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CHE, O MAIS CRIATIVO E ORIGINAL DOS ECONOMISTAS CUBANOS

19/02/2011

Che e seu “grito a partir do subdesenvolvimento”: Che expressa isso com palavras estremecedoras, por sua exatidão e por sua assombrosa previsão, um quarto de século antes que a URSS fosse derrubada sem glória: “Nossa tese é que as mudanças produzidas na raiz da Nova Política Econômica (NEP) calaram tão fundo na vida da URSS, que marcaram toda essa etapa com seu sinal.”

“E seus resultados são desalentadores: a superestrutura capitalista foi influenciando, cada vez de forma mais marcada, as relações de produção, e os conflitos, provocados pela hibridação que a NEP significou, estão-se resolvendo hoje a favor da superestrutura; está-se regressando ao capitalismo.”

(Palavras do Dr. Osvaldo Martínez, diretor do Centro de Estudos Econômicos de Cuba, na apresentação do livro ‘Apontamentos críticos à Economia Política’, de Ernesto Che Guevara, Casa das Américas, 14 de junho de 2006)

Um quarto de século antes do desaparecimento da URSS e da queda do muro de Berlim, Che analisou o processo de restauração capitalista, impulsionado pela superestrutura saturada de idéias mercantis e expectativas consumistas. De sua análise, se derivava a falsidade do mito manualesco sobre a irreversibilidade do socialismo uma vez estabelecido, e a suprema lição de que é na consciência, e não no estímulo material dos humanos, onde o socialismo pode-se tornar irreversível, se essa consciência for educada e alimentada com valores de solidariedade.

Fazer a apresentação do livro de Ernesto Che Guevara, “Apontamentos críticos da Economia Política”, requer, antes de tudo, agradecer ao Centro de Estudos Che Guevara e às editoras Ocean Press e de Ciências Sociais por terem culminado o árduo trabalho que nos permite ter em nossas mãos este livro deslumbrante.

Para nós que vivemos em Cuba no ciclo histórico em que Che atuou, para quem Che significa o supremo escalão do ser revolucionário e ser comunista, para nós que fomos marcados pelo seu exemplo heroico e seu magistério moral, para nós que lemos Passagens da Guerra Revolucionária, o Socialismo e o Homem em Cuba, a Mensagem à Tricontinental, a carta de despedida a Fidel e o Diário da Bolívia – parecia impossível que Che pudesse-nos surpreender, ainda mais, e fazer-se admirar e respeitar mais ainda.

O livro tem 397 páginas e nem uma só delas foi preparada por Che, para ser publicada com o cuidado que uma publicação supõe. Este caudal de páginas são, em sua maioria, apontamentos de leituras, esquemas de obras que ele se propunha desenvolver, anotações para si mesmo, nas quais – com seu estilo capaz de sintetizar em poucas e precisas palavras um problema complexo – se interroga, se propõe investigar mais um assunto, armazenar dados e, de modo especial, deixa escritos juízos críticos e agudas razões nascidas de sua poderosa cultura, de seu marxismo realmente dialético e de seu incessante trabalho prático.

O livro é fascinante por conter o pensamento de Che, mas também porque nos permite debruçar em sua intimidade de trabalho, em sua oficina intelectual, no processo de construção de suas ideias, nas impressões que certas leituras lhe causavam, nos planos de obras a serem escritas e que não puderam sê-lo, porque os deveres do revolucionário foram mais prementes que as labutas do teórico marxista.

Che nos surpreende com sua síntese biográfica de Marx e Engels que ia ser – segundo o plano tentativo do livro a ser escrito sobre economia política – um de seus primeiros conteúdos. Em 23 páginas, oferece-nos uma síntese biográfica que cumpre totalmente o objetivo de transladar ao leitor, “esse ser tão humano cuja capacidade de carinho se estendeu aos sofredores do mundo inteiro, porém levando a eles a mensagem da luta séria, do otimismo inquebrantável . . .”, mas que “foi desfigurado pela história até convertê-lo em um ídolo de pedra . . .” “Para que seu exemplo seja ainda mais nobre, é necessário resgatar sua dimensão humana.”

A síntese biográfica é uma pequena joia de conteúdo e estilo, na qual aparecem equilibrados o intelectual rigoroso que foi Marx, com o revolucionário e o ser humano de cálidos sentimentos familiares, de amizade exemplar com Engels e de vida austera, inteiramente dedicada a sustentar cientificamente a necessidade do comunismo.

Mas, é a discussão crítica da Economia Política que ocupa o foco central do livro.

Discussão crítica da economia política marxista, que gira em torno de “O Capital” de Marx, das obras de Lênin, da cultura filosófica de Che e da Economia Política que, chamando-se marxista, encontrava sua plasmação no Manual da Academia de Ciências da URSS. Este Manual – redigido por ordem de Stálin, publicado em 1954, na primeira de várias e mutantes versões, e convertido nos anos 60 em Bíblia econômica que, na prática, substituía “O Capital” – em sua parte mais lamentável, apresentava uma Economia Política – da chamada transição ao socialismo, e também do socialismo desenvolvido ou maduro, bem como do trânsito ao comunismo – que tinha como característica a apologia da experiência soviética, apresentando, como leis gerais e objetivas, aquilo que não era nada mais do que especificidades daquele país ou, pior ainda, simples decisões administrativas.

Che utiliza as expressões heresia e ousadia para se referir a seu plano tentativo de escrever uma verdadeira economia política marxista não-apologética, e que fosse como “um grito dado a partir do subdesenvolvimento.”

A enorme tarefa intelectual que ele se propunha era a de repensar o conteúdo teórico de “O Capital”, das obras de Lênin e de outros autores – no contexto dos problemas práticos do imperialismo tal como este existia nos anos 60 – e da revolução socialista, tendo no comunismo sua realização estratégica. E fazer isso, a partir da realidade e com a óptica dos países subdesenvolvidos. Era grande o tamanho da ousadia, por mais que Che tivesse a força política e intelectual para fazê-la.

Nos anos 60, não era fácil advertir a URSS sobre os graves e básicos problemas que Che notou. Menos fácil ainda era expor as críticas sem ser chamado de anti-soviético e anticomunista, pois não era raro encontrar a tendência de estabelecer uma igualdade absoluta entre socialismo-comunismo e a URSS.

A função bíblica que o Manual sem Ciência da Academia de Ciências desempenhava assentava-se, entre outras coisas: em mais de quatro décadas de existência da URSS; na epopeia de sua revolução pioneira; em suas vitórias sobre a contra-revolução interna, sobre a intervenção estrangeira nos primeiros anos, e sobre a Alemanha fascista na Segunda Guerra Mundial; em sua capacidade de romper o monopólio nuclear dos Estados Unidos; na industrialização e no crescimento econômico que escondiam seus graves erros por detrás de êxitos e avanços reais. Para a jovem Revolução Cubana, agredida e acossada, era tão lógico ver na União Soviética – que surgia como o grande aliado natural frente ao imperialismo agressor – tal compêndio de virtudes, experiência e fortaleza, que era muito difícil apreciar-lhe as debilidades.

A crítica de Che ao Manual de Economia Política se baseia – como ele expressou – no “maior rigor científico possível” e na “máxima honestidade.” Sua crítica foi profunda, mas nunca assumindo a posição dos oportunistas que atacavam a partir da extrema esquerda, com o aplauso do imperialismo.

Che declara que “assumimos o firme propósito de não ocultar uma só opinião por motivos táticos, porém, ao mesmo tempo, vamos tirar conclusões que, por seu rigor lógico e sua elevada importância, ajudem a resolver problemas e não contribuam só para colocar questões sem solução. Acreditamos seja a tarefa importante, porque a investigação marxista, no campo da economia, está trilhando rotas perigosas. Ao dogmatismo intransigente da época de Stálin, sucedeu um pragmatismo inconsistente. E o que é trágico: isto não se refere só a um campo determinado da ciência; sucede em todos os aspectos da vida dos povos socialistas, criando perturbações já enormemente danosas, mas cujos resultados finais são incalculáveis.”

Para Che, o momento crucial, que marcou o princípio do fim da construção socialista na URSS, foi a adoção, por Lênin, da Nova Política Econômica (NEP). Isto foi um passo para trás, em condições muito difíceis de agonia e asfixia econômica; uma concessão numa desfavorável correlação de forças; uma “paz de Brest” no terreno da economia, com todo o seu amargo significado de retirada. Che sustenta que, pela lógica do pensamento de Lênin e certos indícios em seus escritos finais, se o líder dos bolcheviques tivesse vivido mais, teria ido variando o esquema de relações estabelecidas com a NEP.

Morto Lênin e, ao longo de um áspero e trágico período de ácidas disputas que conduziram a turvos processos judiciais e a uma sucessão de penas de morte, o debate teórico foi afogado e substituído pelo dogmatismo e pela apologia.

A NEP, imposta por uma penosa necessidade, foi convertida em virtude permanente e elevada à categoria de método adequado para avançar na construção do socialismo e, inclusive, para alcançar o comunismo.

Che expressa isso com palavras estremecedoras por sua exatidão e por sua assombrosa previsão, um quarto de século antes que a URSS fosse derrubada sem glória: “Nossa tese é que as mudanças produzidas, por causa da Nova Política Econômica (NEP), calaram tão fundo na vida da URSS, que marcaram com seu sinal toda esta etapa. E seus resultados são desalentadores: a superestrutura capitalista foi influenciando, cada vez mais de forma mais marcada, as relações de produção, e os conflitos, provocados pela hibridação que a NEP significou, estão-se resolvendo hoje a favor da superestrutura; está-se regressando ao capitalismo.”

Um quarto de século antes do desaparecimento da URSS e da queda do muro de Berlim, Che analisou o processo de restauração capitalista, impulsionado pela superestrutura saturada de idéias mercantis e expectativas consumistas. De sua análise, derivava-se a falsidade do mito manualesco sobre a irreversibilidade do socialismo uma vez estabelecido, e a suprema lição de que é na consciência – e não no estímulo material dos humanos – onde o socialismo pode-se tornar irreversível, se essa consciência for educada e alimentada com valores de solidariedade.

OBSERVAÇÕES E CRÍTICAS

Nas páginas do livro que comentamos, há uma impressionante quantidade de afiadas observações e críticas sobre o Manual de Economia Política, que tornam impossível, mesmo que se queira, referir-se a todas elas, embora isso não nos tire do tema tratado. Porém, não resisto à tentação de selecionar algumas poucas.

─ Sobre o aumento da coesão da classe operária, e de sua organização e grau de consciência:

“Isto está dentro do marxismo ortodoxo na forma, mas se choca com a realidade atual. A classe operária dos países imperialistas cresceu em coesão e organização, mas não em consciência, a menos que se dê esse nome à consciência de ser parte do conjunto dos exploradores mundiais.”

─ Sobre categorias econômicas, entre as quais se inclui o “cálculo econômico”:

“Entre as categorias econômicas – junto àquelas importantes do capitalismo e junto a definições, como dia de trabalho – introduz-se o cálculo econômico. Deve-se ter isso em mente, para examinar as razões em que se baseiam para transformarem um simples método de administração em uma categoria econômica.”

─ Sobre a expressão “capitalismo agonizante”:

“É preciso ter cuidado com afirmações como esta. “Agonizante” tem um significado claro no idioma: um homem maduro já não pode sofrer mais mudanças fisiológicas, mas não está agonizante. O sistema capitalista chega à sua maturidade total com o imperialismo, mas isso não significa que ele tenha aproveitado ao máximo suas possibilidades no momento atual:  ele ainda tem uma grande vitalidade. Seria mais preciso usar o termo “maduro” ou dizer que ele chega ao limite de suas possibilidades de desenvolvimento.”

─ Sobre o papel da classe operária como suposta força dirigente do movimento de libertação nacional:

“Insiste-se numa afirmação que vai, palpavelmente, contra a realidade. É um caso de apologia cega.”

─ Sobre “mudanças na correlação de forças e a possibilidade de impedir uma nova guerra mundial”:

“Esta é uma das mais perigosas teses da URSS, que pode ser aprovada, como uma possibilidade extraordinária, mas não se converter no leit motiv de uma política. Tampouco agora, as massas são capazes de impedir a guerra, e as manifestações contra a Guerra do Vietnam se devem ao derramamento de sangue. O que impõe a solução é o heroísmo do povo vietnamita em luta; a política de apaziguamento, por outro lado, reforçou a agressividade ianque.”

“Seria bom saber, com precisão, o que estas pessoas entendem como guerra.”

─ Sobre a “via não-capitalista de desenvolvimento”:

“Dever-se-ia investigar onde Lênin pronunciou ou escreveu essa frase “via não-capitalista”; ela é ambígua e não creio que ele o tenha feito. De qualquer maneira, se ela não é capitalista, o que é? Hermafrodita? Híbrida? Os fatos têm demonstrado que pode haver um curto período de luta política antes de definir a via, mas esta será capitalista ou socialista.”

─ Sobre a “lei econômica da distribuição, de acordo com o trabalho”:

“Muito vago e muito inexato quanto à realidade de hoje.

Quanto trabalho executa um marechal e quanto trabalho executa um maestro?

Quanto trabalho executa um ministro e quanto trabalho executa um operário?

Lênin, em “O Estado e a Revolução”, tinha uma idéia (marxista), que logo foi descartada, da equiparação de soldos de funcionários e de operários, mas não estou convencido de que retomá-la seja correto.”

─ Sobre a “construção da economia socialista nos países europeus de democracia popular”:

“A rigor, isto parece escrito para crianças ou para estúpidos. E o exército soviético?  Deixou as coisas descambarem?

─ Sobre a “eliminação do perigo de restauração do capitalismo na URSS”:

“Afirmação que pode ser objeto de discussão. As últimas resoluções econômicas da URSS se assemelham às que a Iugoslávia adotou quando escolheu o caminho que a levaria a um retorno gradual para o capitalismo. O tempo dirá se é um acidente passageiro ou a entrada numa corrente definida de retrocesso.”

“Tudo parte da concepção errônea de querer construir o socialismo com elementos do capitalismo sem mudar, realmente, o significado deles. Assim, chega-se a um sistema híbrido que dá num beco sem saída, ou com saída dificilmente perceptível, que obriga a fazer novas concessões às influências econômicas, quer dizer, ao retrocesso.”

─ Sobre o trânsito ao comunismo baseado em alcançar um nível de produção e produtividade superior ao do capitalismo:

“O modelo comunista de produção pressupõe uma abundância considerável de bens materiais, mas não necessariamente uma comparação rigorosa com o capitalismo. Quando o comunismo se houver imposto como sistema mundial, viverão sob ele povos de diferentes níveis de desenvolvimento, até que se igualem, depois de muitos anos.

Fazer do comunismo uma meta quantitativa e mutante que deva se emparelhar com o desenvolvimento capitalista que segue para diante, é uma posição mecanicista por um lado e derrotista pelo outro. Sem contar que ninguém regulamentou, nem pode fazê-lo, a tal emulação pacífica com o capitalismo, aspiração unilateral, nobre em seu sentido superficial, mas, perigosa e egoísta em seu sentido profundo, pois desarma moralmente os povos e obriga o socialismo a se esquecer de outros povos atrasados para seguir sua emulação.”

Notas tão reveladoras de um pensamento dialético, afiançado por um marxismo criador e antidogmático, aparecem também na seleção de notas críticas sobre obras econômico-filosóficas do marxismo que incluem: o Manifesto Comunista, o Anti-Dühring, o Estado e a Revolução e outros numerosos trabalhos de Lênin, assim como Sobre a Contradição, de Mao Tse Tung.

Na seleção de atas de reuniões efetuadas no Ministério das Indústrias, encontra-se outro tesouro de análises sagazes, profundas; desta vez no tom e às vezes na calma da linguagem oral em meio a reuniões de trabalho, onde Che aborda, com flexibilidade e estilo didático, temas que vão, das complexidades conceituais da oposição ao cálculo econômico, até a análise dos dados estatísticos diários da indústria e seus problemas de organização e operação.

Che estaria fazendo 78 anos, agora, em 2006. Seria retórica desgastada dizer que ele não se foi, que ele nos acompanha, mas, de certa forma profunda e entranhável, não é retórica.

Como explicar que nosso pequeno e pobre país, acossado pela guerra econômica, a poucas milhas da “Roma Americana”, tenha resistido, sozinho, tanto à agressão quanto à sedução e assombre o mundo derramando solidariedade no Himalaia, na Indonésia, na Venezuela, na Bolívia, onde Che entregou sua vida e hoje seu novo presidente lhe preste honras em La Higuera ?

As razões dessa descomunal resistência, que contrasta com a triste derrubada daqueles que Che critica neste livro, são diversas e a primeira delas é a clarividência estratégica, a liderança, a tenacidade e a autoridade moral de Fidel, e imediatamente aparece Che, símbolo, por excelência, da moral comunista; do combate ao individualismo, à banalidade, ao lucro como ideal de vida.

Se estamos aqui, Comandante Guevara, foi também porque teu exemplo calou bem dentro no povo e tu és parte da couraça com que protegemos nosso direito de construir o socialismo depois que outros capitularam.

AS ARMAS GASTAS DO CAPITALISMO 

Teus Apontamentos críticos sobre a economia política são muito mais do que uma interessante informação sobre uma polêmica dos anos 60, porque se bem temos resistido às ofertas do neoliberalismo, da “terceira via”, do capitalismo disfarçado de socialismo, mantêm-se vivas tua permanente advertência contra “as armas gastas do capitalismo”, tua suprema lição de ética e teu chamado ainda não cumprido, para avançar em uma necessária economia política do socialismo, ainda não existente, e que reclama um profundo trabalho teórico-prático que nós, economistas cubanos, não fomos capazes de fazer.

Essa economia política, pendente de ser escrita, terá que surgir tendo por base geral Marx, Engels, Lênin e incorporando a revisão crítica – no ambiente de debate profundo que Che praticou ─  do pensamento elaborado sobre o fio da contradição imperialismo-socialismo, isto é, Rosa Luxemburgo, Trotsky, Preobrazhenski, Bukharin, Gramsci e muitos outros, com especial atenção ao pensamento de Fidel e sem esquecer o renascente pensamento de esquerda latino-americano.

Nesta tarefa, a obra teórico-prática de Che é de presença obrigatória, pois, em minha opinião, além de outros títulos de hierarquia histórica superior, Che é também o mais criativo e original dos economistas cubanos. Entregou-nos até o plano tentativo da obra que ele não chegou a redigir e que, na ausência de seu talento, será provavelmente o resultado de um trabalho coletivo.

A obra que Che não pôde redigir é de Economia Política marxista. Não se trata de um texto de economia neoliberal no qual a palavra política foi eliminada e que pretende encerrar o pensamento dos economistas dentro de uma jaula de trivialidades teóricas vestidas com luxuoso aparato matemático. As técnicas empresariais e de mercado e os modelos matemáticos são úteis instrumentos auxiliares, cuja aplicação tem que estar determinada pela Economia Política que continue iluminando o caminho que nos manteve no socialismo durante 47 anos.

Para avançar na tarefa já não é necessário enfrentar a Bíblia que, em forma de Manual, pretendia ser compêndio de supostas verdades universais. Aquele Manual ficou enterrado junto aos escombros da derrubada. Dessa derrubada, é necessário também extrair e sintetizar conclusões, assim como repensar a economia política do socialismo nas condições de um país que continua economicamente bloqueado, que se viu obrigado a fazer concessões – no início do período especial – a uma certa ampliação das relações mercantis e outorgar permissões às empresas quanto ao uso descentralizado da divisa, mas que nunca converteu a necessidade em virtude, nem perdeu de vista o perigo que enfrentava.

O uso descentralizado da divisa começou a mostrar, depois de algum tempo, sintomas – ainda que em escala incipiente – coincidentes com as análises de Che sobre os efeitos a favor do capitalismo, da ampliação das relações mercantis na construção do socialismo. Nas decisões para a rápida retificação desses desvios – que incluem o estabelecimento da Conta Única de Rendas do Estado, a eliminação do dólar da circulação e a luta frontal contra a corrupção – estão presentes os ensinamentos de Che.

Os Apontamentos Críticos da Economia Política escritos por Che são muito mais do que uma instrutiva lição de história sobre o debate dos anos 60 acerca do socialismo, o cálculo econômico e o sistema  orçamentário de financiamento. Este é o livro, que me atrevo a dizer, que Che quis que fosse: uma arma político-intelectual de alta eficácia para contribuir com esse permanente combate contra o imperialismo e contra o egoísmo e a complacência que, a cada dia, devemos expulsar de nós. Nessa incessante Batalha de Idéias, Che é imprescindível.

Tradução livre de extrato de ‘Cubadebate’, feita por Cláudio de Lima

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O PETRÓLEO NO MUNDO (HISTÓRIA)

19/02/2011

A primeira descoberta de petróleo, com repercussão comercial, ocorreu nos EUA, em 1858. Logo, surgiria naquele país um famoso magnata do petróleo, Rockfeller, dono da Standard Oil, que, sem demora, se impõe como verdadeiro império petrolífero. Para competir com essa potência, aparece a Shell.

No Oriente Médio, a primeira exploração de petróleo se deu na primeira década do século passado, por iniciativa do inglês, William Knox D’Arcy, que conseguiu do governo do Irã (na época, Pérsia) a concessão de mais de dois terços do país, para exploração por 60 anos. William logo se uniria a outros grupos privados, criando a empresa petrolífera, Anglo-Persian.

Mais tarde, em 1914, o governo inglês se interessa por ela, devido à importância do petróleo num momento em que essa fonte de energia já era muito usada no mundo e, sem demora, torna-se dono da maioria das ações dessa empresa. É o surgimento da primeira estatal do mundo.

Os ingleses levavam a quase totalidade dos lucros provindos do petróleo, deixando apenas migalhas para o Irã. Faziam o mesmo em outros países do Oriente Médio, onde também imperava seu controle sobre a produção e o comércio de petróleo.

Por seu lado, vendo sua riqueza principal sendo levada, não só pela Anglo-Persian (Anglo-Iranian), como também pela Shell e multinacionais americanas, que, igualmente, já avançavam na região, os países do Oriente Médio começam a se revoltar e a impor regras de participação nos lucros da produção de petróleo, tendo de enfrentar conspirações e, até mesmo, ações militares de potências que estavam por trás de tais empresas. Crescia o sentimento nacionalista na região. Em 1951, o governo de Mossadeg decide nacionalizar a Anglo-Iranian. Vem a reação da Inglaterra e outras potências capitalistas. Ocorre o bloqueio à venda do petróleo iraniano. A economia do país entra em colapso, e o governo americano, através da CIA, organiza um golpe de Estado para derrubar Mossadeg, chefe do governo nacionalista do Irã. O xá, Reza Pahlevi, homem de inteira confiança dos americanos e ingleses, é colocado no poder.

Esse golpe não inibiria as lutas nacionalistas do Oriente Médio, e as vitórias começam a acontecer. Os países começam a melhorar, significativamente, sua participação nos lucros do petróleo. Dessa marcha, nasce a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). Derrota para as multinacionais do petróleo. E, no início dos anos 70, vem a escalada de nacionalizações das empresas petrolíferas. Os árabes demonstram que jamais desistiriam de serem donos de seu petróleo.

Nesse contexto, com os Estados Unidos na condição de maior dependente e maior consumidor mundial de petróleo, outra coisa não se poderia esperar deles senão atos de agressão a países da região; o que explica, não só a ação militar contra o Iraque em 1991, como também a criminosa invasão desse país em 2003, verdadeira guerra de extermínio contra um povo.

NA AMÉRICA LATINA

Na América Latina, a questão do petróleo não seria diferente do que acontecia no Oriente Médio. As empresas petroleiras americanas e inglesas, já a partir das primeiras décadas do século passado, deixavam apenas migalhas para os países de onde tiravam petróleo. Foi o que aconteceu com a Venezuela, México e Argentina, principalmente. Também aqui, em nosso continente, os povos começaram a conscientizar-se de que, enquanto as multinacionais do petróleo aumentavam assustadoramente seus lucros, extraídos dessa importante riqueza de países latino-americanos, as populações locais se viam sempre vítimas de empobrecimento crescente.

Dessa reação nasce, em 1921, a YPF, estatal argentina sob a liderança do General Mosconi, que via a ameaça iminente de as próprias forças armadas de seu país ficarem sem combustível, porque a produção de petróleo estava sob o controle de empresas estrangeiras. No México, em 1938, após lutas e mais lutas, o governo de Cárdenas nacionaliza o petróleo, arranca-o do domínio inglês e americano. Por isso, teve de enfrentar todo tipo de ação internacional das empresas estrangeiras e seus governos.

Na Bolívia, o governo segue o mesmo caminho, criando a YPFB, nacionalizando o gás e o petróleo. O Peru, nos anos 60, a Colômbia, a Venezuela e o Equador também criam suas estatais.

Hoje, existe uma discussão, entre amplos setores sociais dos povos latino-americanos, para que a defesa do petróleo da América Latina – em torno de 10% das reservas mundiais – se dê de maneira unida, dentro da estratégia da unidade dos povos desta região. E veem com preocupação a reativação da IV Frota americana, em mares da América do Sul, uma das regiões de maior reserva petrolífera, depois do Oriente Médio.

Cláudio de Lima

BLOQUEIO CONTRA A VENEZUELA

19/02/2011

Há 52 anos existe um criminoso bloqueio econômico-comercial contra Cuba, imposto pelos Estados Unidos, que já custa à Ilha um prejuízo de quase 100 bilhões de dólares. Bloqueio várias vezes condenado na ONU pela quase totalidade dos países que compõem este organismo. O imperialismo não tem conseguido mais do que 4 votos de apoio a seu crime, em Assembleias Gerais desta organização mundial.

Agora, ocorre o bloqueio à Venezuela. É de outro tipo, midiático. Todos os jornais e redes de televisão ligados às oligarquias de cada país e do mundo – noite e dia – se opõem abertamente a Chávez e ao processo revolucionário venezuelano. Destacam-se neste ataque sem trégua, através de seus meios de comunicação, os grupos econômicos da América Latina, associados ao imperialismo estadunidense, tudo fazendo para que a luta pela unidade latino-americana, liderada pelo governo venezuelano, não consiga o êxito esperado por milhões de pessoas e que, por conseguinte, não provoque impacto junto, não só aos povos do nosso continente, como também junto aos povos de outras regiões do Planeta. Tais instrumentos de comunicação de massa não medem esforços e palavras na busca de seus objetivos. Distorcer afirmações de Hugo Chávez e da realidade venezuelana é sua constante. Parece uma obsessão.  

Toda a mídia internacional oligárquica, capitalista, irmanada à mídia reacionária da Venezuela parece agir sob um SCRIPT, uma mesma pauta: todos os jornais e redes de televisão basicamente usam as mesmas imagens, mesmas montagens, mesmos comentários, mesmas perguntas a Chávez e a outros membros do governo. O SCRIPT, usado pelos atores dessa cruzada midiática, como entrevistadores, comentaristas, apresentadores de televisão e articulistas, é fundamentalmente o seguinte:

a) Chávez é populista; b) Chávez é uma ameaça, plagiando palavras de fascistas, como Aznar, ex-presidente da Espanha, ligado a Bush; c) Chávez é contra a liberdade de imprensa; d) Chávez defende uma proposta superada: o socialismo; e) Chávez intervém na vida interna dos países; f) Chávez piorou a situação econômico-social de seu povo; g) Chávez espanta os investidores; h) Chávez é ditador; i) Chávez é armamentista. E como repetem tais afirmações!!!

SEGUNDO SCRIPT

Para que o SCRIPT acima-citado funcione, as empresas midiáticas optaram por um segundo disco-padrão, uma segunda receita, um segundo SCRIPT: o de ocultar de forma proposital a realidade, como meio de sua autodefesa, escondendo os motivos reais de sua oposição alucinante à luta revolucionária do povo venezuelano. E assim agem: invertem os fatos, mistificam-nos. Não dizem, por exemplo, que estão contra as mudanças na Venezuela porque aí está um povo cheio de esperança que, cada vez mais, se conscientiza de que só há um caminho para a sua libertação, seu bem-estar, sua felicidade: o socialismo – o que só é viável através da alteração das relações de propriedade, construindo-se organizações produtivas sociais e coletivas de caráter socialista. Veem os capitalistas midiáticos, nesta opção popular, a negação de seus interesses políticos e econômicos; não dizem que, segundo sua visão, a democracia é sinônimo de propriedade privada; principalmente, a de cunho monopolista, numa lógica em que apenas uma pequena minoria tem direito à posse da terra, de indústrias e de estabelecimentos comerciais; enfim, das riquezas do país. Não dizem que têm medo do poder popular porque este é a negação de seu poder, de seu estado, seu principal instrumento de dominação, implementando-se no lugar deste um estado-instrumento do povo organizado, protagonista de seu próprio destino; não dizem que ninguém mais do que Chávez e os revolucionários venezuelanos defendem o voto como caminho para a construção da democracia plena na República Bolivariana da Venezuela, caminhando para a efetivação de uma sociedade socialista à maneira venezuelana, opondo-se a qualquer ação violenta, venha de onde vier, a não ser em determinadas circunstâncias em que não haja outra maneira de o povo defender-se contra uma escalada de violência desencadeada pelas forças fascistas em ação claramente golpista; não dizem que, face à desmoralização dos partidos de direita na Venezuela, os representantes das oligarquias e do imperialismo no país conspiram sempre contra o processo democrático-eleitoral em andamento, que, desta forma, a eleição destes setores é a eleição do golpismo e do terrorismo de bandos contra o governo bolivariano; não dizem que sua relação com Chávez desde 1998, quando ele foi eleito pela primeira vez, tem sido sempre a de propagar o desrespeito à Constituição, ao processo democrático, optando pela promoção do golpismo e pela sabotagem; inclusive, não dizem que, criminosamente, apoiaram o uso da PDVSA, empresa petrolífera do país, parando toda a produção, para provocar o caos econômico e, em consequência, derrubar o governo. Sobre essa iniciativa criminosa, os golpistas, os sabotadores, chegaram ao ponto de ameaçar com destruição equipamentos da estatal petroleira; não dizem que chamam a democracia popular de ditadura porque ela é o contrário da ditadura do capital, hoje, global; não dizem que, como defensores de uma sociedade de exploração do homem pelo homem, individualista, são antidemocráticos, ou, no máximo, defendem uma democracia limitada, estruturada para garantir os interesses de uns poucos, donos das riquezas produzidas por milhões de seres humanos; mascaram seus reais propósitos por serem estes indefensáveis frente ao desenvolvimento da consciência nas multidões de que, para serem livres, necessitam derrotar seus opressores e exploradores; enfim, não dizem a verdade porque isso não lhes convém, só lhes restando a opção da ardileza, da contra-informação, do uso de esquemas pré-montados, tendo como escola e principal instrumento a CIA e certas ONGs sob variados disfarces; não dizem que, como empresas capitalistas, sentem-se no dever de defender o capitalismo a qualquer custo.

Estamos frente à lógica da História: o contra-revolucionário não pode abrir mão da mentira; o revolucionário não pode abrir mão da verdade.

Alberto Souza

CHE E A “ECONOMIA” DO HOMEM NOVO

19/02/2011

Quatro décadas após sua desaparição física, o pensamento de Che sobre Economia obriga a repensar como queremos o Socialismo do Século XXI. Depois da política nacional e internacional – ou suas considerações sobre a luta de libertação – um dos campos mais abordados pelo Comandante Guevara é o da Economia.

Ainda hoje, em grande parte, Che é um mistério a ser estudado. Sua vida está indissoluvelmente ligada a uma obra intelectual que, como ele mesmo tinha confessado numa carta de fevereiro de 1964, às vezes pode parecer um tanto “obscura”, precisamente porque, na maioria das ocasiões, era produzida quando “já passa da meia-noite em meu relógio”.

No entanto, lê-la detidamente é encontrar um número sem-fim de reflexões, algumas marcadas pelo momento histórico que lhe tocou viver, outras que guardam uma vigência assombrosamente real. Inclusive, não são poucas as que se adiantaram a acontecimentos que marcaram os últimos anos, como a derrubada daquilo que foi chamado de “modelo soviético de socialismo”.

PILARES NECESSÁRIOS

O pensamento econômico de Che não é um enigma indecifrável ou um minotauro teórico impossível de ser vencido. Mesmo inacabado, poderia ser sintetizado – como fez Che em seu famoso ensaio ‘Socialismo e o Homem em Cuba’ – em apenas uma frase admoestatória, que continua sendo um desafio hoje: “Para construir o comunismo, simultaneamente com a base material é necessário fazer o homem novo”.

É que um dos pilares da concepção econômica de Che foi precisamente a imbricação de uma estrutura que primasse, além da satisfação das necessidades dos seres humanos, pela educação para fazê-los se sentirem verdadeiramente proprietários dos meios de produção e, por sua vez, beneficiários destes.

Um dos momentos fundamentais nesse sentido foi a conhecida polêmica suscitada sobre o rumo da nascente economia socialista em Cuba, entre 1963 e 1964. Esta, que começou sendo sobre questões meramente nacionais, converteu-se, em determinado momento, num debate questionador do próprio modelo econômico instaurado nos países socialistas de então.

A esse respeito, o próprio Che, ao alertar contra a «apologética cega», criticava quem pretendesse transplantar experiências alheias à realidade cubana, ao afirmar que «… a chamada lei de transição do socialismo ao comunismo é mecânica e hipócrita; é uma tentativa de acomodar a realidade soviética à teoria, descartando a análise e os toscos problemas que se criariam se fosse tomada uma via realmente revolucionária».

Nesse sentido, o pesquisador, Michael Löwy, em seu trabalho, “Nem Decalque, nem Cópia: Che Guevara em Busca de um Novo Socialismo”, assegura que, na contramão da tendência de sua época de copiar o modelo soviético, as idéias do comandante guerrilheiro sobre a construção do socialismo eram «uma tentativa de “criação heroica” de algo novo, a busca – interrompida e inacabada – de um paradigma de socialismo distinto e, em muitos aspectos, radicalmente oposto à caricatura burocrática “realmente existente”».

Outros estudiosos opinam algo similar sobre Che e, em especial, sobre o debate a respeito da economia em Cuba entre 1963-64. Eles reconhecem que, nessa época, havia evidentes tensões e contradições entre os ideais preconizados pela Revolução Cubana e os que, nesse momento, primavam nos altos dirigentes da União Soviética. Opunham-se entre si os ideais internacionalistas da Revolução Cubana, socialista de libertação nacional, e o sistema soviético e sua ideologia já teorizada que, apesar do esquematismo e da subordinação aos interesses do «socialismo num só país», era, no entanto, a força maior que atuava e falava em nome do marxismo no mundo”.

Não por gosto, o próprio Che significou a «grande ousadia» de questionar não só o modelo de socialismo existente, como também o próprio papel da URSS na arena internacional, criticado por ele ao considerar que, muitas vezes, ela atuava de maneira similar a uma potência imperialista.

A esse respeito, num discurso de fundação pronunciado na Argélia, em fevereiro de 1965, em clara alusão à URSS sustentava ele que «… não pode existir socialismo se nas consciências não se operar uma mudança que provoque uma nova atitude fraternal frente à humanidade, tanto de índole individual – na sociedade que constrói, ou onde está construído, o socialismo – como de índole mundial em relação a todos os povos que sofrem a opressão imperialista».

Como assegura o economista cubano, Osvaldo Martínez, isto era então, como tinha dito Che, uma «“heresia” e “ousadia” para se referir a seu plano tentativo de escrever uma verdadeira economia política marxista não-apologética e que fosse como “um grito dado a partir do subdesenvolvimento”».

É que não há dúvida de que o objetivo de Che, como o de Fidel e de outros revolucionários, era fundar um pensamento próprio da Revolução Cubana, afastado do que se entendia, então, como «marxismo-leninismo», já que o que se consumia com esse nome – em Cuba e no resto do mundo – não eram mais que «verdades» tidas como eternas, quando, de fato, respondiam mais à realidade concreta da URSS, e inclusive a distorções da teoria marxista, do que a um verdadeiro pensamento criador e ecumênico sobre o socialismo, que Che invocou em suas reflexões.

FAZER O SÉCULO XXI

Um dos aspectos que mais preocuparam Che em suas reflexões foi a busca da eficiência econômica, a aplicação da ciência e da técnica como caminho para aumentar a produção, mas, especialmente, a utilização do estímulo moral como complemento e, inclusive, sustentáculo necessário da atitude ante o trabalho.

Em “O Socialismo e o Homem em Cuba”, referiu-se diretamente a esta idéia quando afirmou que, «perseguindo a quimera de realizar o socialismo com a ajuda das armas dentadas que o capitalismo nos tinha legado (a mercadoria tomada como célula econômica; a rentabilidade, o interesse material individual como alavanca etc.) pode-se chegar a um beco sem saída… Para construir o comunismo, simultaneamente com a base material é necessário fazer o homem novo».

Igualmente, em carta que enviara a Fidel em abril de 1965, antes de sua partida para o Congo, sustentava que «o comunismo é um fenômeno de consciência. Não se chega a ele por meio de um salto no vazio, uma mudança na qualidade produtiva, ou o choque simples entre as forças produtivas e as relações de produção. O comunismo é um fenômeno de consciência e é necessário desenvolver essa consciência no homem. Portanto, a educação individual e coletiva para o comunismo é uma parte consubstancial a ele… Não podemos medir em termos de renda per capita a possibilidade de entrar no comunismo…”

No entanto, Che não estava de costas para a realidade, nem era um idealista incurável como alguns quiseram pintá-lo, tratando de mitificar sua figura para minimizar seu pensamento.

Profundo observador, estudioso constante e viajante incansável, rapidamente soube aquilatar que o socialismo ia por um caminho errôneo se buscava competir com a superprodução do capitalismo, precisamente a base na qual se assenta todo o seu sistema de exploração.

«Um modelo comunista de produção pressupõe uma abundância considerável de bens materiais, mas não necessariamente uma comparação estrita com o capitalismo», sustentava ele, ao afirmar que, além da produção desmesurada, impunham-se o «planejamento e a eficiência econômica», pilares de sua teoria no campo da economia.

«Nós temos uma grande lacuna em nosso sistema: como integrar o homem a seu trabalho, de tal maneira que não seja necessário utilizar isso que nós chamamos de estímulo material. Como fazer com que cada operário sinta a necessidade vital de apoiar sua revolução e, ao mesmo tempo, sinta que o trabalho é um prazer…», reconhecia Che na mencionada carta a Fidel.

Ele mesmo questionava esta situação, que assegurou ser necessário «estudar a fundo», ao propor numa reunião de balanço, efetuada no Ministério das Indústrias, «lutar com toda a nossa força para que o estímulo moral suplante o estímulo material, dentro do possível durante o maior tempo possível, quer dizer, estamos estabelecendo um processo relativo, não estamos estabelecendo a exclusão do estímulo material; simplesmente, estamos estabelecendo que devemos lutar para que o estímulo moral, no maior tempo possível, seja o fator determinante na atuação dos operários».

No entanto, ele não descartava, utopicamente, o necessário reconhecimento material a quem trabalhasse melhor do que os demais, já que sustentava que «esse operário será premiado. E será premiado, não com um percentual em dinheiro conforme tenha ultrapassado a norma, mas sim por sua capacidade de adquirir maior capacidade. Por exemplo, indo a uma escola onde recebe seu salário e de onde sai com uma nova qualificação. Essa nova qualificação, ao voltar à fábrica, converte-se automaticamente em aumento de salário, quer dizer, em estímulo material…».

Impulsionador do trabalho voluntário, que, em determinado momento, qualificou de verdadeiramente revolucionário, o pensamento econômico de Che foi a detalhes tão específicos, dada sua função como ministro, que chegou a intervir, teórica e praticamente, na determinação de como se formariam os salários na sociedade socialista então em amadurecimento.

«Quanto trabalho investe um marechal e quanto, um professor?

Quanto investe um ministro e quanto, um operário?

Lênin, em “O Estado e a Revolução”, tinha uma idéia (marxista), que depois descartou, da equiparação de salários de funcionários e operários, mas não estou convencido de que sua marcha-à-ré seja correta», questionava Che ao criticar o Manual de Economia Política da Academia de Ciências da URSS, então tomado quase como uma «Bíblia» para a construção socialista.

E ele mesmo respondia, analisando a realidade vista na URSS e em Cuba, que «a essência real de todas as dificuldades que existem hoje é uma falsa concepção do homem comunista, baseada numa longa prática econômica que tenderá, e tende, a fazer do homem um elemento numérico de produção através da alavanca do interesse material». Assinalando também que «pretender aumentar a produtividade pelo estímulo individual é cair mais baixo do que os capitalistas».

Educar o homem novo numa forma nova de produzir foi a tese essencial defendida por Che, embora nem sempre tenha sido bem compreendida, e muito menos aplicada, inclusive em Cuba, como tampouco sucedeu na URSS.

VISÃO DA DERRUBADA

Talvez, até o momento, não se tenha aquilatado suficientemente a importância do pensamento econômico de Che à luz dos acontecimentos atuais e dos desafios que Cuba enfrenta.

Em parte, isso se deve a que muitos de seus escritos sobre o tema não foram divulgados na ocasião, a não ser recentemente e, por outro lado, deve-se a que a mitificação dele, só como comandante guerrilheiro e homem de ação, ofuscou, em não poucas ocasiões, sua aresta de filósofo e economista marxista, de formação autodidata, mas profunda.

Encontrando-se em Praga, depois de sair do Congo, Che escreve a Orlando Borrego, um de seus mais próximos colaboradores, que pensava em «iniciar um trabalhinho sobre o Manual de Economia da Academia», referindo-se ao já citado material da Academia de Ciências da URSS.

Essas anotações, inéditas até há pouco, como outras sobre filosofia que ele tinha feito nas selvas bolivianas, constituem uma das mais famosas visões de Che sobre o socialismo e, especificamente, sobre a União Soviética.

Sua inquietude vinha desde sua visita àquele país, mais de um ano e meio antes, durante a qual, no intercâmbio com dirigentes e acadêmicos, constatou «argumentos perigosamente capitalistas».

Preocupava-o enormemente a idéia – alimentada pela polêmica sobre a economia cubana na construção socialista, da qual foi ator fundamental em seus primeiros anos – de que o motor impulsionador do desenvolvimento tinha sido a avidez por rendimentos e a concorrência produtiva com o capitalismo.

Como afirma o acadêmico argentino, Néstor Kohan, «Guevara opinava que, na transição para o socialismo, a sobrevivência da lei do valor ou tendia a ser superada pelo planejamento socialista ou… se voltava ao capitalismo».

Igualmente, criticou no Manual de Economia Política soviético os cantos de sereia, preconizados a partir da URSS sobre a «crise geral do capitalismo», frase sobre a qual sustentou que era necessário «ter cuidado com afirmações como esta. “Agonizante” tem um significado claro no idioma: um homem maduro já não pode sofrer mais mudanças fisiológicas, mas não está agonizante. O sistema capitalista chega à sua maturidade total com o imperialismo, mas este nem sequer aproveitou ao máximo suas possibilidades no momento atual e tem uma grande vitalidade. É mais preciso dizer “maduro” ou expressar que ele chega ao limite de suas possibilidades de desenvolvimento».

Mas, por sua vez, não estava tampouco nada convencido de que o comunismo estivesse às portas da casa, como preconizavam os teóricos soviéticos, nem que estabelecer metas econômicas para competir com o capitalismo fosse a via idônea para alcançá-lo, já que, como ele mesmo assegurou, «ninguém pode estabelecer metas de “pão e cebola” para chegar ao comunismo».

Essa dupla característica de criticar o capitalismo, mas tampouco aceitar modelos «santificados», foi o maior aporte de sua obra econômica, inacabada e sustentada em anotações, um esforço «destinado a convidar a pensar, a abordar o marxismo com a seriedade que esta gigantesca doutrina merece».

Por isso, Che pôde, trinta anos antes, formular sua advertência: «A União Soviética está regressando ao capitalismo» e ele, por sua vez, pôde deixar estabelecido o caminho rumo a um modelo de socialismo, como o que se pretende construir no século XXI, que deverá romper com qualquer simplificação estreita da economia política, pois, como tinha dito em entrevista concedida em 1965 ao diário argelino ‘A vanguarda’, «esta nova sociedade é o produto da consciência».

Tradução livre de artigo de Amaury E. del Valle, feita por Alberto Souza

O SOCIALISMO E O CRISTIANISMO

19/02/2011

Para a defesa de uma sociedade justa, igualitária, o socialista cristão se inspira em palavras de Cristo, expressas no Novo Testamento, e em trechos do Velho Testamento, onde aparece a luta contra a escravidão, como a de Moisés para libertar seu povo da dominação dos faraós, no Egito. Nos enunciados de Cristo, o socialista cristão vê, antes de tudo, uma ética superior que empurra as pessoas para a defesa de relação plenamente solidária entre as criaturas humanas, fundamentada no comunitarismo e nos princípios da igualdade.

É evidente que o fundamento filosófico e científico, indispensável para a transformação da sociedade capitalista, o socialista cristão não vê na Bíblia; daí porque, quase sempre, recorre a expoentes do pensamento social de mudança, como autores marxistas, buscando unir a ética de Cristo ao pensamento científico de Marx. E diz que isso é possível, porquanto não vê nenhum choque ético entre o pensamento cristão e a concepção marxista do mundo, já que, no seu entender, ambos fundamentam um mesmo objetivo.

É nessa visão de mundo que Chávez se inspira para defender sua proposta de Socialismo do Século XXI, o que o leva a fazer, simultaneamente, de forma constante, referência a Cristo e a pensadores marxistas, e ao próprio Marx. Fato que não é novo entre cristãos que lutam pela libertação dos explorados. Já no Século XVIII, Túpac Amaru se inspirava em ideias de Cristo e em trechos do Velho Testamento para se insurgir contra a dominação espanhola. Os teólogos e demais militantes da Teologia da Libertação, vendo sentido revolucionário nas palavras de Cristo, no Sermão da Montanha, muito têm feito pelo fim da opressão, na América Latina.

Efetivamente, o que Chávez e outros cristãos que veem em Cristo a proposta de uma comunidade humana, universal, sem ricos, sem explorados, entendem é que, na verdade, o que separa o ser humano do ser humano não é ser, ou não, religioso, mas a condição de um ser explorado pelo outro, fazendo com que milhões deem seu sangue para que poucos vivam na luxúria.

Neste sentido, pode-se concluir que, apesar da contradição existente entre o marxismo e o pensamento cristão, na medida em que os seguidores de Cristo também lutam pelo socialismo, por verem neste a realização de seu sonho maior, nada impede a união de ambos na batalha para derrotar o capitalismo. Isso explica porque na Venezuela, Cuba e outras regiões, cristãos e marxistas se unem nas lutas antiimperalialistas e pelo socialismo. Não é por acaso que um representante cubano, em palestras na PUC-SP – quando se realizava a Primeira Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba – disse: “não temos nenhum problema com Deus, mas sim com o imperialismo americano.”

Alberto Souza

ARGENTINA – COMO OS REPRESSORES ENRIQUECERAM

19/02/2011

A Justiça está descobrindo os vastos negócios da repressão ilegal, que iam do saque de casas à cessão de imóveis sob tortura e à criação de empresas-fantasmas para lavarem dinheiro e reciclarem campos. Segundo o promotor da causa, é a “mercantilização da morte”.

O Primeiro Corpo do Exército manejou o botim dos campos clandestinos argentinos e buenos-airenses, com negócios em La Pampa. (Irina Hauser)

Em silêncio, com meticulosidade, a investigação sobre os crimes cometidos dentro da jurisdição do Primeiro Corpo do Exército, durante a última ditadura, avança em uma nova linha. O promotor, Federico Delgado, analisa a utilização de uma dezena de empresas de segurança manejadas por repressores para o roubo de bens de desaparecidos, a lavagem do dinheiro que roubavam deles e o sequestro extorsivo de empresários. Também, detectou a possível apropriação de um imóvel que pertencia a um grupo de militantes uruguaios sequestrados no centro clandestino, Automotores Orletti, e a compra, com dinheiro dos detidos, de outros dois edifícios: os três lugares foram destinados à SIDE para uso. São só alguns exemplos do que Delgado chama, num parecer preliminar, de “a mercantilização do terror” ou “a dimensão econômica” do plano repressivo.

Até agora, só a megacausa sobre os crimes cometidos na ESMA tinha avançado no esclarecimento de vários casos de roubo e desapropriação de bens de desaparecidos. Sete marinheiros, e inclusive o filho do ditador Emilio Massera, foram responsabilizados há mais de cinco anos pela apropriação – através de uma cadeia de sociedades fictícias – de valiosas terras de Chacras de Coria que pertenciam ao empresário Victorio Cerutti, ao contador Horacio Palma e ao advogado Conrado Gómez. Tempos depois, o juiz Sergio Torres iniciou diretamente uma nova causa sobre o despojo de pertences das vítimas da ditadura. Alguns detidos foram obrigados a transferir sua casa ou a outorgar poderes para entregarem apartamentos.

O expediente sobre o Primeiro Corpo do Exército, que está a cargo do juiz, Daniel Rafecas, e do promotor, Delgado, abrange os sequestros e desaparições em vários campos de concentração, como Orletti, El Atlético, El Banco, El Vesubio e El Olimpo; inclui casos de La Pampa e da província de Buenos Aires. Até agora, há 63 imputados em todas estas causas, dos quais cerca de 40 estão detidos, e há 14 encarcerados.

Quando pediu, alguns meses atrás, para ampliar esta investigação pela sua faceta econômica, Delgado apresentou um esquema teórico como ponto de partida. Assinalou que, enquanto num “nível macro” se aplicou um plano criminoso “com o objetivo de despolitizar” e estabelecer “um novo padrão de acumulação”; em “nível micro o terror se traduziu numa licença de delinquir para quem era parte do regime, de maneira concomitante com a repressão.”

DINHEIRO, JOIAS, IMÓVEIS

O promotor relata que, somente de olhar algumas causas que tramitaram como delitos comuns, chega-se a observar – para começar – um emaranhado de agências de segurança que operaram durante a ditadura, com participação, em muitos casos, de agentes de inteligência, de diferentes maneiras: faziam inteligência “paralela”, investigações financeiras, implementavam sequestros, encarregavam-se do arrebatamento de bens dos desaparecidos e serviam de fachada para fazer distintos negócios com o dinheiro ou com as coisas que subtraíam.

Uma das hipóteses da promotoria é a de que a empresa, Magister Segurança Integral SRL, foi criada para “incorporar o dinheiro produzido pelos bens que foram tirados das vítimas” de Orletti, que se repartia sob a supervisão do ex-agente, Aníbal Gordon, e com ajuda de um contador, de sobrenome Benítez. O general, Otto Paladino, chefe da SIDE e daquele centro clandestino de Flores, dirigia a Magister. Enquanto esteve na central de espionagem, evitou aparecer oficialmente na sociedade, mas, figuravam sua esposa, sua filha e vários membros do bando de Gordon, entre eles, Eduardo Ruffo, detido o ano passado por 65 sequestros e desaparições em Orletti, e César Enciso (genro de Paladino)

A Magister, nos papéis, oferecia estudos econômicos e de mercado, assessoria industrial, administração de empresas, segurança e espionagem industrial. Na prática, teria recebido e canalizado “o botim da guerra” – jóias, dinheiro, imóveis – de Orletti, sede da Operação Condor em Buenos Aires. Boa parte do que foi roubado teria pertencido, segundo Delgado investiga, a um grupo de uruguaios detidos ali, que pertenciam ao Partido para a Vitória do Povo (PVP).

Aqui é onde a pesquisa da promotoria dá com a apropriação de imóveis para uso da SIDE. Já recolheu testemunhos que indicam que um grupo de detidos de Orletti foi obrigado a realizar, com nomes falsos, uma venda de propriedades que o PVP em Buenos Aires havia comprado. Já se teria verificado que um edifício na Rua Juana Azurduy, que utilizou a central de espionagem, era dos militantes uruguaios. Em outros casos, ter-se-ia utilizado dinheiro dessas pessoas para comprar uma sede para a SIDE na Avenida Coronel Díaz e outra em La Plata, cujos proprietários anteriores faleceram. Ao analisar as operações de compra-e-venda, os investigadores encontraram – como padrão comum aos três imóveis –que o primeiro assento de compra é de 1976. Em dois deles, Osgra SRL realiza a aquisição, uma empresa de camuflagem usada pela SIDE, que logo transfere o bem à Timayu SA, que, por sua vez, em 2003 faz uma doação ao Estado.

Há um quarto edifício na mira, na Rua Rawson: a SIDE diz à Justiça que não lhe pertence, mas, o Registro da Propriedade está em nome do Estado nacional. Há testemunhos que indicam que ali, com a fachada de uma suposta Agência Noticiosa Argentina, funcionava o GTE (Grupo de Tarefas Exterior) do Batalhão 601 de Inteligência, que fazia tarefas de inteligência sobre estrangeiros. A Gordon, de fato, encontrou uma credencial dessa falsa agência de notícias. São indícios de que as atividades de inteligência de todo tipo, inclusive financeira, também se teriam plasmado por via estatal.

Delgado suspeita de que, em sequestros extorsivos que foram julgados como casos isolados, também pudessem estar por detrás a Magister e outras empresas. O mapa, que está em pleno estudo, inclui cerca de dez agências. Uma delas, chamada Sidip, pertencia ao ex-agente de inteligência, depois vice-comodoro da Força Aérea, Schillizzi Moreno, e teve, entre seus membros, Jorge Rizzaro, sobrinho de Aníbal Gordon. Estava instalada em frente à ESMA. No início da causa sobre a Tríplice A, ela foi invadida e lá se encontraram um arsenal e algumas armas das mais sofisticadas: por exemplo, um cinturão que disparava. Outra das companhias do ramo sob suspeita se chamava Scorpio SA e, em teoria, estava ligada ao próprio chefe do Primeiro Corpo do Exército, o falecido Carlos Guillermo Suárez Mason. Paradoxalmente, a Scorpio foi invadida, em plena ditadura, por conta de um habeas corpus. Sequestraram armas e uniformes militares, mas isso foi tudo.

VENDA DE ARMAS

Um dos primeiros dados da investigação de Delgado que saíram à luz o ano passado foi a participação do ex-titular do PAMI do menemismo, Víctor Alderete, como síndico de uma empresa oficializada doze dias depois do começo da guerra das Malvinas, algo que o Página/12 havia revelado em 1997. O empreendimento, chamado SMC, pertencia a Suárez Mason e ao ex-chefe da polícia buenos-airense, Ramón Camps. Também apareciam como sócios, o porta-voz de Alfredo Yabrán, Wenceslao Bunge, seu irmão, Hernán Bunge, e seu sócio e futuro provedor da obra social de aposentados, Roberto de Filippis. A SMC tinha um registro amplo, difuso, de atividades. Entre elas, aparecia a compra e venda de frutos e de bens da indústria metalúrgica. Tudo apontaria, entretanto, para o fato de que se teria dedicado à venda de armas.

O promotor pensou em aprofundar a investigação sobre tráfico de armamento durante a ditadura, e apresentou, como uma hipótese nesse sentido, a relação entre sequestros extorsivos de grandes empresários, seja “com finalidade de enriquecimento particular”, seja com possíveis “intentos de financiar incursões bélicas no exterior e/ou o aprovisionamento de armamentos” na Argentina. Como exemplos, cita o seqüestro, em 1981, do banqueiro, Carlos Koldobsky, que era dono do Banco de San Miguel e administrador da Cambio América SA, com um pedido de resgate milionário a ser depositado em uma conta na Suíça. Também, assinala o sequestro de Fernando Combal, que era dono da financeira Finsur. Em ambos os casos, interveio o ex-agente, Leandro Sánchez Reisse, do GTE, que (para evitar sua extradição) revelou detalhes perante a Comissão de Relações Exteriores dos Estados Unidos em 1987. Sánchez Reisse disse também que, junto com seu sócio, Raúl Guglielminetti, tinham em Miami duas firmas para triangular dinheiro e prover armas: Argenshaw e Silver Dollar SA. A segunda, também figuraria na Argentina.

ATALHOS DOS SAQUES

Delgado adverte que, com esse cenário de fundo, criou-se a Conarepa, uma espécie de entidade, de fato destinada a fazer investigações patrimoniais dos funcionários do segundo governo peronista. Funcionava fora do Poder Judiciário, mas com faculdades similares (como invadir), e baseava suas ações na lei de subversão econômica.

Estava a cargo de representantes das três Forças Armadas. Foi dissolvida antes de entregar o comando ao governo democrático, em 1983, depois de haver confiscado bens de todo tipo. Isto fez com que houvesse uma avalanche de julgamentos ao Estado. Uma comissão liquidante, no âmbito do ministério da Economia, encarregou-se do tema. Chegou a destinar mais de 200 milhões de dólares em indenizações. Entre os bens devolvidos, figuram a Casa de Gaspar Campos e a Residência de Puerta de Hierro em Madri, que foram de Juan Domingo Perón e, depois, de Isabel. Há meses a promotoria pede os expedientes da Conarepa, mas, até agora, lhe dizem que ninguém sabe onde estão.

A reconstrução das peças-chave da “mercantilização do terror” parece ser uma tarefa árdua e complexa. O promotor, em princípio, crê que não se podem equiparar os delitos econômicos do regime ditatorial aos crimes de lesa-humanidade, mas se pode persegui-los penalmente. Busca estabelecer responsabilidades individuais, mas também institucionais. Será necessário ver se o passar do tempo permite aplicar penas e, então, constatar quantos dos responsáveis ainda vivem para isso.

“Os fatos revelam que os funcionários aproveitaram a repressão para se apropriarem de bens das vítimas, para realizarem os mais variados empreendimentos”, assegura a promotoria. Não há dúvidas de que a repressão ilegal e o roubo estiveram de mãos dadas e que o aparato do Terrorismo de Estado inventou as ferramentas ‘para assegurar o êxito de suas ações criminais.”

COM A AUTORIZAÇÃO DE PAJARITO

“Tinha de esperar a ordem dele.” “Sem ordem dele, ninguém saía para roubar.” “Ele” era o repressor, Guillermo Suárez Mason, chefe do Primeiro Corpo do Exército, no relato do gendarme, Omar Torres, durante o julgamento de Turco Julián, em julho do ano passado. O roubo de bens das vítimas da ditadura era aceito, planejado e feito à noite, pelo menos no centro clandestino, El Olimpo. Ali, relatou Torres, costumava trocar a guarda com algum companheiro “que queria estar ali pelos botins que saíam para roubar, queriam estar ali para levarem algo.” Torres se referiu, em outra causa, a como, em várias oportunidades, os assassinos terminavam brigando pelo “botim”, ali onde matavam e saqueavam. Relatou que isso ocorreu na operação em que foram assassinados Lucía Adela Révora De Pedro e Carlos Guillermo Fassano, que foram levados já mortos ao Olimpo. Na casa, havia 150.000 dólares, que os repressores disputaram, num enfrentamento onde um chefe terminou morto e outros dois, feridos. Nos dias posteriores, esvaziaram a casa, na Rua Belén 335, em Floresta.

Tradução-livre de artigo do El País, feita por Cláudio de Lima

NOAM CHOMSKY – CONFERÊNCIA NO PERU EM 2006:

19/02/2011

514 ANOS DEPOIS, O IMPÉRIO CAMBALEIA

Avram Noam Chomsky, o brilhante lingüista norte-americano e destacado ativista contra a política imperialista dos EUA, visitou o Peru em 2006.

Eu sua estada na terra dos Incas, ressaltou a conferência proferida na Universidade Nacional Maior de São Marcos, sob o título de “514 anos depois, o Império cambaleia”, e seu encontro com Ollanta Humala, o ex-candidato presidencial, pelo Partido Nacionalista Peruano, com quem trocou, assim mesmo, idéias sobre a política peruana e internacional. Chomsky esteve interessado no rumo que tomará o partido liderado por Humala em relação à corrente de governos progressistas da região. O texto da conferência, feita pelo linguista estadunidense na decana universidade da América, é o seguinte:

Entre as datas que marcaram o rumo da história está, sem dúvida, o ano de 1492, no qual sucederam fatos, tanto assombrosos quanto atrozes. Como todos sabemos, as viagens de Colombo abriram o caminho para a conquista européia no hemisfério ocidental, quer dizer, na América Latina, com as consequências terríveis para a população americana e, logo depois, para os africanos que foram trazidos para cá. Foi Vasco da Gama quem abriu o caminho até a África e a Ásia, como citou Adam Smith.

Foi também em 1492 que os conquistadores católicos, com toda a sua influência bárbara, arrasaram uma das civilizações mais avançadas e tolerantes da história europeia: a Espanha mourisca. A conquista de grande parte do mundo forçou a que os árabes e os judeus fossem expulsos de grande parte do território, e que os textos clássicos que, até então, haviam sido criados, fossem destruídos.

A conquista do mundo por parte da Europa e de seus descendentes, entre eles os Estados Unidos, foi, desde então, o tema principal do mundo, embora haja desafios que devem ser enfrentados. As principais razões de seu êxito militar foram as seguintes: primeiro, a sociedade dos europeus causou epidemias que dizimaram as populações mais saudáveis do hemisfério ocidental. Além disso, graças à superioridade militar – e não por qualquer vantagem moral, social ou natural – foi que as pessoas brancas puderam criar e controlar, ainda que brevemente, a primeira hegemonia global da historia. Da América ao Sudeste Asiático, as populações se viram surpreendidas pelo selvageria dos europeus, por sua fúria destruidora e por seu armamento. As sociedades latino-americanas eram pacíficas e desconheciam os níveis de selvageria dos europeus. Não é uma questão de tecnologia, mas, sim, de estado de espírito.

Hoje em dia, esta brecha entre norte e sul foi criada pela conquista global. Tanto intelectuais quanto cientistas têm descoberto recentemente estes informes que haviam sido deixados de lado pelo governo imperial. Descobriram recentemente que, no momento da conquista e antes, o hemisfério ocidental era onde se encontravam as civilizações mais avançadas. Um dos países mais pobres de hoje em dia, como a Bolívia, foi um dos lugares mais sofisticados e complexos, com uma rede ecológica sem igual, com calçadas e canais, com extraordinária riqueza, com muitas obras de arte, pertencentes a um dos maiores impérios da época, talvez – numa escala de comparação – muito maior que o império chinês ou otomano e, inclusive, o russo. Tanto os Andes como a Mesopotâmia foram centros das civilizações mais avançadas, com conquistas, tanto na agricultura como na organização social e nas artes.

No outro lado do mundo, tanto a Índia como a China foram os centros comerciais e industriais mais importantes do mundo, muito mais avançados do que a Europa, em temas como a saúde pública, a sofisticação e o tamanho de sistemas de mercado e de comércio. A esperança de vida do Japão era muito maior do que a da Europa. A Inglaterra tomou emprestado da Índia o que agora se chama de pirataria: suas técnicas e métodos. Atualmente, a pirataria está por cima de qualquer tratado de livre comércio e não é, senão, outra fase do cinismo dos estados ricos. Os historiadores de economia chamam a isso de subir a escada do progresso: Nos Estados Unidos, faz-se todo o possível para se desenvolvê-la e se nega isso ao conhecimento dos demais. Os Estados Unidos também confiaram no uso da pirataria e do protecionismo.

A Inglaterra praticou a pirataria, cometendo os mais atrozes crimes contra a humanidade durante a ocupação de suas colônias. Os botins feitos por Sir Francis Drake podem ser considerados a fonte original dos investimentos estrangeiros na Grã-Bretanha. A Inglaterra, finalmente, adotou a forma do liberalismo em 1846. 150 anos de protecionismo e intervenção estatal lhe deram uma enorme vantagem comparativa. Para isto, destruiu a manufatura-de-ponta indiana por meio de altas tarifas aduaneiras e do uso direto da força.

Os Estados Unidos adotaram a mesma política econômica e comercial. Para isso, retinham, então, metade da riqueza do mundo. Logo depois da segunda guerra mundial, suas redes industriais se viram severamente prejudicadas, e os compromissos de livre comércio estavam restritos. Por exemplo, a Índia permaneceu sendo um protetorado britânico enquanto os ingleses construíam a maior rede de narcotráfico da história: a conquista da Índia se fez, em grande parte, para monopolizar a produção do ópio, de onde os comerciantes ianques tiveram sua fatia.

O monopólio do ópio possibilitou à Grã-Bretanha transformar a China em um país de viciados e entrar no mercado chinês, ao qual os ingleses não tinham podido ter acesso, porque – por considerá-los superiores – os chineses somente compravam seus próprios produtos.

Assim mesmo, o vício do ópio pagou o custo do domínio imperial, pagou os custos administrativos da Índia e foi suficiente para comprar algodão norte-americano, que foi o combustível da revolução industrial, e isso foi possível graças à sistemática violação dos princípios do mercado: conquista, extermínio e escravidão. Isto tem sido ignorado por vários historiadores.

Os Estados Unidos fizeram o mesmo: seus atuais compromissos com tratados de livre comércio são bastante restritos. Isto está na discussão de comércio: a economia norte-americana – sustentada na economia de pós-guerra, baseada na eletrônica de alta tecnologia – vende ao dinâmico setor estatal. Para dizer a verdade, isto sucede também com outras sociedades desenvolvidas. Em geral, com uma ampla intervenção estatal e uma violência doméstica que se transformava em barbárie (nas regiões conquistadas), a Europa e seus descendentes se converteram em sociedades ricas e industrializadas, tanto que as regiões conquistadas foram sujeitas à disciplina do mercado e se converteram no Terceiro Mundo, quer dizer, o Sul.

Os efeitos são surpreendentemente dramáticos. Como exemplo, mencionamos o país mais pobre do hemisfério ocidental – o Haiti – que foi a colônia mais rica do Sul, fonte da riqueza francesa. O primeiro país independente da América Latina (1804), vinte anos depois de a nação mais poderosa do mundo, os Estados Unidos, terem-se libertado da Inglaterra. Os haitianos tiveram que pagar um alto preço por sua libertação: os Estados Unidos rechaçaram a independência haitiana em 1862, do mesmo modo como rechaçaram a independência da Libéria, porque os escravos estavam sendo libertados e havia muita preocupação em manter um país livre de cidadãos não-brancos. Do mesmo modo, a França impôs ao Haiti uma forte dívida para ele poder se libertar de seu jugo. Há uns anos o ex-presidente haitiano, Aristide, perguntou diplomaticamente se o tempo não havia acalmado os efeitos da guerra para cortar o castigo. A França se enfureceu e se uniu aos Estados Unidos para derrotar o governo democrático de Aristide e instaurar um reino de terror na sofrida sociedade haitiana.

Do outro lado do mundo, os conquistadores britânicos estavam assombrados com o bem-estar e alto nível de sofisticação da cultura da civilização bengali; estavam surpresos com o que encontraram. Descreveram o centro têxtil de Dakka, como sendo tão extenso, populoso e rico, como a cidade de Londres. Após um século de ocupação britânica, a população diminuiu, de 150 mil para 30 mil pessoas; voltaram a lei da selva e a malária. Adam Smith escreveu que centenas de milhares de bengalis morriam, em razão de os conquistadores britânicos obrigarem os camponeses a substituírem seus ricos cultivos de arroz e de outros grãos, por cultivos de ópio. Nas palavras dos conquistadores britânicos, a miséria encontra um lugar na história do comércio. Os ossos dos tecedores de algodão fazem barulho nas planícies da Índia. A produção do fino algodão se extinguiu, foi transladada para a Inglaterra, e Bangladesh se converteu, como o Haiti, em símbolo da miséria humana.

Assim a história continua, com poucas exceções. O único caso que se salvou foi o do Japão. É o único país do Sul que se desenvolveu e se industrializou. Adam Smith escreve que a sociedade se desenvolveu de outra maneira nas sociedades conquistadoras e industrializadas e continua até hoje. O império, em forma de luta de classes interna, já havia sido compreendido por Adam Smith há 130 anos atrás: Os grandes comerciantes e produtores ingleses foram os principais arquitetos das políticas de estado que se asseguraram de resguardar seus próprios interesses sem se importarem com os efeitos prejudiciais para o resto da população, incluindo a de seu próprio país. Smith formulou um princípio mais autêntico sobre a teoria das relações internacionais, junto com outra máxima, que diz que os poderosos fazem o que querem e os fracos sofrem porque devem. Estes princípios ilustram o que se deveria fazer para viver em uma sociedade mais decente.

Outro princípio é que aqueles que tiverem o garrote podem fazer seu trabalho eficientemente com o benefício da cegueira auto-induzida, que inclui a amnésia histórica sobre as consequências de suas ações. Para mencionar um exemplo, uma versão convencional da era de Colombo, depois de 500 anos, era a de que os europeus chegaram a um lugar vazio (América) e a chegada dos europeus era a criação da civilização (texto típico escolar norte-americano). Segundo os estudiosos da diplomacia norte-americana, as 13 colônias, depois de se libertarem do domínio inglês, deviam derrubar árvores e tirar os índios de suas fronteiras naturais. “É necessário retirar estas bestas (lobos e índios) para as Montanhas Stone.” (Tomás Jefferson). Estas frases não tinham tanta importância anos atrás, mas em nossos tempos seriam condenadas por serem racistas e vulgares, e isso é um dos tantos indicadores do êxito do ativismo político das sociedades ocidentais nos anos 60, não obstante ainda falte muito o que fazer.

A amnésia histórica se relaciona com a guerra iminente e preferente da doutrina de Bush. Esta tese provém do historiador proeminente, John F. Cadiz: a expansão é o caminho para a segurança. Cadiz rastreia esta doutrina: estes ideais “nobres” provêm de Quincy Adams (6.° presidente dos Estados Unidos) e Woodrow Wilson (28.° presidente dos Estados Unidos). Adams subscreveu estes ideais após a invasão da Flórida contra os escravos libertos e os índios, e a justificou sob o pretexto de que esses “renegados” estavam atentando contra a segurança nacional norte-americana. Na realidade, Adams via nesses povoadores um obstáculo para conquistar Cuba e o Canadá. Isto também se aplicou no Canadá, por meios contemporâneos de subjugação. Pode-se concluir, por comentários feitos por proeminentes historiadores, que tem havido 500 anos de selvageria e se compreendeu que derrubar árvores e índios não era tão importante, e que, seguramente, nestes tempos, isto seria condenado.

A conquista da Flórida em 1818 foi a primeira grande violação da constituição, coisa que, agora, estabeleceu-se como uma rotina. Anos depois, logo após ter-se aposentado, Adam Smith reconheceu seus crimes e se envergonhou de ter colaborado com a destruição da raça norte-americana. Não obstante, suas palavras acabaram prevalecendo. O atual presidente, George Bush, quando disse aos cidadãos que devem estar preparados para uma ação militar iminente para defender a liberdade, faz eco a uma retórica antiga. A doutrina Clinton, por exemplo, defendia que os Estados Unidos tinham direito de recorrer ao uso colateral do poder militar para terem acesso a mercados que lhes fornecem recursos energéticos e outros recursos naturais. Estes arquitetos da política se preocupam com sua própria segurança, mas não com a segurança da população. No início, estes arquitetos eram os comerciantes; hoje em dia são as megacorporações, transnacionais criadas e respaldadas pelos estados que elas controlam.

A segurança, hoje em dia, tem a ver com duas ameaças: a guerra nuclear e a catástrofe ambiental, dois temas superdimensionados para sua própria conveniência. Não porque eles queiram a destruição da espécie, mas, sim, porque há outras altas prioridades, como o lucro a curto prazo e o poder. Também, a ameaça terrorista pode ser construída dentro desta política. O caso do Iraque é um exemplo relevante. A ameaça terrorista, mais além do que na realidade representa, tem sido uma desculpa para que os Estados Unidos controlem os fornecimentos energéticos e Washington tenha o poder dissuasivo frente a seus rivais industriais.

Isto também está relacionado com a destruição do Líbano por parte de Israel e da América do Norte, sob o mesmo pretexto de que não mereceu em nenhum momento uma investigação exaustiva. Todos coincidem em assinalar que isso vai criar uma nova geração de terroristas inspirados no ódio aos Estados Unidos, uma nova geração de jihads.

A administração Bush permitiu que se formasse uma comissão para investigar as melhores medidas de segurança, logo após o 11 de setembro. Mas, as recomendações feitas por essa comissão foram ignoradas. Um exemplo é que a comissão reconheceu a importância de implementar segurança na fronteira canadense. A resposta da administração Bush foi transladar agentes de segurança até a fronteira mexicana, que ocultava a resposta dos Estados Unidos após o Tratado de Livre Comércio, em 1994, (NAFTA) com esse país, prevendo que os camponeses empobrecidos buscariam fugir para o norte. Por isso, a fronteira devia ser militarizada.

Este esquema ilustra os mecanismos que foram utilizados pelas potências econômicas para chegarem a este sistema de dominação que hoje se chama globalização. Num sentido liberal, globalização implica em integração internacional, pessoas que se unem ao mundo, que viajam de todos os lados e trabalham juntos para desenvolverem formas de integração mundial nos âmbitos econômico, cultural e político, e que se interessam pelas pessoas do mundo, pelas pessoas reais – de carne e osso. No sistema doutrinal, o termo técnico se usa como integração econômica que serve aos interesses dos investidores e instituições estrangeiras que concentram o poder privado e o estado.

O controle da América Latina foi o primeiro objetivo norte-americano, não somente pelos mercados, como também por uma visão estratégica: se era capaz de controlar a América Latina, podia fazê-lo com o resto do mundo, e isso está citado em documentação confidencial. Não obstante, os métodos tradicionais de controle estão perdendo eficácia, a região está-se separando da influência norte-americana, tal como vêm demonstrando a Venezuela e a Argentina, e o poder da China na Ásia Ocidental e Oriente Médio está crescendo. Mas, na América Latina, diferentemente do Sudeste Asiático, os grandes investidores provêm dos países imperialistas ou dominadores.

Existem, não obstante, grupos e organizações que se interessam, sim, pelas pessoas e cada vez têm maior acolhida. Grupos mal chamados de “antiglobalizadores”, porque eles, sim, se preocupam com uma verdadeira globalização onde as pessoas importem mais do que os investidores. São grupos que não negam o progresso, mas que buscam utilizá-lo como oportunidades de promessa para um futuro melhor.

Tradução livre de extrato da Revista Mariátegui/CBP, feita por Alberto Souza

CHÁVEZ: DO NACIONALISMO AO SOCIALISMO

18/02/2011

Inspirando-se no ideário de Simón Bolivar, nas lutas do povo venezuelano e de outros povos da América Latina ao longo de sua história, indignado com o que aconteceu nas lutas de rua dos habitantes de Caracas, em 1989, contra o governo antipopular e pró-imperialista, que usou as forças de repressão para assassinar centenas de manifestantes, Chávez, em 1992, acabou por liderar um movimento cívico-militar pela tomada do poder.

Era uma ação revolucionária, de caráter nacionalista e antiimperalialista. Sendo preso, quando seus inquisidores lhe perguntaram quem era o autor intelectual do movimento, ele de pronto, respondeu: “Simón Bolivar.”

O movimento de 92, ao contrário do que as oligarquias imaginavam, dava origem a um líder que logo derrotaria, em eleições para a presidência da república, as forças reacionárias do país, aliadas, principalmente, aos interesses do imperialismo americano. Chávez, imediatamente, mostrou para que veio, tomando medidas de cunho nacionalista, de defesa de uma economia autóctone, da soberania nacional, contrariando o interesse de grupos econômicos, mormente, os internacionais, acobertados pelos Estados Unidos. E a consequência rapidamente aconteceu: o imperialismo procurou mobilizar seus testas-de-ferro na Venezuela para o golpe de 11 de abril de 2002; certamente, imaginando que isso se daria com a maior tranquilidade possível, sem qualquer resistência do povo que, na verdade, estava disposto a defender seu governo e sua pátria.

Pateticamente, ocupou o palácio do governo, o empresário golpista, Carmona, que, graças às manifestações antigolpistas de milhares de pessoas nas ruas e praças, teve de sair às pressas de um espaço que não podia ser usado por nenhum traidor. Chávez voltou ao governo, para depois ter de enfrentar outra conspiração orquestrada basicamente pelos mesmos golpistas: o boicote petroleiro de 2002, quando a PDVSA (estatal petrolífera) não só foi usada como verdadeiro quartel-general dos inimigos da Pátria, mas também teve sua produção reduzida a nível insuportável, causando prejuízo de bilhões de dólares.

Só que, mais uma vez, os golpistas se enganaram, ao subestimarem a capacidade de organização e mobilização do povo contra mais um ato de traição. As forças populares se mobilizaram em todo o país, e logo foi organizada grande quantidade de voluntários para retomada da produção de petróleo. As manifestações contra a traição cresciam sem parar. Acontecia mais uma derrota das oligarquias e do imperialismo ianque.

Mais uma grande experiência de que Chávez tira lições, dando um passo à frente. A vida lhe mostrou que o nacionalismo significa um avanço na luta de um povo pela sua libertação, mas que está claro que, com o capitalismo, não é possível que um povo e seu país verdadeiramente se libertem e deixem de ser explorados. Daí, a sua proposta de Socialismo do Século XXI, ao seu ver, um processo embasado na democracia participativa e protagonista das comunidades, de todos aqueles que têm interesse na mudança revolucionária.

Fato que parece deixar claro que a luta antiimperialista e a luta pelo socialismo, nos dias de hoje, andam lado a lado, devido ao caráter monopolista do capitalismo atual, principalmente no que se refere ao capital financeiro. Fato que tem levado Chávez a realizar verdadeiro encontro de Bolivar com o marxismo, fazendo que este tenha como interlocutor o processo vivo e concreto de um povo, penetrando, cada dia que passa, na alma de gente que, nas ruas, nas fábricas, nas escolas etc., age para construir um novo mundo.

Alberto Souza

AMEAÇA À DEMOCRACIA

11/02/2011

Não é possível o avanço democrático quando quem atenta contra a democracia se mantém impune. É o que está ocorrendo no Brasil em relação aos agentes da ditadura, principalmente os que torturaram e mataram democratas, para manterem um estado terrorista a serviço de grupos econômicos nacionais, internacionais e do imperialismo. Criminosos que vêm  conseguindo manter  seus crimes desconhecidos da sociedade, já que os arquivos da ditadura militar, até o momento, não foram abertos, o que os faz sentirem-se à vontade para agirem, de uma forma ou de outra, na atual conjuntura política, contra o processo democrático em andamento; não só fortalecendo-se a si mesmos, mas também a todas as forças de direita que, por princípio, atuam noite e dia para que as liberdades democráticas não se aprofundem no país.

Assim sendo, não conhecendo os crimes da ditadura e os seus autores, a  sociedade vê-se obrigada a conviver com inimigos que se ocultam, que conseguem evitar que a ditadura acabe de morrer, mantendo um constante estado de conspiração contra a democracia, por meio de diferentes táticas, de acordo com as atuais circunstâncias. Ocultos,  tais criminosos podem estar,  inclusive, em aparelhos do Estado, em composição de governos ou em campanhas eleitorais, disfarçados de obedientes ao jogo democrático, conseguindo, até mesmo, o apoio de uma grande massa de pessoas desinformadas sobre sua ideologia e propósito.

É certo que os setores mais politizados e informados da sociedade sabem onde estão organizados tanto os que organizaram e apoiaram a ditadura militar como os que torturaram e mataram para mantê-la. Percebem como eles agem e se manifestam, principalmente em ações contra a classe trabalhadora que, para eles, deve estar sempre policiada e reprimida, para evitar  que  sua organização e luta avancem. Fato que explica por que ocorrem tantos assassinatos no  campo e nas cidades do país, sem falar da tal cultura da tortura e matança que permanece em todo o Brasil, principalmente contra acusados de crimes comuns, ou pelo simples fato de serem suspeitos deste ou daquele delito – todos,  pessoas integrantes das massas exploradas e pobres do povo.

Felizmente, cresce no país a consciência de que o povo brasileiro tem o direito de saber o que foi a ditadura militar, quem  a organizou e que interesses ela representava, como também conhecer os seus algozes, aqueles que deceparam vidas humanas para que o Brasil nunca mais voltasse à democracia e ao direito de ser livre.

Assim, ainda que tardiamente, os exemplos da Argentina, Chile, Uruguai, que vêm punindo  os que assassinaram gente de seu povo, durante as ditaduras que lá imperavam, começam a contagiar o nosso povo: exige-se, cada vez mais, a abertura dos arquivos da ditadura militar para que se conheça, devidamente, o que foi  esse período trágico de nossa história, buscando punir política e criminalmente todos  os seus atores, conforme o nível de comprometimento de cada um deles.

Nessa luta pelo avanço da democracia e dos direitos humanos, o FÓRUM DOS EX-PRESOS E PERSEGUIDOS POLÍTICOS  tem a compreensão de que a morte definitiva da ditadura implantada no Brasil em 1964 só é possível  se todos os seus agentes forem desmascarados e punidos de uma forma ou de outra, como vem acontecendo em outros países da América Latina.

Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo

A MÍDIA E A ABERTURA DOS ARQUIVOS DA DITADURA

10/02/2011

Apoiadores dos que torturaram e mataram durante o período ditatorial estão sendo chamados pela mídia para participarem de debates  sobre a abertura dos arquivos da ditadura, como se tais discussões  fossem viáveis. Ora, sabe-se  que os defensores de uma causa indefensável, de ação criminosa configurada, não têm condição de debater, de argumentar, de obedecer  a qualquer regra  de debate, principalmente quando se trata de crime de lesa-humanidade. Então, por que a mídia  os convida?  É que boa parte dela, por ter apoiado o golpe militar, hoje, sob disfarce, não vê com bons olhos  que gente que esteve ao seu lado, militar ou civil, não tenha espaço para  tentar enganar a opinião pública – numa tentativa sutil de colocar em pé de igualdade os que torturaram e mataram nos porões da ditadura,  e suas  vítimas. A mídia sabe que se trata de  gente que não tem como argumentar, expressar-se racionalmente, que só tem um recurso: insultar e xingar a todos os setores que, de uma forma ou de outra, lutaram contra a ditadura.

Por outro lado, alguém que aceita este jogo da mídia – achando que deve debater com um defensor de torturadores, apoiador de quem cometeu crimes de lesa-humanidade – pode, equivocadamente, admitir que seria correto que os agentes da Alemanha nazista, da ditadura de Franco, do regime de Pinochet, ou de Videla na Argentina, viessem ao meios de comunicação para  fazer provocações de carceragem contra os que, patrioticamente,  lutaram  pela conquista da democracia.

O democrata, a serviço dos direitos humanos, apenas deve limitar-se a defender o direito de qualquer criminoso, inclusive o lesa-humanidade, de ter advogado de defesa. Agora, bater-boca com quem defende ou pratica  a tortura, que xinga, esbraveja e insulta — porque não lhe é possível outro caminho — é fazer o jogo de uma mídia  que quer confundir e buscar  meios  de preservar os setores da sociedade que ela defende.

Há poucos dias, um defensor  da abertura dos arquivos da era ditatorial apareceu  numa rede de televisão para um tal debate com um apoiador das ações criminosas da  ditadura militar. O humanista,  militante da luta pelos direitos humanos,  tentou convencer  o admirador  do golpe de 64 de que a criação  da Comissão da Verdade e seus propósitos são nobres, de alta importância para a democracia  e um direito do povo brasileiro.  O golpista não vacilou, não veio ali para debater coisa nenhuma: foi para o insulto e espumava de raiva. Chamou de terrorista todo mundo que lutou contra a ditadura. Para ele, era gente que queria implantar uma ditadura comunista no país e outras irracionalidades; só faltou dizer que o golpe foi feito, inclusive para salvar nossas criancinhas. O militante humanista tentou argumentar… o golpista não deu trégua, e berrava…

Descontrolado, o iludido ativista dos direitos humanos começou a tremer, suas mãos saltavam sobre a mesa sem parar, parecia que algo de grave poderia acontecer-lhe.  Valeu a experiência para quem tem a ilusão de achar viável debater democraticamente com fascistas.

Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo