Salvemos o planeta do capitalismo

Irmãos e irmãs:

Hoje, nossa Mãe Terra está doente. Desde o início do século XXI, vivemos os anos mais quentes dos últimos mil anos.

O aquecimento global está provocando mudanças bruscas no clima: o retrocesso dos glaciais e a diminuição das camadas polares; o aumento do nível do mar e a inundação de territórios costeiros, em cujas proximidades vivem 60% da população mundial; o aumento dos processos de desertificação e a redução de fontes de água doce; uma maior frequência de desastres naturais que as comunidades do Planeta (1) sofrem; a extinção de espécies animais e vegetais; e a propagação de doenças em zonas que antes estavam livres delas.

Uma das consequências mais graves da mudança climática é que algumas nações e territórios estão condenados a desaparecerem, devido à elevação do nível do mar.

Tudo começou com a revolução industrial de 1750, que deu início ao sistema capitalista. Em dois séculos e meio, os países chamados de “desenvolvidos” consumiram grande parte dos combustíveis fósseis criados em cinco milhões de séculos.

A competição e a sede de lucro sem limites do sistema capitalista estão destruindo o Planeta. Para o capitalismo, não somos seres humanos, somos apenas consumidores.  Para o capitalismo, não existe a Mãe Terra, mas sim as matérias primas. O capitalismo é a fonte das assimetrias e desequilíbrios no mundo. Gera luxo, ostentação e desperdício para uns poucos, enquanto milhões morrem de fome no mundo. Nas mãos do capitalismo, tudo se transforma em mercadoria: a água, a terra, o genoma humano, as culturas ancestrais, a justiça, a ética, a morte… a própria vida. Tudo, absolutamente tudo, se vende e se compra no capitalismo. E até a própria “mudança climática” se converteu num negócio.

A “mudança climática” colocou toda a humanidade frente a uma única alternativa: aceitar o capitalismo e a morte, ou implementar o caminho da harmonia com a natureza e o respeito à vida.

No Protocolo de Kyoto de 1997, os países desenvolvidos e os de economia em transição se comprometeram a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em, pelo menos, 5% abaixo dos níveis de 1990, com a implementação de diferentes instrumentos, entre os quais predominam os mecanismos de mercado.

Até 2006, os gases de efeito estufa, longe de serem reduzidos, aumentaram em 9,1% em relação aos níveis de 1990, evidenciando, assim, o não-cumprimento dos compromissos dos países desenvolvidos.

Os mecanismos de mercado aplicados nos países em desenvolvimento (2) não conseguiram a diminuição significativa das emissões de gases de efeito estufa.

Assim como o mercado é incapaz de regulamentar o sistema financeiro e produtivo do mundo, o mercado, tampouco, é capaz de regulamentar, ou controlar, as emissões de gases de efeito estufa, e apenas gera um grande negócio para os agentes financeiros e as grandes corporações.

O planeta é muito mais importante do que as bolsas de Wall Street e do mundo.

Enquanto os Estados Unidos e a União Européia destinam 4,1 trilhões de dólares para salvarem os banqueiros de uma crise financeira que eles mesmos provocaram, aos programas vinculados à mudança climática destinam 313 vezes menos, isto é, apenas 13 bilhões de dólares.

Os recursos para a mudança climática estão mal distribuídos.  Liberam-se mais recursos para reduzir as emissões (mitigação) e menos para rechaçar os efeitos da mudança climática que afeta todos os países (adaptação) (3). A grande maioria dos recursos vai para os países que mais contaminaram e não para os países que mais têm preservado o meio ambiente. Oitenta por cento dos projetos do Mecanismo do Desenvolvimento Limpo concentram-se em somente quatro países emergentes.

A lógica capitalista provoca o paradoxo de que os setores que mais contribuíram para a deterioração do meio ambiente são os que mais se beneficiam dos programas vinculados à mudança climática.

Também, a transferência de tecnologia e financiamento para o desenvolvimento limpo e sustentável dos países do sul não foi além dos discursos.

A próxima reunião de cúpula sobre a Mudança Climática, em Copenhagen, deve-nos permitir dar um salto, se desejamos salvar a Mãe Terra e a Humanidade. Para isso, defendemos as seguintes propostas para o processo que vai de Poznan a Copenhagen:

Atacar as causas estruturais da mudança climática

1) Discutir sobre as causas estruturais da mudança climática. Enquanto não substituirmos o sistema capitalista por um sistema baseado na complementaridade, na solidariedade e harmonia entre os povos e a natureza, as medidas que adotarmos serão paliativos que terão um caráter limitado e precário. Para nós, o que fracassou é o modelo de “viver melhor”, do desenvolvimento ilimitado, da industrialização sem fronteiras, da modernidade que despreza a história, da acumulação crescente, às custas do outro e da natureza. Por isso, defendemos o Viver Bem, em harmonia com os outros seres humanos e com nossa Mãe Terra.

2) Os países desenvolvidos precisam controlar seus padrões consumistas – do luxo e do desperdício – especialmente o consumo excessivo de combustíveis fósseis. Os subsídios aos combustíveis fósseis que chegam a 150-250 bilhões de dólares (4), devem ser progressivamente eliminados.  É fundamental desenvolver energias alternativas como a energia solar, a geotérmica, a energia eólica e a hidrelétrica em pequena e média escala.

3) Os agrocombustíveis não são uma alternativa porque neles prevalece a produção de alimentos para automóveis sobre a produção de alimentos para os seres humanos. Os agrocombustíveis ampliam a fronteira agrícola, destruindo os bosques e a biodiversidade, geram monoculturas, promovem a concentração da terra, deterioram os solos, esgotam as fontes de água, contribuem para a alta dos preços de alimentos e, em muitos casos, consomem mais energia do que geram.

Compromissos substanciais de redução de emissões devem ser cumpridos

4) Cumprir rigorosamente, até 2012, o compromisso (5) de os países ricos reduzirem as emissões de gases de efeito estufa, pelo menos em 5% abaixo dos níveis de 1990. Não é aceitável que os países que contaminaram historicamente o Planeta falem de reduções maiores para o futuro, não respeitando seus compromissos presentes.

5) Estabelecer novos compromissos mínimos para os países desenvolvidos, de 40% para o ano 2020, e de 90% para o ano 2050, de redução de gases de efeito estufa, tendo como ponto de partida as emissões de 1990. Estes compromissos mínimos de redução devem ser feitos de maneira interna nos países desenvolvidos e não através de mecanismos flexíveis de mercado que permitem a compra de Certificados de Redução de Emissões, a fim de seguirem contaminando em seu próprio país. Da mesma forma, devem-se estabelecer mecanismos de monitoramento, informação e verificação transparentes, acessíveis ao público, para garantirem o cumprimento de tais compromissos.

6) Os países em desenvolvimento que não são responsáveis pela contaminação histórica devem preservar o espaço necessário para implementar um desenvolvimento alternativo e sustentável que não repita os erros do processo de industrialização selvagem que nos levou à atual situação. Para garantir este processo, os países em desenvolvimento necessitam, como pré-requisito, do financiamento e transferência de tecnologia.

Um Mecanismo Financeiro Integral para atender a dívida ecológica

7) Em reconhecimento à dívida ecológica histórica que têm com o Planeta, os países desenvolvidos devem criar um Mecanismo Financeiro Integral para apoiar os países em desenvolvimento: na implementação de seus planos e programas de adaptação e abrandamento da mudança climática; na inovação, desenvolvimento e transferência de tecnologia; na conservação e melhora de seus depósitos; nas ações de resposta aos graves desastres naturais provocados pela mudança climática; e na execução de planos de desenvolvimento sustentável e amigáveis em relação à natureza.

8) Este Mecanismo Financeiro Integral, para ser efetivo, deve contar, ao menos, com a fixação de 1% do PIB dos países desenvolvidos (6) e contar com outros recursos financeiros provenientes de impostos sobre os hidrocarbonetos, as transações financeiras, transporte marítimo e aéreo, e a utilidade das empresas transnacionais.

9) O financiamento determinado pelos países desenvolvidos deve ser adicional à Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (ODA), à ajuda bilateral e ou canalizada através de organismos que sejam os das Nações Unidas. Qualquer financiamento fora da CMNUCC não poderá ser considerado como aplicação dos compromissos dos países desenvolvidos sob a Convenção.

10) O financiamento tem de estar à disposição dos planos ou programas nacionais dos Estados e não para projetos que estão sob a lógica do mercado.

11) O financiamento não deve concentrar-se apenas em alguns países desenvolvidos, porém, priorizar os países que menos contribuíram para a emissão de gases de efeito estufa, aqueles que preservam a natureza e/ou que mais sofrem os impactos da mudança climática.

12) O Mecanismo de Financiamento Integral deve estar sob a cobertura das Nações Unidas e não do Fundo Global do Meio Ambiente (GEF) e seus intermediários, como o Banco Mundial ou os Bancos Regionais; sua administração deve ser coletiva, transparente, não-burocrática. Suas decisões devem ser tomadas por todos os países membros, em especial os países em desenvolvimento, não apenas pelos doadores ou as burocracias administrativas.

Transparência de tecnologia aos países em desenvolvimento

13) As inovações e tecnologias relacionadas com a mudança climática devem ser de domínio público e não estar sob um regime privado de monopólio de patentes que obstaculize e encareça sua transferência aos países em desenvolvimento.

14) Os produtos que são fruto do financiamento público, para inovação e desenvolvimento de tecnologias, devem ser colocados sob o domínio público, não sob regime privado de patentes (7), de tal forma que sejam de livre acesso para os países em desenvolvimento.

15) Incentivar e melhorar o sistema de licenças voluntárias e obrigatórias, para que todos os países possam ter acesso aos produtos já patenteados, de forma rápida e livres de custo.  Os países desenvolvidos não podem tratar as patentes ou direitos de propriedade intelectual como se fossem algo “sagrado”, que tem de ser mantido a qualquer custo. O regime de flexibilidade que existe para os direitos de propriedade intelectual, quando se trata de graves problemas para a saúde pública, deve ser adaptado e ampliado substancialmente para curar a Mãe Terra.

16) Recolher e promover as práticas de harmonia com a natureza dos povos indígenas que, ao longo dos séculos, se demonstraram sustentáveis.

Adaptação e mitigação com a participação de todo o povo

17) Impulsionar ações, programas e planos de mitigação e adaptação com a participação das comunidades locais e povos indígenas no âmbito do pleno respeito e implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O melhor instrumento para enfrentar o desafio da mudança climática não são os mecanismos de mercado, mas sim os seres humanos organizados, conscientes, mobilizados e dotados de identidade.

18) A redução das emissões do desmatamento e degradação de bosques REDD deve estar baseada num mecanismo de compensação direta, de países desenvolvidos a países em desenvolvimento, por meio de uma implementação soberana que garanta uma participação ampla de comunidades locais e povos indígenas, e um mecanismo de monitoramento, informação e verificação transparentes e públicos.

Uma ONU do Meio Ambiente e da Mudança Climática

19) Necessitamos de uma Organização Mundial do Meio Ambiente e da Mudança Climática, a que se subordinem as organizações comerciais e financeiras multilaterais, a fim de promover um modelo diferente de desenvolvimento, amigável em relação à natureza e que resolva os graves problemas da pobreza. Esta organização tem de contar com mecanismos efetivos de acompanhamento, verificação e sanção, para fazer cumprir os presentes e futuros acordos.

20) É fundamental transformar, estruturalmente, a Organização Mundial do Comércio, o Banco Mundial, o FMI e o sistema econômico internacional em seu conjunto, para garantir um comércio justo e complementário, um financiamento sem condicionamento para um desenvolvimento sustentável que não desperdice os recursos naturais e os combustíveis fósseis nos processos de produção, comércio e transporte de produtos.

Neste processo de negociações rumo a Copenhagen, é fundamental garantir instâncias ativas de participação em nível nacional, regional e mundial, de todos os povos, em particular, dos setores mais atingidos, como os povos indígenas, que sempre impulsionaram a defesa da Mãe Terra.

A humanidade é capaz de salvar o planeta, caso recupere os princípios da solidariedade, a complementaridade e a harmonia com a natureza, em contraposição ao império da competição, a ganância e o consumismo dos recursos naturais.

28 de novembro de 2008

Evo Morales Ayma

Presidente da Bolívia, em Carta

(1) Devido ao fenômeno da “Niña”, que se produz com maior frequência por efeito da mudança climática, Bolívia perdeu, em 2007, 4% de seu PIB.

(2) Conhecido como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

(3) Atualmente só existe um Fundo de Adaptação de, aproximadamente, 500 milhões de dólares para mais de 150 países em vias de desenvolvimento. Segundo o Secretariado da UNFCCC, são necessários 171 bilhões de dólares para a adaptação e 380 bilhões para a mitigação.

(4) Informe de Stern.

(5) Protocolo de Kyoto, Art. 3.

(6) A porcentagem de 1% do PIB foi sugerida pelo Informe Stern e representa menos de 700 bilhões de dólares ao ano.

(7) Segundo a UNCTAD (1998), em alguns países desenvolvidos o financiamento público contribui com 40% dos recursos para a inovação e desenvolvimento de tecnologia.

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