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MONOPÓLIOS MIDIÁTICOS

02/06/2010

As guerras contemporâneas ocorrem entre potências imperialistas, pela conquista de colônias e mercados e, entre tais impérios, para reduzir países em desenvolvimento à condição de semi-colônias.

Os monopólios midiáticos são semelhantes aos financeiros, industriais e comerciais. Todos lutam para expandirem-se, concentram-se cada vez mais em poucas mãos, usam a política como instrumento para incrementar o poder, facilitar a acumulação, provocar conflitos que expandam mercados e apropriação de recursos. Seu objetivo é que o capital monopolista domine a economia e os monopólios midiáticos controlem a superestrutura cultural que, por sua vez, tende a determinar a conduta do Estado e da sociedade.

OLIGOPÓLIOS MIDIÁTICOS CONTRA A DEMOCRACIA

São onipotentes os monopólios midiáticos? Em 1999, quando Chávez assume o poder, seu governo apenas conta, como instrumentos, com uma televisão nacional e uma rádio nacional, ambas de alcance limitado. A oposição, cujo comando político é assumido pela organização patronal Fedecâmeras, conta com cerca de 60 redes de televisão, umas 700 emissoras de rádio e uma centena de jornais. Em sua quase totalidade, fazem ataque frontal ao governo, com exceção dos diários Últimas Notícias e Panorama, que dão informações com certo grau de equilíbrio. Quase todos esses meios de comunicação são exemplos claros de concentração oligopolista vertical e horizontal e tendem a replicar os temas, campanhas e pontos-de-vista dos grandes monopólios transnacionais da comunicação, os quais, por sua vez, reciclam os conteúdos e informações locais dos oligopólios venezuelanos.

GUERRA E ASSALTO À CONSTITUIÇÃO

Desde fins de 2001, o órgão patronal e sua gigantesca concentração midiática, com apoio econômico, diplomático e logístico dos Estados Unidos, declaram abertamente guerra ao governo eleito. Fazem massiva campanha contra 49 leis com moderadas reformas que ele sanciona; pregam a sua substituição por um governo “de transição”; difundem posições de oficiais afastados da Forças Armadas, que se dizem representantes de todo o exército e estão dispostos a derrotar as autoridades legítimas. No começo de abril de 2002, os meios de comunicação convocaram uma greve geral que, na realidade, era uma iniciativa patronal; convocaram-na para o dia 11 desse mesmo mês para o Parque do Este e ela é desviada contra o Palácio de Miraflores; cortam a cadeia de rádio e televisão, com que o presidente se dirige à Nação; apresentam imagens de gente do povo que se defende de franco-atiradores, afirmando que disparavam contra uma manifestação que não estava ali; divulgam um pronunciamento militar contra o governo, assim como a falsa notícia de renúncia do presidente eleito; silenciam à força a Televisão Nacional e a Rádio Nacional e proclamam a instauração de uma ditadura que anula uma Constituição implementada pelo voto popular, e ocultam a grande mobilização e a resposta dos militares constitucionalistas, que restituem o Presidente legítimo ao poder, em 13 de abril. Os monopólios econômicos contavam com a quase totalidade dos órgãos de imprensa, rádio e televisão. O povo, apenas com o boca a boca, telefones e celulares. A onipotência midiática não é onipotência cultural nem política.

GREVE PATRONAL E SABOTAGEM PETROLEIRA

Restituído o poder, o presidente eleito não adota punições contra os golpistas nem contra os meios de comunicação. Estes não demoram a colocar em marcha ação golpista idêntica: no começo de dezembro de 2002, convocam outra greve patronal, desta vez acompanhada de uma sabotagem contra a indústria petroleira, executada pelo seu Staff Maior privatizador, e de uma experiência audiovisual jamais vivida no mundo contemporâneo. Durante mais de dois meses quase todos os meios de comunicação se juntam, em permanente e descomunal campanha, pela derrubada à força do governo eleito; substituem publicidade por mensagens desestabilizadoras e informações por falsificações. O governo legítimo não suspende as garantias constitucionais nem declara estado de exceção, apenas responde, através de uma emissora de televisão e uma rádio, que não cobrem todo o território nacional. Contudo, sobrevive.

IMPOTÊNCIA DA ONIPOTÊNCIA DA MÍDIA

Na realidade, os monopólios midiáticos não conseguiram, nos últimos anos, impor sua vontade aos eventos decisivos da vida venezuelana. Não conseguiram inviabilizar a sublevação popular de 27 de fevereiro de 1989 contra o FMI. Não sufocaram a simpatia popular pela rebelião militar de 4 de fevereiro de 1992. Não restauraram a confiança do povo nos partidos oligárquicos, povo que vem determinando as derrotas eleitorais das forças conservadoras, desde 1993. Não derrotaram a candidatura de Chávez nas eleições de 1998. Apesar do apoio ao ditador Carmona, não evitaram sua caída nem o retorno do presidente eleito. Após se empenharem a fundo no apoio à greve patronal e à sabotagem petroleira de 2002 e 2003 e desconhecerem o resultado do referendo de 2004, saíram-se mal. Não só, não conseguiram evitar a vitória bolivariana no referendo de agosto de 2004, como também não puderam inviabilizar a sua vitória nas eleições regionais daquele mesmo ano. Foram vitoriosos apenas em 2007, num referendo convocado para a reforma constitucional, com uma diferença de 50.000 votos; mas são derrotados, em outro, quando se aprova a reeleição indefinida do Presidente. O projeto bolivariano é legitimado, durante uma década, em mais de 12 eleições, todas com a presença de observadores internacionais — nenhuma reprovada por eles –, enquanto a enorme ofensiva patronal, midiática e golpista se desmonta por si mesma, como um ídolo com pés de barro, tendo sempre contra si o rechaço popular.

Luís Brito Garcia

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98,5% DOS CRIMES DE EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS FICAM IMPUNES NA COLÔMBIA

02/06/2010

Um relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou recentemente que a impunidade nos casos de execuções extrajudiciais na Colômbia gira em torno de 98,5% e que, além disso, persistem “graves problemas” de segurança no país.

O relator especial da ONU para execuções arbitrárias, Philip Alston, apresentou tal informação após sua visita à Colômbia em junho de 2009, em que revelou que “a atual taxa de impunidade, em relação a supostas execuções feitas pelas forças de segurança, que chega a 98,5%%, segundo fontes fidedignas, é bastante alta”.

Afirma que, “a menos que o Governo garanta a efetiva investigação e o julgamento das execuções praticadas pelas forças militares, não poderá superar o escândalo dos falsos positivos”.

“Minhas investigações constataram que membros das forças de segurança da Colômbia realizaram um número significativo de execuções extrajudiciais de maneira repetida em várias localidades do país”.

Na Colômbia as execuções extrajudiciais são chamadas eufemisticamente de falsos positivos, que não são outra coisa senão o assassinato de civis pela Força Pública, que posteriormente são apresentados como guerrilheiros mortos em combate.

“Embora esses assassinatos não fossem cometidos como parte de uma política oficial (…) muitas unidades militares estavam comprometidas com os chamados “falsos positivos”, em que as vítimas eram mortas, geralmente, por militares, em troca de benefícios ou ganho pessoal dos soldados”, ressaltou.

O relator da ONU disse que esses crimes obedeciam a uma estrutura em quase todos os casos: “geralmente as vítimas foram atraídas sob falsas promessas, feitas por um recrutador, até uma zona remota onde eram assassinadas por soldados, que logo informavam terem sido mortas em combate”.

Depois da execução do crime, os próprios militares manipulavam a cena do assassinato para apresentar os civis como guerrilheiros mortos em combate.

IMPUNIDADE TAMBÉM PARA OS PARAMILITARES

O relator especial encontrou também “um alarmante nível de impunidade favoravelmente aos paramilitares”.

Segundo Alston, “a imensa maioria dos paramilitares responsáveis de violação dos Direitos Humanos (DDHH) foram desmobilizados sem serem investigados e muitos se beneficiaram de anistia”.

O Governo do presidente Álvaro Uribe impulsionou um regulamento  conhecido como Lei da Justiça e Paz (Lei 975), que posteriormente foi aprovado pelo Congresso e entrou em vigência, em 25 de julho de 2005. Desde então, o instrumento legal tem sido condenado e criticado por setores sociais, porque só impõe pena de 5 a 8 anos, por delitos graves efetuados por paramilitares, como massacres e sequestros.

“Hoje, o fracasso do processo de prestação de contas é claro frente ao dramático aumento dos assassinatos realizados por grupos armados ilegais, compostos, na sua maioria, por antigos paramilitares”, denunciou o relator da ONU em seu informe.

Nesse sentido, Alston solicitou ao governo colombiano que efetue “mudanças substantivas “na Lei de Justiça e Paz”.

“O Governo deveria criar uma comissão da verdade, independente, que conduza uma investigação sistemática das violações cometidas por todas as partes do conflito armado colombiano”, acrescenta o funcionário da ONU.

Com respeito às guerrilhas, afirmou que, enquanto a estratégia do Governo se prende à derrota militar do grupo armado conhecido como Forças Armadas Revolucionária da Colômbia (FARC), “também se deveria considerar os acordos humanitários e as negociações para pôr fim ao conflito de uma vez por todas”.

VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NA COLÔMBIA

Quanto aos setores da população, considerados vulneráveis à violência na Colômbia, o informe de Philip Alston destacou que “historicamente e, nos dias de hoje, todas as partes do conflito atacam comunidades indígenas e afro-colombianas, defensores de direitos humanos, sindicalistas e outros líderes sociais’.

Em 11 de março deste ano, a representante dos Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, denunciou a insegurança a que estão submetidos os defensores dessas garantias na Colômbia e manifestou a estigmatização que lhes é atribuída, inclusive por parte de membros do governo Álvaro Uribe.

Também, um informe da ONU, divulgado em 18 de maio último, revelou que a nação que mais tem deslocados internos é o Sudão, com 4,9 milhões; seguido da Colômbia, com aproximadamente 4,9 milhões; depois, Iraque, com 2,7 milhões; Somália, com 1,5 milhões; e Paquistão, com 1,2 milhões.

Outro informe da destacada funcionária adjunta das Nações Unidas para Direitos Humanos (DDHH), Kyung-Wha Kang, denunciou recentemente que na Colômbia aumentaram as ameaças às garantias dos cidadãos, e destacou com “especial preocupação” o caso dos “assassinatos de sindicalistas e jornalistas”, entre outros. 

MAIS UM CRIME BÁRBARO DOS SIONISTAS

02/06/2010

Os sionistas – versão israelense do nazi-fascismo – atacam a Frota da Liberdade, seis barcos que levavam a Gaza 750 pessoas de 60 países, em solidariedade ao povo palestino, bloqueado pelo Estado terrorista de Israel. A Frota transportava alimentos, remédio e outros produtos para a gente palestina, impossibilitada de recebê-los devido ao cerco criminoso que lhe impõe o governo israelense. Dezenove pessoas perderam a vida em tal ataque.

Felizmente o mundo parece indignar-se contra um crime digno de seguidores de Hitler e Mussolini, obra de um terrorismo de estado que tem a potência mais armada do mundo a seu favor – os EUA – que não para de apoiá-lo nas suas ações genocidas no Oriente Médio, principalmente contra o povo palestino.

O Comitê Bolivariano de São Paulo se solidariza com todos os participantes da Frota da Liberdade e defende que a condenação a tal crime de lesa-humanidade seja estendida aos Estados Unidos, mantenedor número um de um estado terrorista que, não só agride a povos do mundo árabe, mas que ameaça, com suas ogivas nucleares, a paz mundial.