ELEIÇÕES EM CUBA

Entrevista com Ricardo Alarcón, Presidente da Assembleia Nacional de Cuba

Como é o processo eleitoral em um país onde só existe um partido político, mas onde se vota regularmente.

Ricardo Alarcón é o presidente do máximo órgão legislador da Ilha. Com a experiência inerente ao seu cargo e uma militância revolucionária, ele analisa o atual período eleitoral neste país.

Também fala da luta que Cuba e a solidariedade internacional travam pela libertação dos cinco antiterroristas cubanos, detidos há 15 anos nos Estados Unidos.

– Fora de Cuba, há uma ideia de que as votações são relativas em função da existência de um partido único. Como é o sistema eleitoral cubano e quais são os seus valores, em termos de democracia?

RA – Nós estamos agora num processo eleitoral. Essa é uma das diferenças fundamentais em relação ao modelo em voga, ao suposto paradigma. A essência do sistema eleitoral no mundo ocidental contemporâneo implica em que os eleitores – que não são todos cidadãos mas uma parte deles, são chamados a votarem em um candidato selecionado pela máquina eleitoral ou partidos. A cidadania tem limitadíssima participação na escolha de candidatos. Em Cuba, faz semanas que se desenvolve um processo que consiste em que a população, através do voto, escolhe aquelas pessoas que deseja como seus candidatos. Não acho que isso seja parecido com o que acontece no resto do mundo. Podemos dizer que faz tempo que milhões de cubanos já votaram; graças às chamadas assembleias de aprovação ou de postulação de candidatos. Em 21 de abril, esta mesma gente irá às urnas para a escolha entre os vários candidatos que ela própria indicou. Os candidatos são eleitos, não designados. Não estão ali por uma decisão de uma máquina eleitoral,

– Baseando-se em que características ou qualidades são eleitos?

RA – Obviamente, a propaganda que é feita nos jornais e na televisão se refere a que se apoiem os melhores, mais capazes. Todavia, pode ocorrer de outra forma: um morador, por exemplo, levanta a mão nas assembleias que acontecem em todos os bairros e propõe o nome de alguém que considera representativo, ou, diretamente, se lança como candidato. Fato que costuma acontecer no país. Se alguma coisa abunda em Cuba, são as eleições. Esta etapa culminará no dia 21 deste mês, e o segundo turno, no dia 28, quando participam os votantes daquelas circunscrições em que nenhum dos candidatos tenha obtido mais de 50% dos votos.

– Por que não abrir as portas a mais partidos?

RA – A ideia que associa a democracia à partidarização é historicamente recente. Nem sempre foi assim. Existia democracia no mundo, como conceito e como política, bem antes que aparecesse a instituição dos partidos políticos. A idéia de governo, baseada na soberania nacional, é bastante anterior a estes partidos. Além disso, não somos os únicos que acham que a democracia não deve depender da existência de partidos. Entre outros críticos desse sistema, encontra-se o próprio George Washington. Ele, em uma mensagem que se tornou testamento, aconselha que não se caia no sistema de partidos; isso que os norte-americanos exibem como um dogma.

Certamente, Washington se tornou presidente sem militar em nenhum partido. O conceito de que a sociedade tenha de organizar-se e dividir-se em facções, e de que estas estruturas ou aparelhos assumam a soberania, é arbitrário. São muitos os que o condenaram, inclusive, George Washington, também Rousseau, que viu a chamada democracia representativa, desde a sua origem, como algo fictício e irreal. A única forma de democracia para ele era a de caráter direto, em que o eleito depende diretamente dos eleitores, não se arrogando representante destes. Vejamos o que se deu recentemente em Madri, onde o Parlamento foi cercado por milhares de cidadãos, com a polícia distribuindo pancadas a torto e a direito. Quem estava dentro do Congresso? Representantes que chegaram ali através de algum partido. Do lado de fora estavam os que não se consideraram representados por nenhum dos que estavam lá dentro. Essa é uma prova clara da inutilidade dos partidos.

– Nas eleições da maioria dos países, se um eleito não cumpre seu dever, os votantes podem castigá-lo, não votando nele nas novas eleições. Que alternativas têm os eleitores cubanos nesse caso?

RA – Muito simples: (Em Cuba) qualquer indivíduo eleito pode ter o seu mandato revogado a qualquer momento pelos que o elegeram. Nos últimos anos, tornei-me deputado pelo Município da Praça da Revolução. A primeira vez que isso ocorreu, em 1993, fui convidado, como os demais deputados da zona, a participar da Assembleia Municipal, cujo ponto principal era a substituição do seu presidente. Sentei-me com os demais participantes e aconteceu uma intensa discussão. Alguns não estavam de acordo em afastar o companheiro, falando maravilhas de seu desempenho. Outros o criticavam impiedosamente. Logo, apareceu um companheiro, com muito tempo de atuação neste distrito, e disse: “Cavalheiros, vamos parar com este dramismo, pois nenhum presidente terminou seu mandato aqui. Substituímos todos.” Não existe nem prazo nem restrição alguma para a revogação de cargos. Isso pode ser feito a qualquer momento.

– Nas imagens que são divulgadas no exterior sobre as eleições cubanas, o intuito é ridicularizá-las, apresentando índices de participação que sempre são elevados, em muitos casos, superando os 90%.

RA – Eu tenho uma explicação sobre isso. Quando vais votar em Cuba, entre vários candidatos, sabe-se que um deles foi proposto em tua assembleia, tu o conheces, te sentes mais próximo, ficas mais confiante. É muito diferente das eleições de outros países, em que o candidato enche as paredes com propaganda, com a fotografia dele, sorrindo e prometendo mundos e fundos. Em segundo lugar, se existe alguma coisa fácil, é votar. Os centros eleitorais ficam muito próximos de onde residem as pessoas, a um quarteirão ou dois, no máximo. Isto faz com que mais gente participe do que em localidades em que as mesas de votação ficam muito distantes. Outra coisa é a lista de eleitores. Se neste momento se percorrer toda a Ilha, se poderá ver, na porta dos edifícios, nas adegas, nas lojas, a relação de eleitores, submetida a escrutínio público e controle popular. Olho nela e vejo se o meu nome está. Se não aparece, reclamo para que o façam. Contudo, vejo também se colocaram o teu nome; se este aparece, logo digo: este é argentino, não mora em Havana, não pode votar aqui. De maneira que, quando vou votar, já sei que votam as pessoas que estão identificadas na porta, com seu nome e sobrenome. Depois, chega o momento do escrutínio; a comissão responsável convida os presentes para que participem da contagem. Compare-se isso com situações em que as pessoas não sabem quantos votaram.

ALARCÓN FALA DOS CINCO PATRIOTAS CUBANOS E A DETERMINANTE INFLUÊNCIA DO TERRORISMO DA MIDIA NA DECISÃO DOS QUE OS CONDENARAM

RA – O julgamento dos cinco heróis cubanos é o mais longo da história norte-americana, de que participaram e comparecerem testemunhas diversas, como militares e assessores da Casa Branca. Uma lista de pessoas que, em qualquer outro caso, teria atraído a atenção dos meios de comunicação. Em um país como Os Estados Unidos, onde existem dois canais de televisão que cobrem temas judiciais todos os dias, durante 24 horas, jamais foi dita sequer uma palavra sobre este julgamento. Por outro lado, em Miami ocorreu exatamente o contrário.

Outra coisa curiosa: alguns meios de comunicação nacionais dos EUA, que nada disseram fora de Miami deram cobertura para o público local, com claro exagero. Recentemente, o advogado defensor de Gerardo Hernández apresentou um dossiê com todos os artigos da imprensa, publicados em Miami, sobre o fato. Desde o dia em que teve início o julgamento, até o momento no qual se deu a conhecer o veredicto, apenas o “Miami Herald” e o “Nuevo Harald” publicaram 1.111 artigos: em torno de cinco ao dia. Somem-se aí as emissoras de rádio e de TV. Foi uma campanha de acosso e tergiversação sem precedente. Além disso, várias vezes no julgamento, os jurados se queixaram à juíza de que os jornalistas os perseguiram com suas câmeras e microfones, nos corredores, nas portas de suas casas. O resultado disso foi que essas pessoas diziam terem medo, porque se filmavam as placas dos seus automóveis e as exibiam na TV, sabendo-se que essas placas nos Estados Unidos permitem que sejam conhecidos os dados pessoais, sem exceção.

Esclareça-se que o que não se sabia naquele momento era que, por trás deste comportamento dos jornais, estava a pressão e o dinheiro pago aos órgãos de comunicação pelo Governo.

Em 2005, aconteceu uma das situações mais interessantes deste caso, quando o painel dos três juízes declarou nulo e sem valor o julgamento, num documento histórico de 93 páginas, em que se encontram muitas informações sobre as atividades terroristas contra Cuba. Três juízes, que não são comunistas ou castristas, apenas norte-americanos, descreveram a situação de Miami como “uma tormenta perfeita de hostilidade”, dando como exemplo a mídia local. Em 2006, um jornalista do Herald publicou um artigo onde denunciava vários jornalistas do diário, que recebiam um salário do Governo para tergiversarem sobre o caso dos cinco cubanos. O certo é que o Herald agiu dessa maneira porque, ao que parece, seus competidores procuravam explorar o assunto; aí preferiram sair na frente. Todos os jornalistas envolvidos foram demitidos, porém, já se sabe agora que a maioria voltou ao seu trabalho, menos o autor da nota, que denunciou todos os tipos de censura e pressões. Com esses dados, se conseguiria anular totalmente o julgamento, provocando, em decorrência, a libertação dos cinco patriotas cubanos. Ademais, apesar dos avanços no caso, o governo continua desconsiderando determinadas informações, dizendo que, se necessário, recorrerá à segurança nacional para impor sua decisão negativa. Na história dos Estados Unidos, não existe outro exemplo de ingerência governamental, usando dinheiro do orçamento federal, para conseguir a condenação de cinco pessoas, numa cidade no extremo do país. E isso, lamentavelmente, ainda não é notícia.

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