A LUTA PELO PETRÓLEO NO BRASIL E A SOBERANIA NACIONAL

Já se expressava nos anos 20 o sentimento nacionalista de defesa do petróleo, no Brasil, considerando esta riqueza como estratégica e imprescindível para a soberania do país. Isso foi decisivo para que, na Constituição de 1934, as riquezas do subsolo passassem a pertencer à União, não mais aos donos das áreas em que existiam. A União se tornava responsável sobre a autorização de exploração do subsolo.

Em 1938, já com a Constituição de 1938, estabeleceu-se legislação especial sobre o petróleo: “as jazidas são declaradas propriedade inalienável e imprescritível da União Federal”. O aproveitamento delas só seria possível pelo governo mediante autorizações ou concessões dadas “exclusivamente a brasileiros natos ou a empresas brasileiras cujos sócios fossem todos brasileiros natos”. Proposta que já vinha sendo defendida pelo escritor Monteiro Lobato, nas suas contendas contra o Governo, que se limitava a ouvir apenas a representantes da Standard Oil, os quais afirmavam inexistir petróleo no Brasil, ocultando o real interesse de tal petrolífera, que era o de manter essa riqueza brasileira debaixo do chão para a sua própria exploração futura.

Nesse processo de discussão e luta pelo petróleo no Brasil, surge a proposta de criação do monopólio estatal do petróleo, levado adiante pelo general Horta Barbosa, primeiro presidente do CNP (Conselho Nacional do Petróleo), instituído em 1938, iniciativa mais aceita ainda a partir de 1939, quando se descobriu o primeiro poço petrolífero de importância comercial, na Bahia.

Com Horta Barbosa à frente, o movimento nacionalista cresce sem parar, até que, em 1947, aparece a campanha “O Petróleo é nosso”, em oposição à proposta entreguista do presidente Dutra, o Estatuto do Petróleo. O país, cada vez mais, se convulsiona de norte a sul, leste a oeste, com ações em todos os estados, municípios, universidades, escolas secundárias, em sindicatos e bairros, com a participação de partidos diversos, inclusive de parte da UDN, tendo sido o Partido Comunista a organização partidária mais contundente nessa luta, ao lado de militares nacionalistas.

O resultado foi a vitória dos patriotas em 1953, com o surgimento da Petrobrás, com a função de exercer o monopólio estatal do petróleo. Empresa que, de façanha em façanha, com capacidade de pesquisa e tecnológica de chamar a atenção de todo o mundo, tornou-se uma das maiores petrolíferas do Planeta, responsável por milhões de empregos indiretos, na sua contribuição para o desenvolvimento econômico do país. A Petrobrás virou um símbolo de orgulho nacional, graças à luta de um povo que, recusando-se a ser neocolonizado, na defesa de seu país, derrotou o imperialismo.

Entretanto, com o surgimento do neoliberalismo nos anos 90, a maior traição ao nosso povo, em todos os tempos, acabou acontecendo: ao lado da entrega da Vale do Rio Doce, segunda maior mineradora do mundo, ao capital privado, Fernando Henrique Cardoso, através da Lei 9478/97, destrói o Monopólio Estatal do Petróleo, permitindo que jazidas descobertas pela Petrobrás possam ser exploradas por empresas privadas, inclusive com o direito ilimitado de exportação do produto. O que passou a ser feito por meio de leilões, que o governo Lula tem mantido. Leilões de campos descobertos pela Petrobrás.

E para completar o golpe quase fatal contra a Petrobrás, FHC fez questão de vender 40% das ações da empresa na Bolsa de Nova Iorque e a outros acionistas privados, ficando a estatal semiprivatizada, com apenas 36% do capital total. Um crime de privatização gradual e constante. Como não poderia deixar de ser, semiprivatizada, a empresa fica cada vez mais refém de acionistas particulares, afastando-se, cada vez mais, dos propósitos para que foi criada, principalmente no que toca à sua função social. Passou a orientar-se, assim, de maneira similar a empresas petrolíferas privadas, tanto no Brasil como no mundo.

Contudo, a Petrobrás, apesar de tal golpe, não parou de avançar tecnologicamente a na sua capacidade de pesquisas. O que a levou à grande façanha que tem sido objeto de atenção, não apenas interna, mas também externa: a descoberta do Pré-sal, área petrolífera de grande extensão, do Espírito Santo a Santa Catarina, estimada em mais ou menos 60 bilhões de barris, 5 vezes maior que a reserva atual. Trata-se, não somente de um fato novo como também de uma época nova para o nosso país, que vem provocando discussões e propostas de todos os tipos sobre a exploração e apropriação desta gigantesca riqueza, a começar pelo governo, que logo falou na possibilidade de criar uma estatal para cuidar dela. Quanto aos grupos privados da área de exploração de petróleo, estes, através de seus tais técnicos ou analistas, têm primado pela defesa da manutenção do marco regulatório atual, que lhes tem assegurado desde 1997 o direito de ganhar fortunas com a exploração do nosso petróleo e vêm pressionando o governo para que não pare os leilões de campos petrolíferos, principalmente do Pré-sal.

Os movimentos patrióticos que já começam a surgir, em geral, têm apresentado posição clara sobre o tema: querem, antes de tudo, a quebra do marco regulatório, o fim da Lei 9478/97 (A Lei da Traição), defendendo, fundamentalmente, o fortalecimento da Petrobrás e a sua volta à condição de monopólio estatal do petróleo e o papel que ela tem a desempenhar em política de educação, saúde, na economia familiar e na contribuição para o desenvolvimento da economia do país como um todo. Tudo isso sob o controle efetivo da sociedade organizada.

Sobre a proposta de uma nova estatal, incumbida de cuidar do Pré-sal, a preocupação dos petroleiros, em geral, e de outras forças patrióticas é que uma outra empresa – sem recursos técnicos, financeiros e humanos – não passe da condição de gestora de fundos, sem possibilidade produtiva; algo parecido com uma simples contratadora de serviços. Daí a pergunta: para que uma nova estatal se já existe a Petrobrás com todas as condições de que dispõe? Porém, se o governo optar por esse caminho, a tendência dos movimentos patrióticos é exigir que ele abra debate com a sociedade, com o máximo de transparência possível.

GEOPOLÍTICA

Não se deve pensar o tema petróleo à margem da geopolítica. Sabe-se por que o Oriente Médio está militarmente cercado por navios de guerra dos EUA e por que se deu a invasão do Iraque e do Afeganistão, e agora a questão da Geórgia. Ninguém mais tem dúvida de que o imperialismo americano apoiou o golpe de estado de 11 de Abril de 2002 para derrubar Chávez e destruir o processo revolucionário bolivariano; por que apoiou a agressão de Uribe ao Equador, por que já mandou bilhões de dólares para o Plano Colômbia (Plano América do Sul!). Falamos do eixo sul-americano do petróleo, até agora com a Venezuela à frente. Agora, segundo a geopolítica do império do Norte, o Brasil poderá tornar-se mais uma grande região petrolífera, merecedora de toda a sua atenção.

Por isso, já se debate entre setores patrióticos e nacionalistas da sociedade sobre o verdadeiro interesse dos EUA ao colocarem sua Quarta Frota em ação nos mares da América do Sul. A preocupação destes setores vai no sentido de que se mobilize o povo brasileiro para que o Brasil não se torne um novo Iraque no que se refere aos interesses estadunidenses. Haja vista o fato dos EUA não estarem dispostos, segundo enuncia parte da mídia, a reconhecerem o espaço de 200 milhas marítimas como área de controle deste ou daquele país; o que nos deixa de orelha em pé em relação ao Pré-sal.

O certo é que, mais do que qualquer outro recurso natural, o petróleo é decisivo para a geopolítica dos impérios – necessitados que são desta fonte de energia – principalmente para o imperialismo ianque; o que mais tem poder de agressão e de ameaças a soberanias nacionais em todo o mundo.

Alberto Souza, Brasil

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: