98,5% DOS CRIMES DE EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS FICAM IMPUNES NA COLÔMBIA

Um relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou recentemente que a impunidade nos casos de execuções extrajudiciais na Colômbia gira em torno de 98,5% e que, além disso, persistem “graves problemas” de segurança no país.

O relator especial da ONU para execuções arbitrárias, Philip Alston, apresentou tal informação após sua visita à Colômbia em junho de 2009, em que revelou que “a atual taxa de impunidade, em relação a supostas execuções feitas pelas forças de segurança, que chega a 98,5%%, segundo fontes fidedignas, é bastante alta”.

Afirma que, “a menos que o Governo garanta a efetiva investigação e o julgamento das execuções praticadas pelas forças militares, não poderá superar o escândalo dos falsos positivos”.

“Minhas investigações constataram que membros das forças de segurança da Colômbia realizaram um número significativo de execuções extrajudiciais de maneira repetida em várias localidades do país”.

Na Colômbia as execuções extrajudiciais são chamadas eufemisticamente de falsos positivos, que não são outra coisa senão o assassinato de civis pela Força Pública, que posteriormente são apresentados como guerrilheiros mortos em combate.

“Embora esses assassinatos não fossem cometidos como parte de uma política oficial (…) muitas unidades militares estavam comprometidas com os chamados “falsos positivos”, em que as vítimas eram mortas, geralmente, por militares, em troca de benefícios ou ganho pessoal dos soldados”, ressaltou.

O relator da ONU disse que esses crimes obedeciam a uma estrutura em quase todos os casos: “geralmente as vítimas foram atraídas sob falsas promessas, feitas por um recrutador, até uma zona remota onde eram assassinadas por soldados, que logo informavam terem sido mortas em combate”.

Depois da execução do crime, os próprios militares manipulavam a cena do assassinato para apresentar os civis como guerrilheiros mortos em combate.

IMPUNIDADE TAMBÉM PARA OS PARAMILITARES

O relator especial encontrou também “um alarmante nível de impunidade favoravelmente aos paramilitares”.

Segundo Alston, “a imensa maioria dos paramilitares responsáveis de violação dos Direitos Humanos (DDHH) foram desmobilizados sem serem investigados e muitos se beneficiaram de anistia”.

O Governo do presidente Álvaro Uribe impulsionou um regulamento  conhecido como Lei da Justiça e Paz (Lei 975), que posteriormente foi aprovado pelo Congresso e entrou em vigência, em 25 de julho de 2005. Desde então, o instrumento legal tem sido condenado e criticado por setores sociais, porque só impõe pena de 5 a 8 anos, por delitos graves efetuados por paramilitares, como massacres e sequestros.

“Hoje, o fracasso do processo de prestação de contas é claro frente ao dramático aumento dos assassinatos realizados por grupos armados ilegais, compostos, na sua maioria, por antigos paramilitares”, denunciou o relator da ONU em seu informe.

Nesse sentido, Alston solicitou ao governo colombiano que efetue “mudanças substantivas “na Lei de Justiça e Paz”.

“O Governo deveria criar uma comissão da verdade, independente, que conduza uma investigação sistemática das violações cometidas por todas as partes do conflito armado colombiano”, acrescenta o funcionário da ONU.

Com respeito às guerrilhas, afirmou que, enquanto a estratégia do Governo se prende à derrota militar do grupo armado conhecido como Forças Armadas Revolucionária da Colômbia (FARC), “também se deveria considerar os acordos humanitários e as negociações para pôr fim ao conflito de uma vez por todas”.

VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NA COLÔMBIA

Quanto aos setores da população, considerados vulneráveis à violência na Colômbia, o informe de Philip Alston destacou que “historicamente e, nos dias de hoje, todas as partes do conflito atacam comunidades indígenas e afro-colombianas, defensores de direitos humanos, sindicalistas e outros líderes sociais’.

Em 11 de março deste ano, a representante dos Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, denunciou a insegurança a que estão submetidos os defensores dessas garantias na Colômbia e manifestou a estigmatização que lhes é atribuída, inclusive por parte de membros do governo Álvaro Uribe.

Também, um informe da ONU, divulgado em 18 de maio último, revelou que a nação que mais tem deslocados internos é o Sudão, com 4,9 milhões; seguido da Colômbia, com aproximadamente 4,9 milhões; depois, Iraque, com 2,7 milhões; Somália, com 1,5 milhões; e Paquistão, com 1,2 milhões.

Outro informe da destacada funcionária adjunta das Nações Unidas para Direitos Humanos (DDHH), Kyung-Wha Kang, denunciou recentemente que na Colômbia aumentaram as ameaças às garantias dos cidadãos, e destacou com “especial preocupação” o caso dos “assassinatos de sindicalistas e jornalistas”, entre outros. 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: