REUNIÃO DO COMITÊ BOLIVARIANO DE SÃO PAULO (13/10/12)

Pauta:

 – Conjuntura nacional

– Reforma agrária

– A vitória de Chávez

1 – Sobre a conjuntura nacional, falou-se um pouco sobre a marcha do PT para uma posição de centro, social-democrata, afastando-se em definitivo da luta pelo socialismo, tornando-se, ao lado de partidos como o Socialista, uma opção para boa parte da burguesia do país, que não vê nas “políticas sociais” petistas qualquer ameaça aos seus interesses, achando também que a diplomacia pragmática do governo do PT abre espaço para mais áreas de negócios no mundo, libertando-se, em grande medida, das imposições da lógica diplomática dos Estados Unidos. Foi dito que o PT, principalmente pela sua inserção no movimento sindical e outros movimentos sociais, apoderou-se da proposta da social-democracia, ficando o PSDB, que se dizia defensor dela, na condição de principal partido neoliberal do país, associando-se a forças da extrema direita e apegado a uma linha de plena subordinação à diplomacia norte-americana. Inclusive, alia-se a setores fascistas que estiveram a serviço da ditadura militar.

O “pacto social”, não declarado, implementado no país por Lula e, agora também por Dilma, foi considerado como de natureza passiva, porquanto decorre de uma relação passiva, sem lutas, das massas trabalhadoras contra seus exploradores – mormente as amparadas pela Bolsa-Família e outras ações governamentais de caráter compensatório.

De forma resumida, chegou-se à seguinte síntese sobre a definição das principais forças político-ideológicas na América Latina:

a) O campo da esquerda bolivariana, em que se encontram nacionalistas, anti-imperialistas e revolucionários. É aí que estão a proposta de Socialismo do Século XXI e o trabalho da criação de uma cultura político-ideológica transformadora, com o aprofundamento do estudo do marxismo como um todo. Todos os partidos e movimentos sociais que, em certo nível, avançam na luta pelo socialismo no nosso continente estão neste campo, com exceção de grupos de ideias e práticas sectárias.

b) O campo social-democrata. Este setor admite certa presença do Estado na economia e algum nível de política social em cima das reivindicações imediatas das massas trabalhadores, primando mais por uma linha de políticas compensatórias; neste aspecto, acolhendo a orientação do Banco Mundial, que defende alguma forma genérica de socorro social para amenizar a situação de miséria extrema das populações: uma forma de buscar neutralizar a rebeldia das massas. Como questão de princípio, a social-democracia, de forma direta ou não, defende o pacto social, que sindicalistas de sua área colocam em prática sob a luz do economicismo e da articulação de debates com o próprio empresariado sobre soluções desenvolvimentistas na economia, imaginando a possibilidade de uma relação “civilizada”, “decente” e “democrática” entre capital e trabalho. O social-democrata do continente defende uma diplomacia pragmática, aberta, sem obediência à linha determinada pelos Estados Unidos e outras potências capitalistas. Daí porque chega a defender o princípio de autodeterminação dos povos previsto na Carta da ONU. No contexto atual, não escapa à lógica de um certo nível de neoliberalismo, com algum assistencialismo social, compensatório, porque não leva a luta contra o neoliberalismo às últimas consequências, procurando evitar entrar em choque com grandes empresas e o próprio capital financeiro.

Seu pragmatismo, sua diplomacia de relativa independência e sua necessidade de um mínimo de democracia, ainda que mais em termos formais, abre espaços razoáveis para relações de negócios e de certos convênios com o campo bolivariano, com consequências políticas e geopolíticas interessantes, como a unidade latino-americana contra a ALCA.

Lula é o principal líder deste campo.

c) O campo da ultradireita. Aí está o que há de mais subordinado ao imperialismo, de clara visão neocolonialista, composto pelo que há de mais fascista no continente, que atua, noite e dia, na lógica do golpismo, seja pela violência escrita e verbal de sua mídia, seja por meio de violências armadas, inclusive com o uso de forças paramilitares. Este setor está um tanto isolado no momento, mas, é evidente, jamais derrotado de forma plena. Recebe apoio financeiro, principalmente do imperialismo americano, para agir contra as forças democráticas como um todo.

Para evitar a vitória do PSDB e dos seus aliados – representantes do que há de mais atrasado no país, atentando sempre contra o avanço do processo democrático, defensores radicais do neoliberalismo, opositores incontestes da proposta política bolivariana de unidade da América Latina – o Comitê decidiu  pelo apoio, em outras eleições municipais, ao candidato Haddad e a outras candidaturas petistas no segundo turno.

2 – Sobre a reforma agrária, o Comitê ratificou sua decisão de continuar apoiando o MST e outros movimentos que lutam pela terra, enfrentando o latifúndio e o agronegócio, ressaltando que a compra de terra por transnacionais associadas a capitalistas internos é, na prática, um ataque à soberania do nosso país. Ressaltou-se ainda que só é possível a concretização da reforma agrária e a melhora da vida dos assalariados do campo, na medida em que os trabalhadores urbanos sejam atraídos para uma unidade campo-cidade. E entende que, como primeiro passo para que isso aconteça, é necessário o avanço da união na luta de todos os movimentos ligados à questão da terra, vendo com entusiasmo e como muito importante o recente encontro unitário destes setores, que decidiu retomar as lutas pela reforma agrária, pressionando um governo que nada avança para que esta se efetive.

Acerca do caráter da propriedade da terra, em se tratando de reforma agrária, o Comitê sustenta que a posse da terra se dê em forma de usufruto, garantindo que a terra, como meio de produção para a família camponesa, deva ser inalienável. A seu ver, a pequena propriedade alienável é alvo fácil de latifundiários ou capitalistas agrários que, face a determinada dificuldade financeira de seu dono, compram-na para aumentar sua grande propriedade. Vê, também com bons olhos e como um passo importante, o sistema de cooperativas de pequenos agricultores e assentados.

Ainda sobre a questão da reforma agrária, observou-se que cada região do país, em geral, tem suas próprias características, particularidades; fato a ser considerado na luta pela posse da terra. Falou-se ainda da importância da fixação do trabalhador rural no campo, evitando que se torne presa fácil: dos capitalistas do agronegócio e dos latifundiários, de salários de miséria e da super-exploração na cidade, onde boa parte é obrigada a se afavelar. Foi colocado que, sob o sistema capitalista, nunca se deve abandonar táticas de lutas pelas reivindicações imediatas dos trabalhadores do campo, sabendo-se, porém, que a libertação sócio-política e econômica do conjunto de explorados como um todo, no campo e na cidade, só será possível com a conquista do socialismo. A luta pela unidade de todos os movimentos de camponeses e assalariados do campo deve ser uma constante, independentemente do nível de consciência político-ideológica de cada um deles.

Disse-se também que o MST tem se destacado em termos políticos e ideológicos, conscientizando-se cada vez mais da necessidade da transformação da sociedade rumo ao socialismo, tendo priorizado o trabalho de formação na busca de uma cultura transformadora. O Comitê ressaltou que, infelizmente, outros movimentos sociais, inclusive os sindicatos, não têm se preocupado com este tipo de iniciativa, limitando-se ao economicismo e a uma prática de pacto social não declarado.

3 – Em relação o processo bolivariano na América Latina, o Comitê vê a Venezuela como o seu centro político-ideológico, sob a liderança de Chávez que, na verdade, é o mais importante líder de esquerda do continente, sendo referência para outras partes do mundo. Concluiu-se que todos os movimentos de esquerda da América Latina e Caribe, mais avançados ou revolucionários, estão no campo bolivariano.

Sobre o resgate que Chávez faz de Bolívar, entende-se que, na prática, isso significa a retomada de todos os diversos revolucionários da Nossa América, inclusive os de antes do Libertador, vendo neste o símbolo de todos os que lutam por uma América Latina e Caribe livres e com o máximo de igualdade. Retomada, porque as forças oligárquicas de direita têm tentado, à sua maneira, se apropriar da quase totalidade dos líderes patriotas do continente, deformando-os e transformando-os exatamente no contrário do que foram e são para os povos latino-americanos. Aliás, nesta linha, ficou claro na discussão que o próprio Che Guevara pode ser apropriado pela burguesia, na medida em que seus agentes político-ideológicos o metamorfoseiem, destruindo-o como personalidade revolucionária, impondo-o como um ser transcendental ou, até mesmo, um santo. Não se deve esquecer – afirmou-se – que a burguesia não se apodera apenas dos bens materiais produzidos pelo povo, pela classe trabalhadora: busca apropriar-se também dos seus patrimônios históricos e heroicos, como Bolívar, José Martí, San Martín e tantos outros, fazendo isso de maneira fraudulenta, como uma farsa, adaptando-os a seus valores ideológicos. Por isso, quando o povo retoma o que é seu, resgatando Bolívar e outros líderes e heróis das suas lutas de libertação. acaba por impor uma derrota importantíssima às oligarquias, à burguesia.

A eleição de Chávez foi considerada como a principal vitória dos povos da América Latina nos dias de hoje, a vitória da unidade latino-americana, sem a qual nenhuma nação será um continente livre do imperialismo e das oligarquias em geral, rumo ao socialismo. Destacou-se que, em todos os países do continente, houve manifestações organizadas de apoio à candidatura do líder latino-americano. É que todos os patriotas latino-americanos assumiram essa candidatura como sua.

Afirmou-se, por fim, que o processo bolivariano coloca, como nunca, o marxismo na América Latina como a teoria da prática transformadora, conforme o sonho de José Carlos Mariátegui, Guevara e outros marxistas revolucionários da Nossa América.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: