As lutas pelo Socialismo Bolivariano

01 – Está a Revolução Bolivariana proporcionando uma alternativa ao capitalismo?

Na realidade, essa é sua meta. E propôs um caminho único: um socialismo profundamente democrático como a única via para alcançar o total desenvolvimento humano que a Constituição Bolivariana da Venezuela enfatiza. Sem lugar para dúvidas, Hugo Chávez conseguiu recuperar o “socialismo como tese, projeto e caminho, porém, trata-se de um novo tipo de socialismo, humanista, que põe os seres humanos, não as máquinas ou o Estado, acima de tudo.” Contudo, o caminho para levar adiante tal projeto terá de realizar muitas lutas ainda.

02 – No coração desse novo socialismo do Século XXI, que apareceu na Venezuela, está o conselho comunitário, tanto na área urbana quanto na rural. São os conselhos, criados em 2006, que diagnosticam democraticamente as necessidades e prioridades das comunidades. E com a passagem de recursos essenciais do município para a comunidade, eles vêm sendo considerados como a base, não só da transformação das pessoas no curso de mudanças das circunstâncias, como também da atividade produtiva baseada nas necessidades e propósitos comunitários.

03 – Depois da reeleição de Chávez, em dezembro de 2006, após uma campanha em que foi colocado, de maneira explícita, o tema da construção de um novo socialismo, os conselhos comunitários foram identificados como a célula fundamental do socialismo bolivariano e a base para um novo estado. Todo poder aos conselhos comunitários!, declarou Chávez; e uma “explosão do poder comunitário” foi designada como o quinto dos cinco motores que conduzem ao socialismo. A lógica é de uma profunda descentralização na tomada de decisões e o poder. Tanto aqui como no terceiro motor “Moral e Luzes” (uma campanha educacional ideológica), o tema que aparece constantemente é a ênfase a uma prática revolucionária para construir o socialismo. Citando Marx e Che Guevara, Chávez tem insistido em que é só através da prática que se produzirão os novos seres humanos socialistas.

04 – E o tipo de prática requerida não é a que se baseia em interesses egoístas (a “infecção” ou vírus herdado do capitalismo) e na produção voltada para o mercado, mas sim, pelo contrário, aquela voltada diretamente para as necessidades da sociedade, que constrói a solidariedade. A esse respeito, o terceiro motor, afeito à luta ideológica, e as práticas democráticas transformadoras, encarnadas na explosão do poder comunitário do quinto motor, são duas faces da mesma moeda, uma necessitando da outra. Se não se considera a luta ideológica, a ênfase nas necessidades se transforma em uma luta para satisfazer velhas necessidades voltadas para valores gerados dentro de uma sociedade capitalista; e, sem práticas democráticas transformadoras, os recursos ideológicos não vão além de uma combinação de dominação e desencanto.

05 – Entretanto, não se concebe que a prática socialista ocorra apenas dentro das comunidades. Desde sua reeleição, Chávez vem insistindo no que ele chama de “triângulo elementar” do socialismo: as unidades de propriedade social, a produção social e a satisfação das necessidades das comunidades. Proporcionará o capitalismo calçados às crianças pobres? O capitalismo – observa Chávez – responde que o mercado decide isso; mas, no socialismo, nós podemos planificar que se produzam calçados diretamente para as crianças que precisam. Chávez, após as eleições, deu um passo à frente: enquanto continua destacando a importância da participação dos operários, argumenta que isso não é suficiente; é necessário, por exemplo, orientar as cooperativas para que, progressivamente, transformem-se em unidades de propriedade social e produzam diretamente para satisfazer as necessidades das comunidades. Por conseguinte, a nova ênfase não se dá apenas sobre a produção social, mas também sobre a propriedade social; a garantia da propriedade social (isto é, a propriedade da sociedade) deve ser o estado: “O estado social, não o estado burguês, nem o estado capitalista.” (“Alô, Presidente”, N.º 262, de 28 de Janeiro de 2007).

06 – Cabem poucas dúvidas de que a batalha de idéias contra o capitalismo e a favor da criação de um novo socialismo, com novos valores, está bem encaminhada. Não só existe uma crescente articulação das características do socialismo do Século XXI, como também o desenvolvimento de uma consciência de massas, difundida através de discursos televisionados de Chávez e a nova campanha ideológica.

07 – Não obstante, apenas a idéia desse socialismo não pode pôr fim ao capitalismo real. É necessário poder, para fomentar as novas relações de produção, ao mesmo tempo em que se cerceia a reprodução das relações de produção capitalistas. Ganhar a “batalha da democracia” e usar “a supremacia política para tirar, gradualmente, todo o capital da burguesia” mantêm-se como temas fundamentais neste momento, como foram quando Marx e Engels escreveram o Manifesto Comunista.

08 – Na Venezuela, está acontecendo algo mais do que uma batalha de idéias. Além da expansão dos setores estatais do petróleo e das indústrias básicas, a “nova era”, que está começando neste ano de 2007, já foi marcada pela nacionalização de setores estratégicos, como as comunicações, a energia elétrica e a recuperação da posição dominante do Estado nos campos petroleiros, onde tinham prevalecido, há muito tempo, as multinacionais. Ademais, a ofensiva contra o latifúndio foi retomada, ao se realizarem vários confiscos de terra, além da criação de novas companhias estatais (incluindo as empresas mistas com empresas estatais de países como o Irã), para produzir meios de produção, como tratores.

09 – Contudo, é necessário fazer muito mais: se a economia venezuelana se libertar de sua dependência do petróleo, devem ser desenvolvidos novos setores produtivos (na agricultura e na indústria), e uma nova infraestrutura que possa abrir vastas regiões do interior do país. Os recursos estão aí, assim como trabalhadores sem emprego ou que trabalham no setor informal (quer dizer, que são parte do exército de reserva). Se a Revolução Bolivariana é séria na continuação desse processo extensivo que tem defendido, existe o perigo de que se gere uma tendência a planificar e administrar esse processo através do Estado, de cima para baixo.

10 – Todavia, onde se encaixam a autogestão, a co-gestão, a gestão dos operários, ‘formas de associação guiadas pelos valores da cooperação mútua e da solidariedade”, enfatizadas na Constituição Bolivariana? De fato, a experiência do setor estatal não tem sido alentadora. Com exceção da empresa de alumínio (ALCASA) e a da distribuição elétrica dos Andes (CADELA), a gestão operária no setor estatal tem sido obstruída e tem retrocedido nas chamadas indústrias estatais (especialmente, na própria PDVSA). No lugar de um processo em que os operários se transformam, na produção através da autogestão, ocorre a sua dominação, de cima para baixo, por meio de padrões hierárquicos característicos do estado capitalista e das empresas estatais. E estes retrocessos vêm desmoralizando os operários militantes. Todas as tendências para o individualismo da velha sociedade (e isso na Venezuela significa a luta para captar lucros) reforçam-se, levando os trabalhadores à posição de adversários que acabam jogando a favor do capitalismo.

11 – A promessa, no momento, é a de que esse padrão será alterado, que o motor Moral e Luzes envolverá tanto a educação ideológica quanto a preparação para a gestão dos trabalhadores em todas as empresas (através de uma transformação da jornada de trabalho para incluir a educação), e que será aprovada uma lei que criará conselhos de trabalhadores em todas as empresas, não só em função de entregar-lhes mais e mais funções administrativas, como também para que se orientem, cada vez mais, para as necessidades das comunidades. Obviamente, esses temas são impacientes. Trata-se de movimentos claros a fim da produção democrática, participativa e protagônica, que é essencial para que as pessoas não continuem sendo os seres humanos fragmentados e mutilados que o capitalismo produz. Contudo, a brecha entre as promessas que vêm de cima e a realização delas na prática, é, freqüentemente, muito significativa na Venezuela; nesse caso particular, a experiência indica que há uma considerável resistência dos gerentes e dos ministros à perda do controle de posições das quais se consideram donos.

12 – Infelizmente, não existe um sujeito coletivo unificado exigindo que os operários tenham o controle, a partir de baixo, para combater esse problema e determinar que as promessas se tornem realidade. Não somente é pequena a classe operária que está fora do setor estatal (devido ao padrão de desenvolvimento econômico e o neoliberalismo durante a última metade do século passado), como também, além disso, as lutas de facções dentro do movimento operário chavista (UNT) têm impedido que, de fato, a classe operária organizada seja, neste momento, um ator importante.

13 – Quem, então, são os sujeitos desse processo revolucionário? Se pensarmos que os conselhos comunitários são lugares onde as pessoas não apenas produzem soluções para as suas necessidades, mas também se produzem a si mesmas como trabalhadores e trabalhadoras coletivos, é possível ver um nexo definido entre os dois motores (a “Exposição do Poder Comunitário” e “Moral e Luzes”) e a outra grande campanha deste momento: a criação do novo partido socialista unido.

14 – “A Explosão do Poder Comunitário” e o processo de criação desse novo partido têm muito em comum. Ambos estão mobilizando grande quantidade de pessoas e possuem um mesmo inimigo: o clientelismo e a corrupção, que continuam infectando a Quinta República; ambos são, potencialmente, um desafio para aqueles que, no partido e no estado, sentem que o desenvolvimento das capacidades e habilidades nas massas não é tão urgente quanto o desejo da acumulação de poder e acomodação para as suas famílias; e ambos refletem o vínculo entre Chávez e as massas, uma dialética na qual Chávez, abertamente, chama as pessoas a tomarem o poder (“a multidão, a multidão!”) e, por sua vez, é impelido pelas necessidades e as exigências desse mesmo povo.

15 – Porém, o que acontece com as relações de produção socialistas? À medida que os dois motores e a construção do Partido Socialista Unido da Venezuela (provisoriamente chamado de PSUV) conseguirem desenvolver as capacidades e habilidades das massas, e fortalecerem uma relação social de produtores coletivos, essa relação invadirá inevitavelmente a esfera da produção. As mesmas pessoas se tornarão “objeto e sujeito do poder” nas suas comunidades e não estarão dispostas a aceitarem menos, em seus lugares de trabalho, do que na sociedade. De fato, o processo já está começando quando se vinculam os conselhos comunitários tanto às cooperativas locais quanto às empresas estatais, para que a produção direta satisfaça as necessidades locais. À medida que os conselhos comunitários e os conselhos de trabalhadores começarem a coordenar suas atividades, os produtores coletivos estarão bem encaminhados para se apoderarem da produção.

16 – Entretanto, o sucesso desse processo não é de todo inevitável. Há, como sempre tem havido na Revolução Bolivariana, poderosas tendências que marcham na direção oposta. Não apenas existe o afã, dos ministros do governo e dos gerentes em importantes setores do estado, de planificar e dirigir tudo, de cima para baixo (padrão que tem paralisado com êxito alguns movimentos de trabalhadores independentes), e que mantém uma cultura de corrupção e clientelismo que podem ser a base para o surgimento de uma nova oligarquia. Existe, também, uma clara tendência a favorecer o desenvolvimento de uma classe capitalista nacional, como uma das pernas com a qual a Revolução bolivariana deve caminhar rumo ao futuro imediato.

17 – Hoje, nenhum chavista – é claro – argumenta abertamente que o socialismo do Século XXI deveria depender do capital. Todos insistem em que, neste momento, o processo requer que a Revolução Bolivariana dome o capital privado, através da “condicionalidade socialista”, estabelecendo, por exemplo, regras gerais novas, como condições sob as quais o capital privado possa servir à Revolução. Em suas melhores versões, isso pode ser visto como um processo de transição, esse processo de fazer “incursões despóticas” e tirar, aos poucos, todo o capital da burguesia. Certamente, medidas, como abrir os livros, atribuir poder aos trabalhadores, exigir prestação de contas aos conselhos comunitários e transformar a jornada de trabalho, através da introdução da educação para a gestão trabalhadora, introduzem uma lógica estranha ao capitalismo: a lógica das novas relações de produção socialistas dentro das empresas capitalistas.

18 – Todavia, os sinais indicados, até o momento, têm sido confusos, tanto por falta de clareza quanto pela própria natureza dessas regras gerais. A mensagem “realista” de que provavelmente a Venezuela tenha uma “economia mista” por um longo tempo, de que existe um espaço para o capital privado na Revolução Bolivariana, e de que um compromisso por parte do capital de servir aos interesses das comunidades seja uma condição suficiente para acesso a negócios com o Estado e a créditos estatais, trouxe consigo a formação de organizações como a Conseven, a “Confederação das Indústrias Socialistas” e outras organizações capitalistas privadas, que andam definindo o capital privado como propriedade socialista. No que se refere a reuniões de capitalistas chavistas em vários lugares do país, aí se tem falado de “socialismo produtivo”, afirmando-se que este necessita de capitalistas privados como parte do modelo socialista.

19 – Nesse caso, no lugar do “triângulo elementar” do socialismo (unidades de propriedade social organizadas pelos trabalhadores através da produção social, em função da satisfação das necessidades comunitárias), o que se fortalece é o “triângulo capitalista” (propriedade privada dos meios de produção, exploração de trabalhadores assalariados, em função da busca de lucros). Por mais enfatizada que seja a linguagem da responsabilidade social, a busca de lucros domina e o compromisso com a unidade se converte, de fato, em um simples “imposto”, e a participação dos trabalhadores se transforma em ações da companhia para eles, com o objetivo de induzi-los a se comprometerem com a produção de lucros. Como se pôde ver com a decepcionante experiência das Empresas de Produção Social que seguiram essa lógica, o capital aceita como condições essas limitações, para garantir seu direito a explorar e gerar lucros, até que seja suficientemente forte para impor a condicionalidade capitalista.

20 – A Revolução Bolivariana, como todos os processos revolucionários, produz seus próprios coveiros. Se for fomentada a infecção da lógica do capital, a Revolução Bolivariana não avançará com duas pernas: em lugar disso, retrocederá com uma. Se reconhecermos que essa tendência está florescendo dentro do processo – e a isso acrescentarmos que continuam: o padrão do clientelismo e da corrupção; os demais enclaves do poder capitalista (na rede bancária, no processo de importações, na posse da terra e dos meios de comunicação); e a constante presença e ameaça do imperialismo ianque – é óbvio que a luta pelo socialismo na Venezuela deverá enfrentar grandes barreiras.

21 – Todavia, o processo avança. A Revolução Bolivariana está superando as barreiras que lhe foram postas e vem-se desenvolvendo qualitativamente no processo, precisamente pela dialética que existe entre a liderança e o movimento das massas. Por essa razão, o desenvolvimento do trabalhador coletivo, para si, através da explosão do poder comunitário; a campanha ideológica do Moral e Luzes; e a mobilização em direção a um novo partido, a partir das bases, são essenciais para os próximos passos. O apoio das massas, e a decisão da liderança bolivariana de seguir adiante em lugar de ceder, quando o capital decide ir à greve (como ele inevitavelmente faz), empurram a Revolução para frente.

22 – Em um tempo relativamente curto, a Revolução Bolivariana percorreu um longo caminho. Porém, enfrenta muitos problemas, e seu sucesso só será obtido como resultado da luta. Não apenas a luta contra o imperialismo dos EUA, o campeão da barbárie em todo o mundo, que se sente ameaçado por qualquer iniciativa que possa significar alternativa ao seu domínio; nem só contra a oligarquia doméstica com seus enclaves capitalistas nos meios de comunicação, os bandos, os setores de processamento de alimentos e o latifúndio. A luta verdadeiramente difícil, como argumentei em meu livro “Construamos agora o Socialismo para o Século XXI”, está dentro da própria Revolução Bolivariana: entre uma possível nova oligarquia bolivariana e as massas excluídas e exploradas.

23 – A lição da Venezuela precisa ser entendida e amplamente difundida: sua ênfase no desenvolvimento humano e a prática revolucionária, sua missão social na educação e saúde e a criação dos conselhos comunitários, como a base para um estado democrático revolucionário, podem ajudar a inspirar as massas de outras partes do mundo e a criar as condições para que surja uma liderança revolucionária. Porém, a verdadeira lição da Revolução Bolivariana é a de mostrar o que pode ocorrer se se dá uma dialética, entre as massas que entendem que existe uma alternativa, e uma liderança revolucionária preparada para lutar em lugar de ceder.

Michael Lebowitz, Venezuela