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O NOVO MODELO CUBANO MANTÉM O SOCIALISMO (Salim Lamrani)

29/10/2013

A atualização do modelo econômico cubano tem provocado críticas e controvérsias. Para uns, Cuba estaria abandonando o socialismo. Na realidade, longe de abrir mão de seu modelo de sociedade, a Ilha mantém suas conquistas e aperfeiçoa seu funcionamento.

Desde 2011, Cuba procede à “atualização de seu modelo econômico”. O projeto inicial, elaborado em novembro de 2010, se submeteu a amplo debate popular (8 milhões de participantes), que durou cerca de cinco meses, até abril de 2011, sendo adotado durante o VI Congresso do Partido Comunista de Cuba.

Uns acham que se trata de retorno ao capitalismo, devido à introdução de alguns mecanismos de mercado na economia nacional. Na verdade, o objetivo dos cubanos é aperfeiçoar o seu sistema para preservar as conquistas sociais, únicas na América Latina e no Terceiro Mundo. Para isso, devem superar dois grandes desafios: recursos materiais limitados e o bloqueio estadunidense existente desde 1960, que são os principais obstáculos ao desenvolvimento nacional. A tal fato devem-se acrescentar as falhas próprias do sistema, como a burocracia e a corrupção. O presidente Raúl Castro foi claro ao falar dessa situação: “A batalha econômica significa atualmente, mais que nunca, a principal tarefa e o centro do trabalho ideológico dos quadros, porque dela depende a sustentação e preservação do nosso sistema social”.

O novo modelo econômico introduz mecanismos de mercado, porém continua tendo como fundamento a planificação socialista, em todos os níveis, em que a “empresa estatal socialista é a forma principal na economia nacional”. Isso, não obstante, o país abrir a economia a investimentos estrangeiros, a fim de atrair os capitais indispensáveis ao desenvolvimento da nação, através de empresas mistas, nas quais o Estado sempre tem uma maioria de pelo menos 51%. Este modelo de gestão econômica atualizado promove também as cooperativas, as pequenas propriedades agrícolas, a cessão de área em usufruto e a atividade de trabalhadores independentes em todos os setores produtivos, buscando reduzir o papel do Estado nos campos estratégicos.

O objetivo destas reformas é conseguir uma melhor eficiência na gestão das atividades econômicas, com um sistema de autonomia e descentralização que responsabiliza diretamente os dirigentes das empresas face a resultados. Os laços estruturais econômicos agora são regidos exclusivamente por contratos.

As empresas estatais ou as cooperativas estruturalmente deficitárias, não-viáveis, serão liquidadas, ou poderão ser transformadas, através de forma jurídica não-estatal. Além do mais, o Estado não subvencionará as perdas. Em compensação, as empresas beneficiadas poderão investir os seus lucros para desenvolver-se, aumentar os salários dos trabalhadores e contratar novos trabalhadores, nos limites estabelecidos pela legislação. Dispõem, assim, de liberdade total, no que se refere à gestão de recursos humanos.

O auge das cooperativas deixa clara a vontade cubana de aprofundar o desenvolvimento socialista da economia em todos os setores, com uma propriedade coletiva. Dispõem elas de uma total autonomia em todos os níveis. Contudo, para evitar concentração de riqueza, não podem ser vendidas, ou entregues a outras entidades, a não ser ao Estado.

Em se tratando da agricultura, a prioridade nacional é a produção de alimentos, para diminuir ao máximo a dependência do exterior, numa situação em que o país importa mais de 80% de seu consumo. Em usufruto, a terra é entregue aos camponeses, que se tornam produtores independentes, remunerados pelo próprio trabalho; terra, que continua sendo propriedade do Estado.

A nova política monetária permite a concessão de crédito às empresas e aos cidadãos, com o objetivo de favorecer a produção de bens e serviços para a população. Um dos grandes desafios da sociedade é a unificação monetária. Realmente, a dualidade monetária vigente em Cuba é fonte de desigualdades. Para isso, devem-se incrementar importantes esforços em termos de produtividade e distribuição de riqueza, de acordo com a lei da distribuição socialista: “de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo seu trabalho”.

A política salarial continua embasada no princípio socialista: “a cada um segundo seu trabalho”, com o objetivo de satisfazer as necessidades básicas dos trabalhadores e suas famílias. Os salários serão aumentados gradualmente, em função dos resultados da produção. Para evitar o avanço da desigualdade, a legislação prevê um salário mínimo e um salário máximo. Favorece-se o setor não-estatal como alternativa adicional de emprego.

A elaboração de uma imposição tributária em Cuba tem como meta permitir que o Estado disponha de recursos necessários para cumprir seu papel social junto à população. Graças ao imposto progressivo, os setores com melhores condições econômicas contribuem mais com o esforço nacional, conforme os princípios de solidariedade socialista entre os cidadãos.

A coesão social se mantém como objetivo prioritário. Desta forma, para evitar o crescimento da desigualdade na sociedade, a concentração da propriedade está proibida para pessoas jurídicas e físicas, sendo uma prerrogativa exclusiva do Estado. Por outro lado, a política de preços permanece centralizada, particularmente nos produtos de interesse geral, em termos econômicos e sociais.

Em nível de política social, fundamento do socialismo, o objetivo prioritário não é apenas “continuar preservando as conquistas da Revolução – como acesso a: assistência médica, educação, cultura, esporte, recreação, segurança social e proteção, por meio da assistência social, às pessoas mais necessitadas” – mas também “dar continuidade ao aperfeiçoamento da educação, saúde, cultura e esporte”. O Estado garantirá “a assistência social a quem realmente necessite dela”.

O Estado não abandona a cultura. A política cultural se baseia na defesa: da identidade; da conservação do patrimônio cultural; da criação artística e literária; e da capacidade de apreciar a arte por meios das formações necessárias. O Estado manterá sua missão de “promover a leitura e enriquecer a vida cultural da população, como também impulsionar o trabalho comunitário, como vias de satisfazer as necessidades espirituais e fortalecer os valores sociais”.

Destarte, o novo modelo econômico cubano, baseado na planificação, uma política de preços centralizada, a proibição da centralização da riqueza, a implementação de um salário mínimo e um salário máximo e a proteção de todos os setores sociais, mormente dos mais vulneráveis (não houve demissões em massa) é indubitavelmente socialista.

Todavia, adapta-se à sua época, orientando-se pela filosofia do José Martí, herói Nacional Cubano, segundo o qual “o primeiro dever do homem é ser um homem de seu tempo”. Tem como meta atingir uma maior eficiência econômica, lutar contra a burocracia e a corrupção – principais obstáculos internos ao desenvolvimento do país –, preservar as conquistas da Revolução Cubana, reforçar a República Social e melhorar o bem-estar material e espiritual de todos os cubanos.

LEILÃO DO CAMPO DE LIBRA: UM CRIME DE LESA-PÁTRIA (Alberto Souza)

27/10/2013

Desde quando era ministra de Minas e Energia, Dilma já era entreguista. De forma determinada, defendia os leilões do petróleo, favorável à sua entrega a grupos privados, principalmente aos internacionais. Fala-se que, se no governo Lula, ocorreram 6 leilões, isso se deu, principalmente, devido à sua influência.

Contudo, para a surpresa de muitos, ela se comprometeu em não privatizar o petróleo do Pré-Sal, num debate com Serra na campanha para a Presidência da República, em 2010. Crentes nas suas palavras, milhões de brasileiros nunca imaginaram – ainda muito recentemente – que ela desrespeitasse tal compromisso, apesar de já ter manifestado todo o seu propósito entreguista, ao realizar o 11.º Leilão de áreas fora do Pré-Sal, usando, para isso, a Lei da Traição, a 9478/97, de FHC.

Aqueles que acreditaram nas palavras de Dilma, de período eleitoral, ficaram deveras perplexos, quando seu governo anunciou o primeiro leilão da área do Pré-Sal, de um campo de valor calculado em trilhões de reais – o maior campo petrolífero descoberto ultimamente no mundo –, com o objetivo claro de servir aos interesses das multinacionais do petróleo; com a meta explícita de buscar recursos para a receita dos superávits primários para gastar com a dívida pública, em plena obediência ao capital financeiro.

Para isso, obrigou a Petrobrás, que poderia ser diretamente contratada para a produção do petróleo de Libra, de acordo com a própria Lei de Partilha (lei 12351/10) a desembolsar, num momento de dificuldades financeiras desta empresa, a importância de 6 bilhões de reais, para participar do leilão, quando se sabe que foi exatamente ela que, não só descobriu as reservas petrolíferas do Campo de Libra, como também do Pré-Sal como um todo, ao longo de 30 anos de pesquisas e de grandes gastos, sem que nenhuma empresa privada tenha contribuído com um mínimo de recursos para esta façanha.

Felizmente, este crime contra a soberania do nosso país não se deu sem resistência, sem protestos. Movimentos sociais e partidos de esquerda, de maneira unida, foram às ruas em manifestações contra a ação privatizante e entreguista do governo. A campanha contra mais um crime de lesa-pátria ganhou as ruas bem antes de este acontecer. Não faltavam palavras de ordem e brados contra a entrega do Campo de Libra, não só nas ruas e praças, mas também em sindicatos, escolas e frente ao Congresso Nacional, na tentativa de achar senadores e deputados capazes de se inspirarem em grande quantidade de parlamentares que se colocaram a serviço da histórica e inesquecível campanha “O Petróleo é Nosso”, dos anos 40 e início dos anos 50, para que o Brasil fosse dono de seu petróleo. Lamentavelmente, no Senado, só dois ou três senadores, principalmente Requião, se opuseram à decisão entreguista do governo; na Câmara, de maneira muito tímida, apenas alguns deputados.

Nas ruas, também não faltaram palavras de repúdio ao serviço de espionagem do imperialismo ianque contra a Petrobrás, considerando-o uma clara agressão à soberania do país. Mais uma razão – dizia-se – para a presidente suspender o ato privatizante, numa demonstração de preocupação com a tentativa estrangeira, de uma potência, de conhecer segredos e objetivos da Petrobrás.

Mas, Dilma estava decidida a ser fiel, não ao povo brasileiro, mas a interesses externos, aos grupos econômicos da área petrolífera. E, tão comprometida estava com as grandes petroleiras internacionais, que não vacilou em convocar o exército e outros órgãos das Forças Armadas para reprimir os patriotas que se dispunham a fazer manifestações frente ao hotel, na Barra da Tijuca, em que seria cometido o crime contra o Brasil e seu povo, muito distante do centro do Rio, para evitar que multidões ocupassem praças e ruas centrais contra um dos maiores atos de traição da história brasileira. Tropas, com a função constitucional de defender o país contra inimigos externos, eram designadas para agir contra brasileiros; tudo isso para que o governo demonstrasse mais uma vez, ao poder econômico internacional e às potências que estão por trás dele, que é capaz de tudo fazer, na lógica repressiva, para sustentar seu compromisso com o grande capital internacional.

Aconteceu o esperado já na véspera do leilão. A repressão entreguista se deu. Bombas de gás lacrimogêneo, de gás de pimenta e tiros de borracha não faltaram contra os que se aproximavam do hotel da traição para demonstrarem a sua indignação. Bombas que, na realidade, não eram lançadas apenas contra os patriotas em ação naquele triste momento, mas também contra a memória de milhões de patriotas que, heroicamente, com derramamento de sangue, derrotaram os grandes trustes do petróleo e os dois imperialismos (o inglês e o norte-americano) que os sustentavam, em 1953 – fazendo surgir a Petrobrás. Bombas lançadas por comandantes das Forças Armadas contra a memória de militares patriotas que deram o máximo de si na campanha “O Petróleo é Nosso”, em meados do século passado, como os generais, Felicíssimo Cardoso, Carnaúba e Leônidas Cardoso (este, traído na sua memória pelo seu próprio filho, FHC, que tudo fez para privatizar a Petrobrás e autor da Lei da Traição, 9478/97, quebrando o monopólio estatal do petróleo, destruindo a mais importante conquista do povo brasileiro dos últimos tempos). Bombas em afronta à memória de marinheiros, de sargentos e de outros tantos patriotas da área militar que não vacilaram em nenhum momento em se sacrificarem pelo amor ao seu país e ao seu povo.

Não se conseguiu derrotar a ação entreguista de Dilma e seu séquito. E aí, entreguistas de todos os partidos, de todos os setores de direita, comemoraram a sua vitória. Para boa parte deles, Dilma aparece como uma espécie de musa brasileira do grande capital e, se não chega a tirar Fernando Henrique da posição de o mais destacado do panteão dos privatistas, dos entreguistas, ao menos, se coloca como vice-campeã das privatizações, capaz de jogar seu passado de luta na própria lata de lixo e, ao mesmo tempo, alimentar-se dele, para atrair setores do povo que ainda se consideram de esquerda.

Dia 21 de outubro de 2013, mais um dia de traição ao nosso povo e à sua história. Não obstante, duas vitórias das lutas patrióticas, nesse momento de defesa da soberania do país, aconteceram. A primeira, o surgimento da compreensão de todos os movimentos em ação, como o Comitê Estadual de Defesa do Petróleo pela Soberania Nacional, de São Paulo, já antes do ato privatizante, de que esta luta de defesa do patrimônio do país, mormente de áreas estratégicas, deve ser permanente, que, portanto, a pior derrota seria a desmobilização das forças patrióticas em ação, frente à escalada privatizante, entreguista, ora em evidência. Assim, marcaram encontros, não só para a avaliação das lutas ocorridas contra o leilão do Campo de Libra, como também para determinarem novas ações. A segunda, é que as forças anti-entreguistas foram capazes de deixar de lado divergências entre si, unindo-se, como há muito não se dá, em prol da defesa da soberania do Brasil e do nosso povo. E dessa união dependerá todo o sucesso das lutas patrióticas por um novo Brasil, plenamente soberano, com um povo dono de suas riquezas.

Alberto Souza

EQUADOR, ENTRE O PETRÓLEO E A POBREZA (Nestor Marin)

11/10/2013

Frente a uma crise financeira, contar com reservas de petróleo seria uma bênção para qualquer país, porém, no Equador, a decisão do governo de explorar as jazidas do Yasuní provocou uma tormenta política.

“Querem uma consulta popular? Então, reúnam as 600 mil assinaturas e nos encontraremos nas urnas”, expressou o presidente Rafael Correa, referindo-se aos alardes de alguns setores que tem usado a bandeira ecologista para fazerem oposição ao seu governo.

De acordo com o presidente Correa, esses grupos querem passar para a opinião pública um discurso antiextrativista, com o objetivo de fazer a Revolução Cidadã fracassar.

Seria um suicídio renunciar ao uso dos recursos naturais na luta contra a pobreza, ressaltou o presidente, em alusão aos calculados 18 bilhões de dólares que chegariam aos cofres do Estado com a eventual extração do petróleo existente numa pequena porção da reserva natural da Amazônia.

A decisão de explorar as jazidas foi tomada depois que fracassou uma iniciativa, apresentada pelo Equador à comunidade internacional, no sentido de se deixar o petróleo no subsolo em troca de uma compensação financeira.

Entretanto, a oposição e algumas organizações ecologistas equatorianas têm-se juntado contra a proposta, apresentada pelo governo junto à Assembleia Nacional, de declarar de interesse nacional dois blocos petrolíferos da área do Yasuní.

O partido de Correa tem maioria no Parlamento, o que garantiria a aprovação da proposta, e isso deixaria a oposição com apenas uma opção: conseguir as 600 mil assinaturas, de acordo com a Constituição, para a convocação de uma consulta popular.

“Que ninguém se deixe enganar: o que desejam é retardar a exploração de petróleo, imaginando que um dia eles voltem ao poder, apropriando-se desta riqueza”, afirmou o presidente, que tem garantido que a exploração do Yasuní será feita com todas as garantias ambientais e ecológicas necessárias.

Correa lembrou que essa mesma oposição conseguiu apenas 3% dos votos nas últimas eleições presidenciais, quando ele foi reeleito com grande votação.

A empresa estatal Petroamazonas, com grande experiência na zona, seria a encarregada de extrair o petróleo e, segundo seu gerente-geral (presidente), Oswaldo Madrid, o processo não implicará na construção de estradas, nem gerará resíduos nocivos ao meio-ambiente.

O presidente Correa fez questão de ressaltar, de maneira clara, a impossibilidade de ocorrer uma contaminação, como a provocada pela antiga transnacional Texaco, hoje Chevron, que se nega a pagar uma indenização devida a trinta mil pessoas afetadas pela sua má prática de extração na Amazônia.

Além do mais, de acordo com nova uma lei, de iniciativa de seu governo, 12% dos recursos provenientes da atividade petroleira serão investidos em favor das comunidades vizinhas à área de exploração, na sua maioria, indígenas.

LEILÃO DO CAMPO DE LIBRA, UM CRIME DE LESA-PÁTRIA

11/10/2013

Atendendo a ambições dos grupos econômicos, principalmente do capital privado da área de exploração de petróleo, o governo marcou para o dia 21 de outubro o leilão do Campo de Libra, uma área com reserva petrolífera estimada em 15 bilhões de barris. É o primeiro leilão decorrente da chamada Lei de Partilha, marco regulatório da exploração do Pré-Sal.

Trata-se de uma reserva descoberta pela Petrobrás, que lhe custou muito dinheiro, a qual poderia ser explorada por esta empresa, de acordo com a legislação vigente, se assim o governo desejasse.

Contudo, o governo tem outra preferência: arrecadar 15 bilhões de reais com os bônus de tal leilão, colocando-os à disposição dos superávits primários, para pagamento de juros da dívida, em obediência aos interesses de banqueiros, permitindo que toda essa reserva petrolífera vá para as mãos das petroleiras privadas estrangeiras, cujos lucros serão emitidos para seu país de origem, sem nenhuma vantagem para o povo brasileiro. E a Petrobrás, que tem garantidos apenas 30% de participação neste leilão, por lei, para isso, terá de desembolsar 4 bilhões e meio de reais, apesar de ter sido ela mesma que pesquisou e descobriu tal campo petrolífero. É um leilão contra a Petrobrás e o Brasil.

Calcula-se que, com o lucro em petróleo, a União receberá, no máximo 45%, quando em outros países, em média, o que fica para o Estado é cerca de 84 a 90%.

Felizmente, cresce a consciência patriótica de que entregar para grandes grupos privados a mais estratégica de todas as riquezas existentes no país é uma agressão à soberania nacional, é um crime de lesa-pátria. Manifestações de movimentos sociais, como organizações camponesas, entidades estudantis e centrais sindicais têm ido às ruas, exigindo que o governo suspenda este leilão, deixando claro que leilão é privatização.

Foi o que aconteceu, por exemplo, no dia 3 de outubro, em muitas cidades do país, quando a Petrobrás completou 60 anos de existência, momento em que se fez questão de lembrar que a conquista desta empresa, orgulho nacional, decorreu de lutas de milhões de brasileiros para que o país fosse dono de seu próprio petróleo, derrotando dois imperialismos, o norte-americano e o inglês, representados, respectivamente, pela Standard Oil e a Shell, que se apoiavam em entreguistas, traidores do Brasil e seu povo, na tentativa de se apoderarem do petróleo brasileiro.

Nesses protestos tem-se cobrado da presidenta Dilma seu compromisso de campanha para a presidência da República quando, em debate com Serra em rede de televisão, comprometeu-se a não privatizar o petróleo, acusando seu concorrente de estar comprometido com a privatização deste recurso.

Em São Paulo, para unir forças para esta luta em defesa da soberania nacional, foi criado o Comitê Estadual de Defesa do Petróleo e da Soberania Nacional, composto por diversos movimentos sociais, centrais sindicais e partidos, reunindo-se às terças-feiras na sede do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo, no Viaduto Nove de Julho, 160, 2º E.

Pedro Albuquerque