Petróleo e Traição no Brasil

1 – Contratos de Risco

Em 1975, usando o velho argumento de entreguistas de que o Brasil não tem recursos para desenvolver a produção de petróleo – num momento em que a crise no Oriente Médio ameaçava levantar mais ainda os preços desta fonte de energia – o governo da ditadura, na calada da noite, criou os chamados Contratos de Risco, permitindo que empresas privadas explorassem petróleo no país.

Foram dadas concessões a 36 empresas, muitas entre as maiores do mundo, multinacionais petrolíferas. Entre as 36, estava a Paulipetro, uma aventura de Maluf. O ditador de plantão achava que bilhões de dólares viriam para a pesquisa e produção de petróleo.

As empresas demonstraram que não estavam dispostas a gastar grande quantidade de dinheiro, não se dispondo a riscos. A iniciativa entreguista da ditadura não funcionou, pois os beneficiados jamais concordariam em fazer o que a Petrobrás sempre fez: investir muito dinheiro em pesquisa. Em 13 anos, aplicaram apenas 1,6 bilhões de dólares: uma média de 44 milhões, cada uma delas. Uma insignificância. Resultado: não extraíram uma gota de petróleo.

No mesmo período, a Petrobrás, cumprindo o seu compromisso de desenvolver a pesquisa e produção de petróleo no país, fez um investimento de 19,8 bilhões de dólares, conseguindo acrescentar às reservas existentes 6 bilhões de barris de novas reservas.

Mais uma vez, as teses entreguistas sobre a conveniência de abrir exploração para grupos privados foram por terra. Ficou provado, uma vez mais, que tais empresas não se dispõem a gastos significativos para pesquisa na área petrolífera. Esperariam por uma oportunidade em que tudo estivesse pronto, sem qualquer ônus para elas, podendo levar petróleo descoberto pela Petrobrás, ao longo dos anos, com dinheiro do povo brasileiro. O que acabou acontecendo com a Lei da Traição (Lei 9478/97) de FHC, determinando, através de leilões, a entrega do petróleo do Brasil a multinacionais.

2 – Contra a Lei da Traição

Sempre houve traição ao povo brasileiro. Lesa-pátrias nunca faltaram. Uma das maiores traições à nossa gente é a Lei 9478/97 (Lei da Traição), de FHC. Segundo esta lei, o petróleo brasileiro pode ser entregue a grupos privados, nacionais ou estrangeiros, com pequeno imposto para o país. Entre outras multinacionais que têm se apropriado de nosso petróleo, através dos malfadados leilões, estão a Shell e a Repsol. A Shell já exporta 60 mil barris diários de petróleo, com direito a, cada vez mais, aumentar seus lucros às nossas custas. Petróleo extraído de áreas descobertas pela Petrobrás, depois de anos de pesquisas, com recursos provindos de impostos pagos pela nação brasileira.

Não satisfeito com isso, FHC foi mais longe: vendeu 40% das ações da empresa para capitalistas dos EUA, num total de 5 bilhões de dólares na época, valendo, hoje, cerca de 100 bilhões de dólares. Outra quantidade foi vendida para acionistas privados brasileiros. Conclusão: a Petrobrás passou a ficar com menos de 60% do total do capital. Semi-privatizada. Recentemente, depois de 30 anos de pesquisas, a Petrobrás descobriu uma área de petróleo gigantesca – a maior descoberta petrolífera de todo o mundo nos últimos anos — que vai do Espírito Santo a Santa Catarina, com uma reserva calculada em, no mínimo, 100 bilhões de barris. É o chamado pré-sal. Uma fortuna de trilhões de dólares.

As multinacionais estão de olho nessa riqueza. Riqueza que deve ficar com o nosso povo, para saúde, educação, cooperativas populares de produção, reforma agrária, moradia, alternativas energéticas e outros benefícios.

Para isso, para evitar mais uma traição, o povo brasileiro já está em lutas. Além de debates, concentração em praças públicas, está sendo feito um abaixo-assinado para a apresentação de projeto popular no Congresso Federal. Iniciativa para pôr fim à lei lesa-pátria. E exige que se ponha fim aos leilões entreguistas.

É a luta de um povo que quer ser soberano, que não aceita ser tratado como uma colônia ou semi-colônia, pois povo que não é dono de suas riquezas não é livre.

Comitê Bolivariano de São Paulo

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