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REUNIÃO DO COMITÊ BOLIVARIANO DE SÃO PAULO (13/10/12)

16/10/2012

Pauta:

 – Conjuntura nacional

– Reforma agrária

– A vitória de Chávez

1 – Sobre a conjuntura nacional, falou-se um pouco sobre a marcha do PT para uma posição de centro, social-democrata, afastando-se em definitivo da luta pelo socialismo, tornando-se, ao lado de partidos como o Socialista, uma opção para boa parte da burguesia do país, que não vê nas “políticas sociais” petistas qualquer ameaça aos seus interesses, achando também que a diplomacia pragmática do governo do PT abre espaço para mais áreas de negócios no mundo, libertando-se, em grande medida, das imposições da lógica diplomática dos Estados Unidos. Foi dito que o PT, principalmente pela sua inserção no movimento sindical e outros movimentos sociais, apoderou-se da proposta da social-democracia, ficando o PSDB, que se dizia defensor dela, na condição de principal partido neoliberal do país, associando-se a forças da extrema direita e apegado a uma linha de plena subordinação à diplomacia norte-americana. Inclusive, alia-se a setores fascistas que estiveram a serviço da ditadura militar.

O “pacto social”, não declarado, implementado no país por Lula e, agora também por Dilma, foi considerado como de natureza passiva, porquanto decorre de uma relação passiva, sem lutas, das massas trabalhadoras contra seus exploradores – mormente as amparadas pela Bolsa-Família e outras ações governamentais de caráter compensatório.

De forma resumida, chegou-se à seguinte síntese sobre a definição das principais forças político-ideológicas na América Latina:

a) O campo da esquerda bolivariana, em que se encontram nacionalistas, anti-imperialistas e revolucionários. É aí que estão a proposta de Socialismo do Século XXI e o trabalho da criação de uma cultura político-ideológica transformadora, com o aprofundamento do estudo do marxismo como um todo. Todos os partidos e movimentos sociais que, em certo nível, avançam na luta pelo socialismo no nosso continente estão neste campo, com exceção de grupos de ideias e práticas sectárias.

b) O campo social-democrata. Este setor admite certa presença do Estado na economia e algum nível de política social em cima das reivindicações imediatas das massas trabalhadores, primando mais por uma linha de políticas compensatórias; neste aspecto, acolhendo a orientação do Banco Mundial, que defende alguma forma genérica de socorro social para amenizar a situação de miséria extrema das populações: uma forma de buscar neutralizar a rebeldia das massas. Como questão de princípio, a social-democracia, de forma direta ou não, defende o pacto social, que sindicalistas de sua área colocam em prática sob a luz do economicismo e da articulação de debates com o próprio empresariado sobre soluções desenvolvimentistas na economia, imaginando a possibilidade de uma relação “civilizada”, “decente” e “democrática” entre capital e trabalho. O social-democrata do continente defende uma diplomacia pragmática, aberta, sem obediência à linha determinada pelos Estados Unidos e outras potências capitalistas. Daí porque chega a defender o princípio de autodeterminação dos povos previsto na Carta da ONU. No contexto atual, não escapa à lógica de um certo nível de neoliberalismo, com algum assistencialismo social, compensatório, porque não leva a luta contra o neoliberalismo às últimas consequências, procurando evitar entrar em choque com grandes empresas e o próprio capital financeiro.

Seu pragmatismo, sua diplomacia de relativa independência e sua necessidade de um mínimo de democracia, ainda que mais em termos formais, abre espaços razoáveis para relações de negócios e de certos convênios com o campo bolivariano, com consequências políticas e geopolíticas interessantes, como a unidade latino-americana contra a ALCA.

Lula é o principal líder deste campo.

c) O campo da ultradireita. Aí está o que há de mais subordinado ao imperialismo, de clara visão neocolonialista, composto pelo que há de mais fascista no continente, que atua, noite e dia, na lógica do golpismo, seja pela violência escrita e verbal de sua mídia, seja por meio de violências armadas, inclusive com o uso de forças paramilitares. Este setor está um tanto isolado no momento, mas, é evidente, jamais derrotado de forma plena. Recebe apoio financeiro, principalmente do imperialismo americano, para agir contra as forças democráticas como um todo.

Para evitar a vitória do PSDB e dos seus aliados – representantes do que há de mais atrasado no país, atentando sempre contra o avanço do processo democrático, defensores radicais do neoliberalismo, opositores incontestes da proposta política bolivariana de unidade da América Latina – o Comitê decidiu  pelo apoio, em outras eleições municipais, ao candidato Haddad e a outras candidaturas petistas no segundo turno.

2 – Sobre a reforma agrária, o Comitê ratificou sua decisão de continuar apoiando o MST e outros movimentos que lutam pela terra, enfrentando o latifúndio e o agronegócio, ressaltando que a compra de terra por transnacionais associadas a capitalistas internos é, na prática, um ataque à soberania do nosso país. Ressaltou-se ainda que só é possível a concretização da reforma agrária e a melhora da vida dos assalariados do campo, na medida em que os trabalhadores urbanos sejam atraídos para uma unidade campo-cidade. E entende que, como primeiro passo para que isso aconteça, é necessário o avanço da união na luta de todos os movimentos ligados à questão da terra, vendo com entusiasmo e como muito importante o recente encontro unitário destes setores, que decidiu retomar as lutas pela reforma agrária, pressionando um governo que nada avança para que esta se efetive.

Acerca do caráter da propriedade da terra, em se tratando de reforma agrária, o Comitê sustenta que a posse da terra se dê em forma de usufruto, garantindo que a terra, como meio de produção para a família camponesa, deva ser inalienável. A seu ver, a pequena propriedade alienável é alvo fácil de latifundiários ou capitalistas agrários que, face a determinada dificuldade financeira de seu dono, compram-na para aumentar sua grande propriedade. Vê, também com bons olhos e como um passo importante, o sistema de cooperativas de pequenos agricultores e assentados.

Ainda sobre a questão da reforma agrária, observou-se que cada região do país, em geral, tem suas próprias características, particularidades; fato a ser considerado na luta pela posse da terra. Falou-se ainda da importância da fixação do trabalhador rural no campo, evitando que se torne presa fácil: dos capitalistas do agronegócio e dos latifundiários, de salários de miséria e da super-exploração na cidade, onde boa parte é obrigada a se afavelar. Foi colocado que, sob o sistema capitalista, nunca se deve abandonar táticas de lutas pelas reivindicações imediatas dos trabalhadores do campo, sabendo-se, porém, que a libertação sócio-política e econômica do conjunto de explorados como um todo, no campo e na cidade, só será possível com a conquista do socialismo. A luta pela unidade de todos os movimentos de camponeses e assalariados do campo deve ser uma constante, independentemente do nível de consciência político-ideológica de cada um deles.

Disse-se também que o MST tem se destacado em termos políticos e ideológicos, conscientizando-se cada vez mais da necessidade da transformação da sociedade rumo ao socialismo, tendo priorizado o trabalho de formação na busca de uma cultura transformadora. O Comitê ressaltou que, infelizmente, outros movimentos sociais, inclusive os sindicatos, não têm se preocupado com este tipo de iniciativa, limitando-se ao economicismo e a uma prática de pacto social não declarado.

3 – Em relação o processo bolivariano na América Latina, o Comitê vê a Venezuela como o seu centro político-ideológico, sob a liderança de Chávez que, na verdade, é o mais importante líder de esquerda do continente, sendo referência para outras partes do mundo. Concluiu-se que todos os movimentos de esquerda da América Latina e Caribe, mais avançados ou revolucionários, estão no campo bolivariano.

Sobre o resgate que Chávez faz de Bolívar, entende-se que, na prática, isso significa a retomada de todos os diversos revolucionários da Nossa América, inclusive os de antes do Libertador, vendo neste o símbolo de todos os que lutam por uma América Latina e Caribe livres e com o máximo de igualdade. Retomada, porque as forças oligárquicas de direita têm tentado, à sua maneira, se apropriar da quase totalidade dos líderes patriotas do continente, deformando-os e transformando-os exatamente no contrário do que foram e são para os povos latino-americanos. Aliás, nesta linha, ficou claro na discussão que o próprio Che Guevara pode ser apropriado pela burguesia, na medida em que seus agentes político-ideológicos o metamorfoseiem, destruindo-o como personalidade revolucionária, impondo-o como um ser transcendental ou, até mesmo, um santo. Não se deve esquecer – afirmou-se – que a burguesia não se apodera apenas dos bens materiais produzidos pelo povo, pela classe trabalhadora: busca apropriar-se também dos seus patrimônios históricos e heroicos, como Bolívar, José Martí, San Martín e tantos outros, fazendo isso de maneira fraudulenta, como uma farsa, adaptando-os a seus valores ideológicos. Por isso, quando o povo retoma o que é seu, resgatando Bolívar e outros líderes e heróis das suas lutas de libertação. acaba por impor uma derrota importantíssima às oligarquias, à burguesia.

A eleição de Chávez foi considerada como a principal vitória dos povos da América Latina nos dias de hoje, a vitória da unidade latino-americana, sem a qual nenhuma nação será um continente livre do imperialismo e das oligarquias em geral, rumo ao socialismo. Destacou-se que, em todos os países do continente, houve manifestações organizadas de apoio à candidatura do líder latino-americano. É que todos os patriotas latino-americanos assumiram essa candidatura como sua.

Afirmou-se, por fim, que o processo bolivariano coloca, como nunca, o marxismo na América Latina como a teoria da prática transformadora, conforme o sonho de José Carlos Mariátegui, Guevara e outros marxistas revolucionários da Nossa América.

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ELEIÇÕES EM CUBA

13/10/2012

Entrevista com Ricardo Alarcón, Presidente da Assembleia Nacional de Cuba

Como é o processo eleitoral em um país onde só existe um partido político, mas onde se vota regularmente.

Ricardo Alarcón é o presidente do máximo órgão legislador da Ilha. Com a experiência inerente ao seu cargo e uma militância revolucionária, ele analisa o atual período eleitoral neste país.

Também fala da luta que Cuba e a solidariedade internacional travam pela libertação dos cinco antiterroristas cubanos, detidos há 15 anos nos Estados Unidos.

– Fora de Cuba, há uma ideia de que as votações são relativas em função da existência de um partido único. Como é o sistema eleitoral cubano e quais são os seus valores, em termos de democracia?

RA – Nós estamos agora num processo eleitoral. Essa é uma das diferenças fundamentais em relação ao modelo em voga, ao suposto paradigma. A essência do sistema eleitoral no mundo ocidental contemporâneo implica em que os eleitores – que não são todos cidadãos mas uma parte deles, são chamados a votarem em um candidato selecionado pela máquina eleitoral ou partidos. A cidadania tem limitadíssima participação na escolha de candidatos. Em Cuba, faz semanas que se desenvolve um processo que consiste em que a população, através do voto, escolhe aquelas pessoas que deseja como seus candidatos. Não acho que isso seja parecido com o que acontece no resto do mundo. Podemos dizer que faz tempo que milhões de cubanos já votaram; graças às chamadas assembleias de aprovação ou de postulação de candidatos. Em 21 de abril, esta mesma gente irá às urnas para a escolha entre os vários candidatos que ela própria indicou. Os candidatos são eleitos, não designados. Não estão ali por uma decisão de uma máquina eleitoral,

– Baseando-se em que características ou qualidades são eleitos?

RA – Obviamente, a propaganda que é feita nos jornais e na televisão se refere a que se apoiem os melhores, mais capazes. Todavia, pode ocorrer de outra forma: um morador, por exemplo, levanta a mão nas assembleias que acontecem em todos os bairros e propõe o nome de alguém que considera representativo, ou, diretamente, se lança como candidato. Fato que costuma acontecer no país. Se alguma coisa abunda em Cuba, são as eleições. Esta etapa culminará no dia 21 deste mês, e o segundo turno, no dia 28, quando participam os votantes daquelas circunscrições em que nenhum dos candidatos tenha obtido mais de 50% dos votos.

– Por que não abrir as portas a mais partidos?

RA – A ideia que associa a democracia à partidarização é historicamente recente. Nem sempre foi assim. Existia democracia no mundo, como conceito e como política, bem antes que aparecesse a instituição dos partidos políticos. A idéia de governo, baseada na soberania nacional, é bastante anterior a estes partidos. Além disso, não somos os únicos que acham que a democracia não deve depender da existência de partidos. Entre outros críticos desse sistema, encontra-se o próprio George Washington. Ele, em uma mensagem que se tornou testamento, aconselha que não se caia no sistema de partidos; isso que os norte-americanos exibem como um dogma.

Certamente, Washington se tornou presidente sem militar em nenhum partido. O conceito de que a sociedade tenha de organizar-se e dividir-se em facções, e de que estas estruturas ou aparelhos assumam a soberania, é arbitrário. São muitos os que o condenaram, inclusive, George Washington, também Rousseau, que viu a chamada democracia representativa, desde a sua origem, como algo fictício e irreal. A única forma de democracia para ele era a de caráter direto, em que o eleito depende diretamente dos eleitores, não se arrogando representante destes. Vejamos o que se deu recentemente em Madri, onde o Parlamento foi cercado por milhares de cidadãos, com a polícia distribuindo pancadas a torto e a direito. Quem estava dentro do Congresso? Representantes que chegaram ali através de algum partido. Do lado de fora estavam os que não se consideraram representados por nenhum dos que estavam lá dentro. Essa é uma prova clara da inutilidade dos partidos.

– Nas eleições da maioria dos países, se um eleito não cumpre seu dever, os votantes podem castigá-lo, não votando nele nas novas eleições. Que alternativas têm os eleitores cubanos nesse caso?

RA – Muito simples: (Em Cuba) qualquer indivíduo eleito pode ter o seu mandato revogado a qualquer momento pelos que o elegeram. Nos últimos anos, tornei-me deputado pelo Município da Praça da Revolução. A primeira vez que isso ocorreu, em 1993, fui convidado, como os demais deputados da zona, a participar da Assembleia Municipal, cujo ponto principal era a substituição do seu presidente. Sentei-me com os demais participantes e aconteceu uma intensa discussão. Alguns não estavam de acordo em afastar o companheiro, falando maravilhas de seu desempenho. Outros o criticavam impiedosamente. Logo, apareceu um companheiro, com muito tempo de atuação neste distrito, e disse: “Cavalheiros, vamos parar com este dramismo, pois nenhum presidente terminou seu mandato aqui. Substituímos todos.” Não existe nem prazo nem restrição alguma para a revogação de cargos. Isso pode ser feito a qualquer momento.

– Nas imagens que são divulgadas no exterior sobre as eleições cubanas, o intuito é ridicularizá-las, apresentando índices de participação que sempre são elevados, em muitos casos, superando os 90%.

RA – Eu tenho uma explicação sobre isso. Quando vais votar em Cuba, entre vários candidatos, sabe-se que um deles foi proposto em tua assembleia, tu o conheces, te sentes mais próximo, ficas mais confiante. É muito diferente das eleições de outros países, em que o candidato enche as paredes com propaganda, com a fotografia dele, sorrindo e prometendo mundos e fundos. Em segundo lugar, se existe alguma coisa fácil, é votar. Os centros eleitorais ficam muito próximos de onde residem as pessoas, a um quarteirão ou dois, no máximo. Isto faz com que mais gente participe do que em localidades em que as mesas de votação ficam muito distantes. Outra coisa é a lista de eleitores. Se neste momento se percorrer toda a Ilha, se poderá ver, na porta dos edifícios, nas adegas, nas lojas, a relação de eleitores, submetida a escrutínio público e controle popular. Olho nela e vejo se o meu nome está. Se não aparece, reclamo para que o façam. Contudo, vejo também se colocaram o teu nome; se este aparece, logo digo: este é argentino, não mora em Havana, não pode votar aqui. De maneira que, quando vou votar, já sei que votam as pessoas que estão identificadas na porta, com seu nome e sobrenome. Depois, chega o momento do escrutínio; a comissão responsável convida os presentes para que participem da contagem. Compare-se isso com situações em que as pessoas não sabem quantos votaram.

ALARCÓN FALA DOS CINCO PATRIOTAS CUBANOS E A DETERMINANTE INFLUÊNCIA DO TERRORISMO DA MIDIA NA DECISÃO DOS QUE OS CONDENARAM

RA – O julgamento dos cinco heróis cubanos é o mais longo da história norte-americana, de que participaram e comparecerem testemunhas diversas, como militares e assessores da Casa Branca. Uma lista de pessoas que, em qualquer outro caso, teria atraído a atenção dos meios de comunicação. Em um país como Os Estados Unidos, onde existem dois canais de televisão que cobrem temas judiciais todos os dias, durante 24 horas, jamais foi dita sequer uma palavra sobre este julgamento. Por outro lado, em Miami ocorreu exatamente o contrário.

Outra coisa curiosa: alguns meios de comunicação nacionais dos EUA, que nada disseram fora de Miami deram cobertura para o público local, com claro exagero. Recentemente, o advogado defensor de Gerardo Hernández apresentou um dossiê com todos os artigos da imprensa, publicados em Miami, sobre o fato. Desde o dia em que teve início o julgamento, até o momento no qual se deu a conhecer o veredicto, apenas o “Miami Herald” e o “Nuevo Harald” publicaram 1.111 artigos: em torno de cinco ao dia. Somem-se aí as emissoras de rádio e de TV. Foi uma campanha de acosso e tergiversação sem precedente. Além disso, várias vezes no julgamento, os jurados se queixaram à juíza de que os jornalistas os perseguiram com suas câmeras e microfones, nos corredores, nas portas de suas casas. O resultado disso foi que essas pessoas diziam terem medo, porque se filmavam as placas dos seus automóveis e as exibiam na TV, sabendo-se que essas placas nos Estados Unidos permitem que sejam conhecidos os dados pessoais, sem exceção.

Esclareça-se que o que não se sabia naquele momento era que, por trás deste comportamento dos jornais, estava a pressão e o dinheiro pago aos órgãos de comunicação pelo Governo.

Em 2005, aconteceu uma das situações mais interessantes deste caso, quando o painel dos três juízes declarou nulo e sem valor o julgamento, num documento histórico de 93 páginas, em que se encontram muitas informações sobre as atividades terroristas contra Cuba. Três juízes, que não são comunistas ou castristas, apenas norte-americanos, descreveram a situação de Miami como “uma tormenta perfeita de hostilidade”, dando como exemplo a mídia local. Em 2006, um jornalista do Herald publicou um artigo onde denunciava vários jornalistas do diário, que recebiam um salário do Governo para tergiversarem sobre o caso dos cinco cubanos. O certo é que o Herald agiu dessa maneira porque, ao que parece, seus competidores procuravam explorar o assunto; aí preferiram sair na frente. Todos os jornalistas envolvidos foram demitidos, porém, já se sabe agora que a maioria voltou ao seu trabalho, menos o autor da nota, que denunciou todos os tipos de censura e pressões. Com esses dados, se conseguiria anular totalmente o julgamento, provocando, em decorrência, a libertação dos cinco patriotas cubanos. Ademais, apesar dos avanços no caso, o governo continua desconsiderando determinadas informações, dizendo que, se necessário, recorrerá à segurança nacional para impor sua decisão negativa. Na história dos Estados Unidos, não existe outro exemplo de ingerência governamental, usando dinheiro do orçamento federal, para conseguir a condenação de cinco pessoas, numa cidade no extremo do país. E isso, lamentavelmente, ainda não é notícia.

HAITI – ALEXANDRE PETIÓN (1770-1818)

10/10/2012

CONTEXTO:

– Mundial: Os Estados Unidos emergem como nova potência.

– América Latina: Tempos de lutas de emancipação.

– Haiti: A ilha La Española estava dividida entre Espanha e França. Os Estados Unidos proíbem o comércio com a nova república haitiana.

 

ANTECEDENTES:

– A Revolução Francesa de 1789 tinha enviado uma onda de otimismo às suas colônias. As bandeiras de Igualdade, Liberdade e Fraternidade foram erguidas pelo povo do Haiti, ainda que a Metrópole não aplicasse esses princípios às suas colônias.

 

DADOS BIOGRÁFICOS:

– No final do século XVIII e no começo do século XIX, muitos homens lutaram pela independência do Haiti. Entre eles, estava Alexandre Petión. Petión é considerado como o Fundador da República do Haiti. Nasceu em Porto Príncipe, em 2 de abril de 1770, filho de pai francês e de mãe negra. Aos 18 anos, realizou estudos militares na Academia Militar de Paris. Participou da expulsão dos ingleses da ilha (1798). Retornou do exílio em 1802 com as tropas francesas de Leclerc, mas se juntou aos patriotas, porque temia a volta da escravidão. Junto a Jean-Jacques Dessaline, Petión organizou a independência do Haiti, a primeira da Nossa América, declarada em 1.º de janeiro de 1804. Depois da morte de Dessaline, Petión foi eleito presidente da primeira república negra do mundo, em 9 de março de 1806, cargo que ocupou até sua morte, em 29 de março de 1818. Durante seu governo, o Haiti começou a ajudar os seus vizinhos da América do Sul a obterem sua liberdade.

 

SÍNTESE DE SUA ATUAÇÃO:

– Em seu mandato, confiscou as plantações dos franceses; dividiu as terras entre seus soldados e camponeses; baixou o preço delas e deu liberdade plena ao seu povo.

Petión forneceu os meios de que Bolívar precisava para ir em frente na sua campanha libertadora: dinheiro, armas, víveres, munições e também soldados voluntários haitianos para participarem de sua luta. Contudo, procurou evitar o protagonismo. Temia que os espanhóis incentivassem uma represália dos franceses no Haiti. Petión não só deu apoio militar, mas também a estratégia política para o triunfo, ao solicitar a Bolívar a abolição da escravatura. Bolívar cumpriu. Diante dos legisladores do Congresso de Angostura, o Libertador lhes disse: “Imploro-lhes pelo fim da escravidão como o faria pela minha própria vida.” Os negros de Boves, antes contra o Libertador, passaram de imediato para o exército patriota. O espírito de Alexandre Petión viveu a façanha libertadora, desde seu início até o seu final. Os soldados haitianos integraram o exército de Bolívar no Alto Peru e tiveram um papel destacado na batalha de Ayacucho. O apego de Petión à justiça o impulsionou a enviar carregamentos de café e alimentos à resistência do povo grego, que lutava contra a dominação do Império Turco. Recebeu exilados políticos de todo o continente, entre eles, o coronel Manuel Dorrego, expulso de sua terra durante as lutas civis do Rio da Prata.

Em correspondência entre Bolívar e Petión, ficou claro que este último se negava a que Bolívar o apresentasse ao mundo como “autor de nossa liberdade”.

 

SÍNTESE DE SEU PENSAMENTO:

Depois de sua viagem ao Haiti, Simón Bolívar incorpora à causa da independência a luta pela igualdade, fortalecendo o conteúdo social do seu programa, contando, em decorrência, com mais apoio de gente do povo. O apoio material foi muito importante, porém, a contribuição ideológica de Petión foi determinante: unir as idéias de igualdade e liberdade.

Desde esse momento, a façanha bolivariana, ao assumir contendas nacional e social, comoveu o continente. Petión, acossado pelas grandes potências, estava convencido de que somente a independência de toda a América garantiria a do Haiti.

 

CITAÇÕES IMPORTANTES:

O Libertador, ao render homenagem, disse a populações da Venezuela, em 22 de outubro de 1818… ”Perdida Venezuela e Nova Granada, a ilha do Haiti me recebeu com hospitalidade: o magnânimo presidente Petión me deu sua proteção e, sob seus auspícios, formei uma expedição de 300 homens comparáveis em valor, patriotismo e virtude aos companheiros de Leônidas…”

 

TRANSCENDÊNCIA:

O líder haitiano é precursor da causa emancipadora, e suas idéias igualitárias servem de base para a construção dos ideais socialistas.

Comitê Bolivariano de São Paulo