugal, Grécia, Irlanda e Espanha) que manifestam os sintomas de uma doença terminal. Hoje, os países considerados mais “sólidos”, sustentáculos do Euro, que se dizem portadores de grandes defesas para enfrentar qualquer enfermidade, entram em polvorosa frente à presença do vírus.

A Alemanha, principal sustentáculo da UE e paladino do “livre comércio”, também chamada de “locomotiva da UE”, viu-se obrigada pelas ameaças a adotar medidas “nacionalistas”, para respaldar a moeda e tratar de proteger-se ante o previsível por muitos “colapso econômico”, vaticinado, até mesmo, pelos seus contundentes defensores. A crise europeia já está passando fatura à Alemanha. A primeira economia da Europa cresceu apenas 2,7% em 2012. O ministro da Fazenda, Philipp Roster, anuncia as mais novas previsões econômicas para 2013, com um crescimento de apenas 0,4%, ao invés de 1%, como já se prenunciava há alguns meses. Isso explica a inquietação do governo alemão, presidido por Angela Merkel, que tem muito a perder, se se mantiver imóvel face à débâcle econômica anunciada. A medida adotada por Berlim foi nacionalizar parte de suas reservas de ouro, calculadas em 3.396 toneladas, das quais 1.500 em Nova Iorque e 800, distribuídas entre Londres e Paris.

Notícias bem recentes nos dizem que também a outrora “poderosa” economia francesa entrou em recessão. Segundo estudo realizado pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Estudos Econômicos, da França, o PIB deste país apresenta uma dinâmica negativa de 0,2%, em seu primeiro trimestre. Muitos economistas não têm dúvida de afirmarem que “a produção total está em ponto morto” e que, cada dia que passa, se encolhe o mercado europeu, assolado por altos índices de desemprego (mais de 27% na Espanha e Grécia, e cerca de 12% na França). O índice de desemprego entre jovens em toda a Europa está em torno de 25%, além de cortes de salários.

Até poucos dias atrás, todas as manchetes dos grandes meios de comunicação faziam referência às más novidades no Chipre e na Eslovênia. Este último, um país muito pequeno da UE, com apenas 2 milhões de habitantes, cujo governo se propõe a privatizar em torno de 15 estatais e realizar uma série de cortes de gastos sociais, além da flexibilização das leis do trabalho, para “atrair investimentos”. O que significa aumento da taxa de mais-valia, maior exploração da classe trabalhadora.

As medidas sugeridas para a crise capitalista, pelo FMI e Banco Central Europeu, a todos os países da União Europeia são sempre as receitas neoliberais que governos latino-americanos aplicaram no passado, causando a derrota de muitos deles na América Latina. Na Europa, esta alternativa acabou por destruir o outrora aplaudido e vangloriado “Estado do Bem-estar Social”.

Desde o atual governo do Partido Popular (PP) presidido por Pajoy e de seus predecessores do PSOE, na Espanha, passando pelos socialdemocratas alemães, o Partido Socialista da Grécia, o Partido Social Democrata de Portugal, o Partido Democrata da Itália, até os socialistas franceses, todos defendem que as políticas de cortes devem ser praticadas para “salvar” a UE, ainda que manifestem certas diferenças de estilo e doses.

Implementará as mesmas receitas, o pseudossocialista francês, François Hollande, após oficializar as más notícias econômicas?

O elevado grau de desenvolvimento das forças produtivas da Europa e dos Estados Unidos provocou o colapso ou crise econômica, motivada, como já dizia Marx, pela superprodução de mercadorias e a impossibilidade de realizar-se no consumo, ao lado da taxa decrescente do lucro do capital. Ao falarem de tal fato, muitos marxistas concluem que o sistema capitalista europeu se deparou com os seus limites naturais, dentro e fora de suas próprias fronteiras, e na sua capacidade de competição frente à mundialização, vendo-se ainda diante das novas limitações que lhes impõem os blocos econômicos emergentes, em particular, os países do bloco BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), além das barreiras naturais dos estados-nação, que procuram proteger suas economias domésticas.

As lutas levadas adiante pelos blocos de poderes mundiais pelo controle dos recursos naturais e pelos mercados atrativos da periferia capitalista tendem a intensificar-se cada vez mais. Os Estados Unidos e seus aliados europeus lutam macunadamente para manterem o controle hegemônico dos mais importantes mercados mundiais, frente aos novos competidores, que têm sabido usar suas debilidades, contradições, motivados pelos seus impressionantes crescimentos econômicos constantes (PIB) e pela crise estrutural que os velhos centros capitalistas enfrentam e o abandono da periferia capitalista.

A Europa e a China disputam os mercados latino-americanos. A luta pelo controle das matérias-primas e pelos mercados atrativos da periferia capitalista nunca esteve tão presente como nos dias de hoje. A Emergência de novos blocos econômicos e de poderes mundiais, tais como a UE, a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ANSA), a Comunidade Econômica Euro-asiática (CEEA), a Comunidade Econômica da África (CEA), BRICS, MERCOSUL e ALBA, entre outros, mediante a recessão e a decadência que os centros capitalistas enfrentam, determina os limites naturais do sistema e tem gerado mudança importante no panorama mundial, desmascarando as tais “ideias progressistas”, “democratizadoras” e de “paz” que o sistema prometia.

Os limites impostos pelo elevado nível de desenvolvimento das forças produtivas nos EUA e na UE, o desequilíbrio comercial entre estes e os chamados países emergentes (os do grupo BRICS, em especial a China), como também, em consequência, a crescente necessidade de matérias-primas por parte de todos os países, além da questão da geopolítica, tornam a África e a América Latina alvos de suma importância dos interesses transnacionais e lançam sobre estas regiões uma “chuva de capitais”.

A ansiada estabilidade do sistema capitalista exige que os centros capitalistas distribuam melhor os papeis de cada país no cenário mundial.

Sempre à periferia capitalista foi imposto o papel de simples produtores de matérias-primas e de consumidores das mercadorias produzidas nos centros capitalistas mundiais.

Ainda recentemente, a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) trouxe a público informe que fala sobre a importância da vinda de capitais da Europa e da China para o mercado latino-americano e caribenho, destacando que se trata de um “montante recorde de investimentos estrangeiros diretos em 2012”. Conforme o documento, os investimentos diretos estrangeiros chegaram a um total de 173,361 bilhões de dólares, 6,7% a mais que em 2011. Ainda, segundo a CEPAL, os crescentes investimentos na região “se sustentam no preciso crescimento da economia local”, mas também nos “altos preços das matérias-primas e na elevada rentabilidade dos investimentos ligados à exportação de recursos naturais”. O Brasil é o principal receptor de capital estrangeiro. Destaque também para o Chile e Peru, que receberam respectivamente 30 e 12 bilhões de dólares de investimentos externos, em 2012.

Consoante a CEPAL, as multinacionais estão presentes em quase todos os setores da economia e geram elevadas utilidades num contexto de aumento da demanda interna e de altos preços dos produtos primários de exportação. O organismo afirmou que as companhias multinacionais obtiveram 113 bilhões de dólares em 2011 nos países latino-americanos e do Caribe, e que utilidades, denominadas de Renda de Investimentos Estrangeiros Diretos, são enviadas, em proporção superior a 55%, às matrizes das multinacionais.

O informe da CEPAL traz um estudo minucioso e profundo sobre o real destino dos investimentos da região, que são dirigidos fundamentalmente à extração de matérias-primas e capital financeiro importador, agregando quase nada à transferência tecnológica e ao verdadeiro desenvolvimento da região. Segundo a Secretária Executiva da CEPAL, Alecia Barcena, “os resultados obtidos em matéria de investimentos estrangeiros expressam o bom momento por que passa a economia da América Latina. Contudo, não vendo indícios muito claros de um aporte muito relevante do IED à geração de novos setores ou à criação de atividades de significativo conteúdo tecnológico, considerando que um dos maiores desafios que a região enfrenta é uma mudança na sua estrutura produtiva”.

O elevado nível de desenvolvimento das forças produtivas na UE, a decrescente taxa de lucros do capital nas economias avançadas, assim como os limites naturais que o próprio sistema impõe, tornam impossível que novos investimentos de capital se efetivem em seus próprios países que lhes permitam enfrentar a recessão e os grandes índices de desemprego que registram.

A lógica mesma do capital deixa claro que este está fadado a emigrar para os chamados países emergentes da América Latina e da África, que dispõem de importantes reservas de matérias-primas, porém não necessariamente à disposição do desenvolvimento de suas forças produtivas, mas sim para a intensificação da exploração de suas matérias-primas e como mercados atrativos para o consumo de bens produzidos nos centros capitalistas.

Resta aos países emergentes mudar seu “destino manifesto”.

É HORA DA CHINA

Logo depois do chamado processo de “abertura” da China e sua entrada no jogo econômico mundial, em meados dos anos 70, o “socialismo de mercado” chinês – termo empregado pela direção do Partido Comunista da China, para definir seu modelo econômico – ocorreu um crescimento econômico constante que, nos últimos anos, tem conseguido a proeza de colocar-se como o mais forte competidor econômico dos Estados Unidos, ao ponto de chegar a superar a primeira potência mundial em vários mercados mundiais, provocando “mudança radical no equilíbrio de poder surgido no mundo após a Segunda Guerra Mundial”.

A China se tornou o país comercialmente mais importante em razão de seu volume de exportação e importação, suplantando os Estados Unidos e seus aliados europeus. Dados publicados refletem que a soma das importações e exportações dos EUA atingiu no ano passado o total de 3,82 trilhões de dólares, de acordo com informação do Departamento de Comércio deste país. A administração de alfândegas da China informou que o comércio total chinês atingiu o montante de 3,87 trilhões de dólares. A China teve também um superávit de 231,100 bilhões de dólares no comércio anual, enquanto que EUA acumularam um déficit de 727,900 bilhões de dólares, segundo a Agência Bloomberg.

Na atualidade, muitos analistas econômicos estão de acordo com que a República Popular da China está-se tornando o sócio comercial mais importante de países europeus, como a Alemanha (locomotiva e sustentáculo da UE), como também de alguns países latino-americanos.

A China apresenta uma taxa de crescimento anual acima de dois dígitos. Consoante informação de várias fontes, a taxa de crescimento da China se fixou em mais de 10%, anualmente, desde 1999; só em 2002 baixou para 7,8.

É sabido que o gigante asiático possui as maiores reservas mundiais de moeda estrangeira. As reservas internacionais da China alcançaram no ano passado o total de 3,3 trilhões de dólares, o dobro da reserva global de ouro, conforma informe da Agência Bloomberg. Estima-se ainda que a China seja detentora de uma das maiores reservas de ouro. Algumas fontes calculam que chega a 4.000 toneladas – montante muito superior ao que tinha até 2008, segundo várias fontes –, apenas comparada às da Alemanha.

O gigante asiático é também um dos maiores consumidores de energia do mundo. A industrialização chinesa requer, cada dia que passa, mais e mais energia. Muitos estudiosos afirmam contar com o maior mercado de automóveis. Por isso, vê-se sempre frente à necessidade crescente de energia, para sustentar seu modelo de consumo, como também para manter seu nível de crescimento econômico.

A China se tornou o sócio comercial mais importante, não só da Europa e da África, mas também da América Latina. Diversas fontes afirmam que a China encontrou um mercado alternativo ao africano, ao aumentar suas alianças comerciais especialmente com o Brasil, Peru, Venezuela e Chile. A diplomacia chinesa abriu seus braços para a América Latina e fortaleceu suas alianças comerciais com vários países desta região, que no momento se distanciam mais dos EUA.

Conforme estudos econômicos da região, o informe da CEPAL entre eles, “a análise dos mercados latino-americanos mostra sua tendência em direção às economias associadas, em particular em relação à China”. Esta é responsável por 40% de todos os investimentos efetuados na América Latina, que se tornou seu principal destino fora da Ásia, no tocante a investimentos diretos. Seu governo tem especial interesse na exploração de cobre no Chile e Peru; de ferro e aço no Brasil e Peru; de gás e petróleo na Argentina e Bolívia, Equador, Peru, e Venezuela; de estanho na Bolívia; e de níquel de Cuba.

A Política de contenção imposta pelo Ocidente contra o gigante asiático foi completamente anulada neste momento. A China se tornou o principal ator econômico mundial e, indiscutivelmente, o mais destacado competidor dos Estados Unidos. O tratamento privilegiado que os investimentos da China oferecem a todos os países, a diversificação de investimentos para benefícios mútuos, sua política, de não-ingerência nos assuntos de política interna de cada país para onde se dirigem seus investimentos, e de respeito a suas soberanias fazem os investimentos chineses muito mais atrativos, incomparáveis.