O cobre: única solução é a nacionalização

Quero compartilhar com vocês um comentário de um professor chileno que está nos Estados Unidos e que, a pedido de Noam Chomsky, solicitou-nos um documento sobre o cobre.

Ele diz: “Acabo de dar uma olhada e só posso dizer que a indignação é tanta, que nem sequer posso concentrar-me para escrever estas poucas linhas. Tudo o que vocês denunciam é incrível. Contudo, mais incrível é como se oculta tudo da opinião pública. Faz mais ou menos quatro meses que não fumo um cigarrinho, mas vou ter de comprar alguns, para me acalmar um pouco.” Trata-se de um professor chileno de uma universidade norte-americana, que está informando constantemente sobre o que acontece no Chile.

O governo de Michelle Bachelet tem enfrentado os problemas e os movimentos sociais, com os recursos de uma porcentagem mínima daquilo que provém do cobre. Sem esses recursos, a sociedade chilena estaria numa situação bastante crítica, inclusive, do ponto de vista de uma situação de explosão social.

O cobre é a nossa principal riqueza natural. Sua exportação significa 60% de toda a exportação do país. O Chile tem 0,5 % do território mundial e 40% das reservas mundiais de cobre. Para entender o significado da importância internacional disso, considere-se que a OPEP produz 37% da exportação de petróleo, e a Arábia Saudita, 11%. A OPEP são 11 países. O Chile, um só país, controla 36% da produção de cobre. As exportações de petróleo da Venezuela perfazem um montante de 51 bilhões de dólares. As exportações chilenas de cobre significam 71% das exportações de petróleo da Venezuela – dados de 2006. O petróleo no México é muito importante. Foi nacionalizado em época bem anterior à da nacionalização do cobre, e as exportações da PEMEX são menores que as chilenas.

Vocês sabem que a nacionalização de cobre foi feita através de uma Reforma Constitucional, não apenas por uma lei. Allende se dirige ao Congresso, dizendo que essa situação é tão importante para o Chile que pode significar uma segunda independência, que, portanto, deve estar assegurada na Constituição.

A decisão soberana de nacionalizar o cobre, através da Constituição, apóia-se em resoluções das Nações Unidas que estabelecem que os recursos naturais devem ter caráter de soberania, a serviço dos povos e dos estados em que se encontram, ressaltando que a sua vulnerabilidade pode criar dificuldades internacionais.

No século passado, a nacionalização do cobre foi de suma importância, social, econômica e politicamente falando. Situação alterada pela ditadura, chamada de concessão plena. José Piñera definiu a concessão plena ainda com melhores características que a propriedade privada. É realmente incrível! O próprio Piñera diz: “Concentrei-me um mês para estudar as legislações da história e na situação contemporânea, descobrindo a forma de acabar com o nó górdio.” Entrega as jazidas a grupos privados, embora a Constituição afirme que o Estado tem o domínio absoluto, exclusivo e imprescritível de todas as minas.

Radomiro Tomic disse que a concessão plena foi tramitada e aprovada de forma secreta, sob o pressuposto, absoluto e indiscutivelmente errado, de que o progresso científico tornaria o cobre um metal sem valor e que, por isso, o Chile deveria, com o máximo de rapidez possível, extrair e exportar a maior quantidade possível em pouco tempo, oferecendo garantias e privilégios necessários ao grande capital internacional. Essa é a justificativa que está por trás da proposta de José Piñera.

No mundo, não existe legislação mineira como a concessão plena, em que se privilegie, se dê garantia e se melhorem os direitos ao domínio privado, sem prazo de término, irrevogável, imodificável e, em caso de expropriações, com pagamento do valor comercial da jazida, não só dos investimentos, mas também com o pagamento dos fluxos futuros. Ou seja, o Chile teria de pagar as jazidas de cobre, incluindo os subprodutos, até o momento em que se esgotassem. Ademais, diz Radomiro Tomic, a concessão plena permite ao concessionário fazer o que quiser, com os sócios que quiser e quando quiser, com os direitos que ela lhe garante sobre o mineral, que ele retira gratuitamente. Pode vendê-la, arrendá-la, cedê-la, transferi-la, hipotecá-la ou transmiti-la em herança. Chegou-se a esses extremos, por se chegar à falsa conclusão de que o cobre será um metal obsoleto.

Nesta época, está muito presente a história do salitre. O cobre tem uma situação totalmente diferente. Quase todos os energéticos se transformam em energia elétrica. A energia elétrica tem de ser distribuída, necessariamente, tendo o cobre como um dos condutores principais. Tomic afirmou que quem controla o cobre, controla o Chile e disse também que a Codelco ficará abandonada. Como negar que quem controla o cobre controla o Chile? Controla todo o processo mineiro industrial; isso é o que tem acontecido realmente. O programa da Concertación (composição política do governo chileno) falava de autonomia e soberania nacional no caso do cobre, dando ainda uma série de elementos em relação à produção, ao preço, ao valor agregado, à defesa da Codelco, ao desenvolvimento da ciência no Chile. Todavia, na realidade aconteceu o contrário.

Durante a ditadura, foram criadas as condições jurídicas para a entrada do capital estrangeiro. Porém, o risco de fazer esse investimento era muito grande. Inclusive, assessores chilenos das empresas estrangeiras recomendaram que não se fizesse nesse momento. É no período da Concertación que se fazem cerca de 85% dos investimentos estrangeiros na área de minério. O programa da Concertación dizia que havia de aumentar a produção de maneira regulada, em função das condições de mercado. Entretanto, ao invés disso, passou-se de um total de um milhão e meio de toneladas anuais para cinco milhões. O Chile demorou 90 anos para produzir um milhão e meio de toneladas, no século passado; depois, apenas em seis anos, aumentou-se a produção numa quantidade semelhante à que havia aumentado em 90 anos. Essa é a fase em que se provoca a superprodução mundial de cobre, com uma baixa profunda do preço.

Em 1997, as empresas estrangeiras controlavam 4,5% e a Codelco controlava 100% da grande mineração, que é o que conta. Em 2006, as empresas estrangeiras controlavam 70%; agora, já chega a 71%. Esta é uma situação incrível!

O Chile aumentou sua participação no mercado mundial. Nos documentos do governo, do ministério e da Codelco, isso é colocado como um grande sucesso. Eleva-se, de 13% em 1980, para 35% no mercado mundial. Todavia, a Codelco, que tinha aumentado sua participação para 13,3 % em 1990, começa a diminuir até 11% em 2006, enquanto as estrangeiras que operam no Chile aumentam sua participação de 2,1% em 1980 para 24,2 % em 2006. Isto é, o aumento que se apresenta no país é das empresas estrangeiras, que inclui todo o incremento, mais do que a Codelco diminui.

No Chile, existiu como história aplicada, com diferentes ênfases nos diferentes governos, que no país se deveria refinar todo o cobre e começar a manufatura. Contudo, a produção de concentrados de cobre das empresas estrangeiras passa de 27,4% em 1990 para 54% em 2006. Por conseguinte, essas empresas não têm fundição de refinaria. O concentrado de cobre, que tem apenas 30% de mineral e o restante é terra, é a forma fundamental de produção dessas empresas. Então, quando se faz um balanço comparativo com a Codelco, seu custo tem de ser maior porque tem fundições e refinarias. Isso mudou fundamentalmente a situação chilena. Das exportações totais de concentrado de cobre, as empresas estrangeiras exportam 88%, enquanto a Codelco exporta 12%.

No Chile, ocorreu um aumento da produção maior que o aumento da demanda mundial; isso baixou profundamente os preços, do ano de 1996 a 2003, com uma média em torno de 60 centavos. Nessa época, fizemos uma série de trabalhos em que defendíamos a necessidade de que o Chile ajustasse sua produção às condições do mercado mundial, ou seja, não produzir mais que a demanda mundial. Após muita discussão, isso foi aceito. As empresas estrangeiras e a Codelco concordaram em diminuir a produção, com a estatal formando um estoque regulador.

De imediato, os preços começaram a subir, com o aumento de demanda da China. As mais beneficiadas foram as empresas estrangeiras – o que não é novidade. Inclusive, dissemos isso à presidenta da República.

Estimamos que, em 2006, as empresas estrangeiras conseguiram 20 bilhões de dólares, segundo dados do Banco Central. Para entender isto, deve-se fazer uma relação entre as vendas globais e os custos. Eles se referem a um pouco menos de 19 bilhões de dólares, considerando a depreciação de lucros. Ou seja, os lucros de um ano, obtidos pelas empresas estrangeiras, são maiores que seus investimentos na mineração chilena de 1974 a 2005, que somam 19 bilhões de dólares. Um ano de lucros amortizou investimentos de 32 anos. São investimentos que têm provocado a desnacionalização de cobre. Em um ano se financiam ou se cobrem todos os investimentos. As empresas fazem investimentos e logo começa o processo de depreciação, no caso do cobre, de forma acelerada. É uma retirada de capital por desgaste. Se fizermos a operação, o investimento estrangeiro líquido, conforme dados oficiais do período de 1974-2005, significa a metade do investimento bruto, isto é, cerca de 10 bilhões de dólares. Portanto, os lucros do grupo estrangeiro no cobre são o dobro dos investimento.

Além disso, se fizermos uma análise adicional, constataremos que grande parte dos investimentos se deu através de lucros do ano anterior. Os 20 bilhões de dólares de lucros em 2006 equivalem a 17% do PIB, a 75% do Orçamento do Estado, e são mais de duas vezes os orçamentos conjuntos globais dos ministérios da saúde e educação, maiores que a soma do PIB da Bolívia e Paraguai.

Esses lucros ocorrem devido ao fato de se apropriarem da renda mineira, que é o valor do recurso mais os lucros normais e, também, porque se apoderam de uma parte da massa salarial, já que essas empresas usam muito serviço de empresas contratadas e subcontratadas. Ou seja, aí existe parte de salários chilenos que se somam aos lucros. Contudo, o fundamental está na renda mineira, que tem a ver com o preço. Os erros fundamentais são: primeiro, que o cobre se tornaria obsoleto. É um erro tremendo que marca toda a história recente. Segundo, apesar de o Chile ter uma participação de 36% – maior ou semelhante à da OPEP nos mercados correspondentes – é  tomador e não formador de preços, porque o neoliberalismo entende que os mercados funcionam livremente. O terceiro erro é estimar um preço futuro, deliberadamente baixo, nos orçamentos nacionais. Estava fixado em 90 centavos de dólar. Agora, que está em 3,50 dólares, é possível que o elevem para 125 a 140. Nossos trabalhos demonstram que, no caso de energéticos e metais, existe uma mudança dos termos de intercâmbio, de uma situação desfavorável para uma situação favorável. Não é uma coisa de agora e vai ser uma mudança histórica, ou melhor, haverá muitos bons preços.

Defendemos a nacionalização do cobre e um controle democrático e transparente da Codelco. A renacionalização tem de ser implementada por um processo crescente de captação da renda e, também, com a possibilidade da expropriação de algumas empresas e jazidas. Na realidade, a desnacionalização do cobre foi possível graças à cumplicidade dos dirigentes políticos e da maioria dos centros de estudos de universidades tradicionais. Alguns dirigentes dizem que não querem ser parte dessa estratégia de cumplicidade. De nossa parte, denunciamos isso como o roubo do século XX e do século XXI. A Codelco deveria ser transparente e eficiente, e o Chile tem de nacionalizar o cobre.

Orlando Caputo

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