NA ARGENTINA, A PRESIDENTE CRISTINA NOMEOU MARTÍN FRESNEDA PARA A SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS

Martín Fresneda assumiu o cargo de Secretário dos Direitos Humanos. Filho de desaparecidos, o novo titular da Secretaria, quando criança, junto com seu irmão, foi testemunha do sequestro de seus pais por parte de agentes da ditadura, durante a chamada Noite das Gravatas. É advogado e, na província de Córdoba, onde se estabeleceu, foi advogado de acusação em vários processos sobre crimes cometidos pelo terrorismo de Estado.

A presidenta Cristina Kirchner o colocou em tal função em substituição ao falecido Eduardo Luís Duhald. O novo secretário já era integrante da administração kirchnerista na sua província, onde estava a serviço da ANSES local. Nas eleições do ano passado, fora membro do grupo de jovens que participavam das lutas de deputados da Frente para a Vitória. No seu caso, do mais conhecido de Córdoba, o grupo juvenil, La Jauretche. Seu nome ocupou o quinto lugar na lista dos legisladores nacionais da FPV.

Fresneda foi um dos fundadores do coletivo H.I.J.O.S. em Córdoba, e vem de uma história política que em sua origem não teve muito a ver com o peronismo, mas sim com os movimentos e organizações sociais dos anos 90. Hoje, tem 37 anos de idade. Estava fazendo o curso secundário em Catamarca, quando mataram Maria Sólida Morales, que tinha sua idade. Assim, realizou suas primeiras ações de militância nas marchas do silêncio. Ao terminar o colégio, mudou-se para Córdoba, para estudar Direito. Na Universidade se juntou à coordenação anti-imperialista Unidos. Depois, participou da Universidade Trashumante, uma experiência de inspiração zapatista que, durante a crise de 2001, percorreu o país com um coletivo (ônibus), realizando educação popular.

Fresneda já havia participado da criação da H.I.J.O.S., em Córdoba, quando foram derrotadas as leis de Obediência Devida e Ponto Final. Como advogado, atuou em processos sobre crimes de lesa-humanidade. Foi advogado de acusação nos primeiros processos que foram abertos na província e naqueles em que foram condenados Luciano Benjamín Menéndez e Jorge Videla. Foi aí que passou a organizar-se junto ao kirchnerismo, após conhecer Nestor Kirchner, quando solicitou a este presidente equipes a serem usadas no reconhecimento de restos mortais de desaparecidos. No ano passado, em Mar del Plata, veio a chance de depor na Justiça sobre o desaparecimento de seus pais. Tomás Fresneda e sua mulher, Maria de las Mercedes Argañaraz, foram sequestrados em junho de 1977, durante A Noite das Gravatas, em ações nas quais os agentes da ditadura eliminaram um grupo de advogados trabalhistas de Mar del Plata. Tomás tinha militado na Juventude Peronista, porém, ao se tornar representante de trabalhadores e comissões sindicais, passou a ser visto como um incômodo para a ditadura.

Os Fresnedas tinham dois filhos, Ramiro e Martín. Maria de las Mercedes esperava o terceiro. No momento do sequestro, estava no quinto mês de gravidez. As crianças, que tinham respectivamente 4 e 2 anos, presenciaram todas as operações. Tiraram-nas de casa, junto com a sua mãe e, como na realidade a quem queriam era o pai, levaram todos a uma instituição jurídica, onde Fresneda se apresentou, desarmado, com a certeza de que sua família estava detida.

Através do testemunho de sobreviventes, anos mais tarde se tomou conhecimento de que o casal foi levado a Cueva, centro clandestino de detenção, que funcionava na Base Aérea de Mar del Plata. O filho de Maria das Mercedes ainda não foi devolvido.

As crianças ficaram com os avós e depois criadas por uma tia, em Catamarca. Os dois estudaram Direito.

Recentemente, foram convidados a depor como testemunhas de processo, em andamento em Mar del Plata, pelo desaparecimento, entre outros, de seus pais, em que estão imputados 16 policiais e militares que atuaram nos centros clandestinos de Mar del Plata e Necoche. Ramiro, o mais velho, disse que nunca se esquece da imagem de sua mãe, agarrando-se a uma porta para que não a levassem. Martín, que tinha 2 anos e meio, fez um relato segundo a reconstituição que se conseguiu fazer nos anos seguintes.

A gestão de Eduardo Luís Duhalde frente à Secretaria dos Direitos Humanos teve como ponto central o apoio ao desenvolvimento de ações judiciais contra os repressores. A Secretaria conseguiu, com isso, preparar-se para se apresentar como parte acusadora nos processos, elemento de grande importância para que, face à débil organização local, os processos não ficassem parados. Agora, com a continuidade dessa luta, a intenção será reforçar as políticas de identificação e restituição dos restos dos desaparecidos, como uma maneira de, aos poucos, completar os objetivos de reparação possível dos crimes da ditadura.

A nomeação do sucessor de Duhalde demorou mais de um mês. Após aceitar a indicação, Fresneda manteve a discrição e se recusou a fazer declaração pública.

Laura Vales

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