Construindo o Socialismo do Século XXI

DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS ÀS COMUNAS, CONSTRUINDO O SOCIALISMO DE SÉCULO XXI

Nesta coleção de artigos e reflexões, a teórica marxista, Marta Harnecker, avança no conceito de poder popular e da participação cidadã no processo revolucionário bolivariano da Venezuela.

É uma oportunidade excepcional para compreender as mudanças que estão acontecendo e o tipo de socialismo que se busca construir na República Bolivariana, informação essa que tem de romper os estereótipos e falsidades que os meios de comunicação de massa produzem. Ademais, isso nos aproxima, de maneira singular, dos processos fundamentais da ação social que estão colocando em marcha o processo revolucionário.

ONZE CONSIDERAÇÕES SOBRE O SOCIALISMO E O PROTAGONISMO POPULAR

1) O PONTO DE PARTIDA: O HOMEM COMO SER SOCIAL

1. A concepção socialista da sociedade – diferentemente da concepção capitalista – não parte do homem como ser individual, isolado, separado dos demais, mas sim, do homem como ser social, do homem que não pode desenvolver-se a si mesmo, se não se desenvolver ao lado dos outros.

2. Não existe o cidadão abstrato, como diz o filósofo francês, Henry Lefebvre: alguém que está acima de tudo, que não é nem rico nem pobre, nem velho nem jovem, nem macho nem fêmea, ou é tudo ao mesmo tempo.

3. O que existe são pessoas concretas que vivem e dependem de outras pessoas, que se associam e se organizam de diferentes maneiras com outras pessoas, em comunidades e organizações, nas quais e através destas, realizam seus interesses, seus direitos e seus deveres.

2) O PONTO DE CHEGADA: O PLENO DESENVOLVIMENTO HUMANO

4. A sociedade que queremos construir tem como meta o pleno desenvolvimento humano.

5. Esse pleno desenvolvimento não se decreta de cima para baixo, não cai do céu. Só se consegue quando, ao transformar as circunstâncias, faz com que as pessoas se transformem a si mesmas.

6. É a participação, o protagonismo, em todos os espaços, que permite ao homem crescer, ter autoconfiança, isto é, desenvolver-se humanamente.

7. A Constituição Bolivariana insiste nessa idéia em vários artigos.

3) NÃO DAR CONTEÚDO À DEMOCRACIA, PORÉM, TRANSFORMAR A FORMA DA DEMOCRACIA

8. Por isso, não se trata de outorgar um conteúdo social à democracia, de resolver problemas sociais do povo: alimentação, saúde, educação e outros, mas sim – como dizia Alfredo Maneiro – de transformar a forma da democracia, criando espaços que permitam que as pessoas, ao lutarem pela mudanças das circunstâncias, vão transformando-se a si mesmas.

9. Não é a mesma coisa, dizia o dirigente político venezuelano, que uma comunidade obtenha um caminho próprio, produto de sua organização, e quando isso se dá como uma dádiva do estado paternalista.

10. O paternalismo de estado é incompatível com o protagonismo popular. Tende a transformar as pessoas em mendigos.

11. Deve-se passar da cultura do cidadão, afeita à mendicância, para a cultura do cidadão que prima pela conquista e tomada de decisões, que executa e controla, que autogestiona, que se autogoverna. Deve-se passar – como disse Aristóbulo Istúriz – do governo para o autogoverno do povo, para que o povo assuma o poder.

4) GOVERNAR COM AS PESSOAS, PARA QUE AS PESSOAS CHEGUEM A GOVERNAR A SI MESMAS

12. Contudo, para este autogoverno do povo, é necessária uma etapa de transição em que os prefeitos, as equipes de participação das prefeituras, os facilitadores, governem com as pessoas, a fim de que tanto as pessoas como eles próprios aprendam a governar.

13. Acho que um dos erros da Lei dos Conselhos Comunitários foi ter eliminado as equipes promotoras externas.

14. A participação não se decreta de cima para baixo, nem nasce de um dia para o outro. Decorre de um longo processo, e esse processo poderá ser mais rápido, se as pessoas receberem apoio externo.

15. Apoio que não suplanta, mas facilita, que descobre as potencialidades das pessoas e as encaminha, facilitando o processo de aprendizagem.

5) BUSCAR OS ESPAÇOS ADEQUADOS PARA A PARTICIPAÇÃO

16. Entretanto, para que o povo assuma o poder, não basta valorizar positivamente a participação em abstrato, não basta a disposição de governar com o povo. Isso pode se tornar apenas meras palavras se não forem criados os espaços adequados, para que os processos participativos possam acontecer de maneira plena, tanto nos lugares onde as pessoas moram, como nos locais em que as pessoas trabalham ou estudam.

17. Só se cria um sistema social baseado na autogestão dos trabalhadores em seus centros de trabalho e nas localidades onde vivem; o estado deixará de ser um instrumento acima do povo, a serviço de uma elite, para transformar-se em um estado formado pelos melhores homens e mulheres do povo trabalhador.

18. Por isso, é muito importante a iniciativa do governo bolivariano de criar os conselhos comunitários. E urge avançar na criação de espaços de participação nos centros de trabalho, tendo clareza de que a participação dos trabalhadores só se conseguirá onde exista a propriedade social. A idéia de criar conselhos de trabalhadores e conselhos estudantis vai neste sentido.

6) UM LONGO PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO CULTURAL É NECESSÁRIO

19. Não é fácil lutar contra a cultura egoísta herdada do salve-se quem puder.

20. Contra a cultura paternalista que nos faz esperar do estado as soluções, no lugar da nossa própria organização para conseguir a solução dos nossos problemas.

21. Lutar contra o consumismo que nos leva a pensar que, se temos, somos melhores, em lugar de nos sentirmos mal por termos coisas supérfluas, enquanto existem aqueles que, embora muito próximos de nós, não têm o mínimo para viver dignamente.

22. E o mais grave é que a ânsia de consumo leva muitos a buscarem as atividades melhor remuneradas, embora não possam realizar-se nelas como seres humanos, ou a trabalharem 16 horas para terem mais dinheiro para compras, ficando com pouco ou nenhum tempo para a sua participação.

23. É necessário substituir a ética do ter pela ética do ser.

7) DESENVOLVER UMA CULTURA DO TRABALHO PRODUTIVO

24. Por outro lado, em sociedades como as nossas – em que o neoliberalismo destruiu o incipiente desenvolvimento industrial e transformou metade da população em idade de trabalhar em trabalhadores informais, dedicados fundamentalmente a atividades comerciais – nas quais se busca convencer as pessoas de que, com os jogos de azar, poderão conseguir o dinheiro de que necessitam, devemos lutar pela criação de uma cultura de trabalho produtivo, estimulando iniciativas produtivas de autogestão em nossas comunidades e municípios; relacionando o trabalho produtivo com o pleno desenvolvimento humano e com a soberania da Venezuela.

8) NECESSIDADE DO CONHECIMENTO NECESSÁRIO PARA A GUERRA IDEOLÓGICA

25. Entretanto, a transformação cultural só será conseguida se, além da vontade de colocá-la em prática, obtivermos os conhecimentos necessários para termos um distanciamento crítico das mensagens que os meios de comunicação diariamente nos transmitem, a fim de podermos construir uma visão de mundo a partir de nossas raízes e não dos valores que a globalização cultural atual difunde.

26. É certo que estamos na época da imagem e não, da impressão. Porém, temos de ser capazes de combinar a leitura com a imagem e de termos um tempo na semana, para leitura e estudo.

27. Por isso, é muito importante que participemos ativamente do motor Moral e Luzes.

9) OS LIMITES DA PARTICIPAÇÃO DIRETA: UM SISTEMA DIFERENTE DE REPRESENTAÇÃO

28. Contudo, não basta que se exerça a participação direta nas comunidades, em locais de trabalho ou estudo.

29. Estes espaços, ainda que sejam idéias para que as pessoas se sintam dispostas a participar, para que nada as iniba, são apenas elos de uma trama que deve ir desde o pequeno até a nação inteira.

30. Existem problemas, soluções e iniciativas que são da competência do conselho comunitário. Porém, há outros que transcendem esse espaço, inerentes ao bairro ou urbanização, ao distrito, ao município, ao estado e ao país como um todo.

31. Nesses espaços maiores, é impossível a democracia direta; é necessário estabelecer algum tipo de representação ou delegação.

32. Como sabemos, a democracia direta surgiu em Atenas, uma cidade que na época tinha uma população em torno de 300 mil habitantes, onde apenas uma décima parte eram considerados cidadãos, ou seja, umas 30 mil pessoas. As mulheres e os escravos eram excluídos da participação democrática.

33. Nesse contexto, era possível realizar assembléias em que todos os participantes podiam participar, discutindo e aprovando diferentes assuntos da cidade.

34. A democracia direta é viável em nível local, em comunidades pequenas, mas, não o é, em termos nacionais, ou nas grandes cidades, salvo em casos muito excepcionais (plebiscito, referendo).

35. Deve-se complementar a participação direta ou democracia direta com um sistema político baseado no princípio da delegação. Parece-nos que é nisto que está pensando o Presidente, quando fala de federações e confederações de conselhos comunitários.

10) OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS NÃO DEVEM SÓ RESOLVER PROBLEMAS MATERIAIS

36. Não se trata apenas de resolver problemas materiais, mas também realizar nossos sonhos. É importante que nos perguntemos como gostaríamos que fosse nossa comunidade e, se assim agirmos, surgirão muitas idéias que nos ajudarão a ser mais felizes. Poderá surgir, por exemplo, uma proposta sobre como embelezar nossas ruas; sobre criar uma guarda noturna de moradores que tenham carro para levar os doentes a hospitais ou módulos de saúde, em caso de emergência, e tantas outras idéias.

37. E não só deve limitar-se a resolver nossos problemas e expressar nossos sonhos, mas também ir além do conselho, participando, através de seus delegados, de definição de políticas em planos superiores.

38. Nossos conselhos comunitários deverão, por exemplo, discutir sobre os cinco motores.

11) SOLIDARIEDADE COM OS MAIS DESVALIDOS E COM OUTRAS COMUNIDADES

39. Por último, nossos conselhos comunitários deveriam estar preocupados e ocupados em contribuírem com a solução dos problemas da pobreza em seu território e também com a busca de formas de solidariedade com outras comunidades mais abandonadas, se esse for o caso.

40. Estas são algumas idéias que talvez possam ajudar a ir avançando rumo à sociedade socialista que queremos construir, sociedade em que o povo desempenhe um papel cada vez mais protagonista.

NOTA SOBRE O PROJETO NACIONAL SIMÓN BOLÍVAR

41. È conveniente relacionar estas idéias com as grandes linhas do Projeto Nacional Simón Bolívar, Primeiro Plano Socialista 2007-2013. Aqui está uma breve síntese dessas linhas. Este documento defende que é necessário construir uma sociedade:

– Na qual todos e todas se sintam incluídos e que possam alcançar “a suprema felicidade”, como dizia Bolívar.

– Que garanta a saúde, a educação, a moradia digna.

– Que respeite a natureza.

– Que seja participativa e solidária com outras comunidades.

– Que tenha uma organização social forte e consiga transformar a debilidade individual em força coletiva.

– Onde predomine não a lógica da ganância, mas sim a lógica da satisfação das necessidades humanas.

– Onde não exista divisão social do trabalho e tenha desaparecido a estrutura hierárquica.

– Que tenha autonomia para decidir sobre o que fazer nela.

– Onde se ponha fim à exploração do homem pelo homem e se trabalhe sob a idéia dos produtores associados.

– Onde as pessoas não se sintam sós e se sintam úteis aos demais.

– Que tenha espaços para a convivência, a recreação, o descanso.

– Onde a juventude não sinta a necessidade de emigrar para a cidade.

Marta Harnecker

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: